{"id":163572,"date":"2026-02-04T16:15:00","date_gmt":"2026-02-04T19:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=163572"},"modified":"2026-02-02T16:55:35","modified_gmt":"2026-02-02T19:55:35","slug":"vizinho-fechou-passagem-usada-ha-anos-e-caso-foi-parar-nos-tribunais-o-desfecho-gerou-revolta-e-virou-exemplo-internacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/02\/04\/vizinho-fechou-passagem-usada-ha-anos-e-caso-foi-parar-nos-tribunais-o-desfecho-gerou-revolta-e-virou-exemplo-internacional\/","title":{"rendered":"Vizinho fechou passagem usada h\u00e1 anos e caso foi parar nos tribunais: o desfecho gerou revolta e virou exemplo internacional"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Justi\u00e7a espanhola decidiu que usar port\u00e3o do vizinho por comodidade n\u00e3o cria direito adquirido. Sem im\u00f3vel encravado ou necessidade real de passagem, o propriet\u00e1rio pode impedir o acesso, mesmo ap\u00f3s anos de uso cont\u00ednuo.<\/h2>\n\n\n\n<p>Uma decis\u00e3o recente da Justi\u00e7a na <strong>Espanha<\/strong> reacendeu o debate sobre <strong>direitos de vizinhan\u00e7a<\/strong> e o uso de acessos em propriedades alheias. O tribunal concluiu que utilizar o port\u00e3o do vizinho por comodidade n\u00e3o gera direito adquirido, mesmo ap\u00f3s anos de uso cont\u00ednuo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que motivou o conflito entre os vizinhos?<\/h2>\n\n\n\n<p>O caso envolveu um casal que utilizava diariamente um <strong>port\u00e3o localizado no terreno vizinho<\/strong> para entrar e sair de sua resid\u00eancia. O acesso facilitava a rotina, mas nunca foi formalizado por contrato, escritura ou autoriza\u00e7\u00e3o definitiva registrada.<\/p>\n\n\n\n<p>Com o tempo, o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel vizinho decidiu impedir a passagem. A negativa levou o conflito aos tribunais, que precisaram avaliar se existia uma <strong>servid\u00e3o de passagem leg\u00edtima<\/strong> ou apenas um costume tolerado por conveni\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\" src=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ai-22-1024x576.jpg\" alt=\"Vizinho fechou passagem usada h\u00e1 anos e caso foi parar nos tribunais: o desfecho gerou revolta e virou exemplo internacional\" class=\"wp-image-163737\" srcset=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ai-22-1024x576.jpg 1024w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ai-22-300x169.jpg 300w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ai-22-768x432.jpg 768w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ai-22-750x422.jpg 750w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ai-22-1140x641.jpg 1140w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ai-22.jpg 1280w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Conflito surgiu por uso di\u00e1rio de port\u00e3o alheio sem autoriza\u00e7\u00e3o formal<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais crit\u00e9rios a Justi\u00e7a analisou para decidir o caso?<\/h2>\n\n\n\n<p>Os magistrados avaliaram se o im\u00f3vel do casal poderia ser considerado <strong>encravado<\/strong>, ou seja, sem qualquer sa\u00edda pr\u00f3pria para a via p\u00fablica. A resposta a essa pergunta determinaria a exist\u00eancia ou n\u00e3o do direito de passagem.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Exist\u00eancia de sa\u00edda pr\u00f3pria<\/strong>: ficou comprovado que o im\u00f3vel possui fachada voltada para a rua.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Possibilidade de obras<\/strong>: os propriet\u00e1rios podem abrir um acesso independente em sua pr\u00f3pria constru\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Uso por comodidade<\/strong>: o port\u00e3o vizinho era usado apenas por ser mais pr\u00e1tico.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Por que a servid\u00e3o de passagem n\u00e3o foi reconhecida?<\/h2>\n\n\n\n<p>A <strong>servid\u00e3o de passagem<\/strong> s\u00f3 \u00e9 imposta quando n\u00e3o existe alternativa f\u00edsica de acesso \u00e0 rua. No caso analisado, o tribunal concluiu que o acesso existe ou pode ser criado, afastando qualquer obriga\u00e7\u00e3o do vizinho em ceder seu terreno.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o entendimento judicial, a lei protege a <strong>propriedade privada plena<\/strong>. Limitar esse direito s\u00f3 \u00e9 admiss\u00edvel em situa\u00e7\u00f5es extremas, e n\u00e3o para evitar custos ou reformas que cabem ao pr\u00f3prio propriet\u00e1rio interessado.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\" src=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ai-1-2-1024x576.jpg\" alt=\"Vizinho fechou passagem usada h\u00e1 anos e caso foi parar nos tribunais: o desfecho gerou revolta e virou exemplo internacional\" class=\"wp-image-163738\" srcset=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ai-1-2-1024x576.jpg 1024w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ai-1-2-300x169.jpg 300w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ai-1-2-768x432.jpg 768w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ai-1-2-750x422.jpg 750w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ai-1-2-1140x641.jpg 1140w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ai-1-2.jpg 1280w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Servid\u00e3o foi negada por aus\u00eancia de necessidade real de passagem<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p><em>Leia mais: <em><strong><a href=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/02\/02\/o-colegio-que-formou-geracoes-da-elite-fechou-as-portas-apos-64-anos-e-o-motivo-vai-alem-da-queda-no-numero-de-matriculas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">O col\u00e9gio que formou gera\u00e7\u00f5es da elite fechou as portas ap\u00f3s 64 anos e o motivo vai al\u00e9m da queda no n\u00famero de matr\u00edculas<\/a><\/strong><\/em><\/em><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre necessidade e conveni\u00eancia?<\/h2>\n\n\n\n<p>Para deixar clara a distin\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, o tribunal comparou situa\u00e7\u00f5es comuns envolvendo pedidos de passagem. O ponto central est\u00e1 em diferenciar <strong>necessidade real<\/strong> de simples facilidade no dia a dia.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Im\u00f3vel sem acesso \u00e0 rua<\/strong>: caracteriza necessidade e pode gerar direito de passagem.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Acesso existente ou poss\u00edvel<\/strong>: afasta a servid\u00e3o obrigat\u00f3ria.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Uso apenas por comodidade<\/strong>: n\u00e3o gera direito legal.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Essa diferencia\u00e7\u00e3o evita que h\u00e1bitos antigos sejam confundidos com direitos adquiridos, protegendo a autonomia dos propriet\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os impactos pr\u00e1ticos dessa decis\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p>Com o veredito, o casal dever\u00e1 investir em <strong>obras estruturais<\/strong> para criar sua pr\u00f3pria entrada. Para a Justi\u00e7a, esse custo n\u00e3o pode ser transferido ao vizinho nem justificar a invas\u00e3o permanente de sua \u00e1rea privada.<\/p>\n\n\n\n<p>A decis\u00e3o refor\u00e7a um recado claro para propriet\u00e1rios: toler\u00e2ncia n\u00e3o equivale a obriga\u00e7\u00e3o. O uso de \u00e1reas vizinhas sem t\u00edtulo legal pode ser interrompido a qualquer momento quando n\u00e3o h\u00e1 <strong>necessidade absoluta<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Justi\u00e7a espanhola decidiu que usar port\u00e3o do vizinho por comodidade n\u00e3o cria direito adquirido. Sem im\u00f3vel encravado ou necessidade real de passagem, o propriet\u00e1rio pode impedir o acesso, mesmo ap\u00f3s anos de uso cont\u00ednuo. 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