{"id":163955,"date":"2026-02-05T19:35:00","date_gmt":"2026-02-05T22:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=163955"},"modified":"2026-02-03T10:01:10","modified_gmt":"2026-02-03T13:01:10","slug":"acidente-com-sequelas-permanentes-em-trabalhador-proximo-da-aposentadoria-termina-em-condenacao-e-multa-pesada-de-r-90-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/02\/05\/acidente-com-sequelas-permanentes-em-trabalhador-proximo-da-aposentadoria-termina-em-condenacao-e-multa-pesada-de-r-90-mil\/","title":{"rendered":"Acidente com sequelas permanentes em trabalhador pr\u00f3ximo da aposentadoria termina em condena\u00e7\u00e3o e multa pesada de R$ 90 mil"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Um trabalhador de 60 anos recebeu indeniza\u00e7\u00e3o de 15 mil euros ap\u00f3s acidente laboral com sequelas permanentes. A Justi\u00e7a apontou falhas graves de seguran\u00e7a, aus\u00eancia de EPIs, treinamento inadequado e nexo direto entre risco e les\u00e3o.<\/h2>\n\n\n\n<p>Um <strong>acidente de trabalho com sequelas permanentes<\/strong> resultou em condena\u00e7\u00e3o judicial e pagamento de 15 mil euros a um funcion\u00e1rio de 60 anos. A decis\u00e3o refor\u00e7a dever de seguran\u00e7a e pune falhas graves na preven\u00e7\u00e3o de riscos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que levou \u00e0 condena\u00e7\u00e3o por acidente de trabalho?<\/h2>\n\n\n\n<p>O <strong>processo por acidente laboral<\/strong> apontou que o incidente ocorreu durante a jornada e estava ligado a riscos j\u00e1 previs\u00edveis. O tribunal reconheceu rela\u00e7\u00e3o direta entre a atividade executada e os danos f\u00edsicos sofridos pelo empregado.<\/p>\n\n\n\n<p>A decis\u00e3o destacou o <strong>nexo causal<\/strong> entre ambiente inseguro e les\u00e3o permanente. Tamb\u00e9m pesou o fator et\u00e1rio, pois trabalhadores pr\u00f3ximos da aposentadoria t\u00eam menor capacidade de recupera\u00e7\u00e3o e reinser\u00e7\u00e3o profissional ap\u00f3s danos severos.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\" src=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ai-25-1024x576.jpg\" alt=\"Acidente com sequelas permanentes em trabalhador pr\u00f3ximo da aposentadoria termina em condena\u00e7\u00e3o e multa pesada de R$ 90 mil\" class=\"wp-image-164002\" srcset=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ai-25-1024x576.jpg 1024w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ai-25-300x169.jpg 300w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ai-25-768x432.jpg 768w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ai-25-750x422.jpg 750w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ai-25-1140x641.jpg 1140w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ai-25.jpg 1280w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Tribunal reconheceu v\u00ednculo direto entre atividade profissional e les\u00e3o permanente<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais falhas de seguran\u00e7a pesaram contra a empresa?<\/h2>\n\n\n\n<p>A senten\u00e7a identificou <strong>neglig\u00eancia nas normas de seguran\u00e7a<\/strong> e aus\u00eancia de protocolos adequados. O conjunto de erros operacionais foi determinante para a responsabiliza\u00e7\u00e3o civil e administrativa, como mostram os pontos cr\u00edticos a seguir.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Aus\u00eancia de EPIs e EPCs adequados para a tarefa exercida<\/li>\n\n\n\n<li>Falta de treinamento espec\u00edfico sobre riscos da opera\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li>Avalia\u00e7\u00e3o de riscos gen\u00e9rica sem cen\u00e1rio real de perigo<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><em>Leia mais: <em><strong><a href=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/02\/03\/mudanca-nas-normas-do-governo-federal-pega-unipessoais-de-surpresa-e-exige-atencao-redobrada-na-atualizacao-cadastral\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Mudan\u00e7a nas normas do governo federal pega unipessoais de surpresa e exige aten\u00e7\u00e3o redobrada na atualiza\u00e7\u00e3o cadastral<\/a><\/strong><\/em><\/em><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais foram as sequelas e impactos para o trabalhador?<\/h2>\n\n\n\n<p>O laudo confirmou <strong>sequelas permanentes<\/strong> com limita\u00e7\u00e3o funcional duradoura. O trabalhador ficou impedido de exercer sua fun\u00e7\u00e3o habitual, com preju\u00edzo direto \u00e0 autonomia, renda futura e qualidade de vida di\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>O tribunal considerou o <strong>dano f\u00edsico e moral<\/strong> ampliado pela idade de 60 anos. Nessa faixa, a recupera\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica \u00e9 menor e a recoloca\u00e7\u00e3o no mercado \u00e9 dif\u00edcil, aumentando o peso indenizat\u00f3rio fixado.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\" src=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ai-1-5-1024x576.jpg\" alt=\"Acidente com sequelas permanentes em trabalhador pr\u00f3ximo da aposentadoria termina em condena\u00e7\u00e3o e multa pesada de R$ 90 mil\" class=\"wp-image-164001\" srcset=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ai-1-5-1024x576.jpg 1024w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ai-1-5-300x169.jpg 300w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ai-1-5-768x432.jpg 768w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ai-1-5-750x422.jpg 750w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ai-1-5-1140x641.jpg 1140w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ai-1-5.jpg 1280w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Sequelas permanentes comprometeram trabalho, renda futura e qualidade de vida<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que a decis\u00e3o judicial determinou na pr\u00e1tica?<\/h2>\n\n\n\n<p>A <strong><a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/artigos\/indenizacao-por-acidente-do-trabalho-conheca-seus-direitos-e-saiba-como-proceder\/2508220330\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">indeniza\u00e7\u00e3o por acidente de trabalho<\/a><\/strong> foi fixada em 15 mil euros, com base em danos f\u00edsicos e morais. A decis\u00e3o tamb\u00e9m reconheceu responsabilidade direta da empresa e efeito educativo da penalidade aplicada, como detalhado abaixo.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Valor definido para compensar dano permanente e sofrimento<\/li>\n\n\n\n<li>Responsabilidade objetiva por falha de prote\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia<\/li>\n\n\n\n<li>Poss\u00edvel recargo em benef\u00edcios pagos ao trabalhador<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O entendimento refor\u00e7a que <strong>preven\u00e7\u00e3o de riscos<\/strong> n\u00e3o \u00e9 opcional e que falhas t\u00e9cnicas geram custo alto, jur\u00eddico e financeiro, para quem ignora a seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais outras consequ\u00eancias a empresa pode sofrer?<\/h2>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m do pagamento imediato, a <strong>empresa condenada<\/strong> pode enfrentar aumento de custos operacionais. Seguros de acidentes tendem a subir e \u00f3rg\u00e3os de inspe\u00e7\u00e3o podem priorizar auditorias e fiscaliza\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m existe risco de <strong>a\u00e7\u00e3o regressiva<\/strong> por parte de sistemas de seguridade, cobrando gastos com benef\u00edcios concedidos. O caso mostra que gest\u00e3o de seguran\u00e7a falha vira passivo relevante e duradouro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um trabalhador de 60 anos recebeu indeniza\u00e7\u00e3o de 15 mil euros ap\u00f3s acidente laboral com sequelas permanentes. A Justi\u00e7a apontou falhas graves de seguran\u00e7a, aus\u00eancia de EPIs, treinamento inadequado e nexo direto entre risco e les\u00e3o. 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