{"id":163506,"date":"2026-02-03T13:35:00","date_gmt":"2026-02-03T16:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=163506"},"modified":"2026-02-04T19:00:35","modified_gmt":"2026-02-04T22:00:35","slug":"justica-assume-controle-de-uma-empresa-de-engenharia-apos-pedido-de-falencia-e-trabalhadores-tentam-garantir-direitos-em-meio-a-incerteza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/02\/03\/justica-assume-controle-de-uma-empresa-de-engenharia-apos-pedido-de-falencia-e-trabalhadores-tentam-garantir-direitos-em-meio-a-incerteza\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a assume controle de uma empresa de engenharia ap\u00f3s pedido de fal\u00eancia e trabalhadores tentam garantir direitos em meio \u00e0 incerteza"},"content":{"rendered":"\n<p>A situa\u00e7\u00e3o da Posco Engenharia e Constru\u00e7\u00e3o do Brasil se consolidou como um dos casos mais emblem\u00e1ticos de crise recente na ind\u00fastria pesada, expondo n\u00e3o apenas um grave desequil\u00edbrio financeiro, mas tamb\u00e9m disputas que atravessam fronteiras e envolvem fornecedores, trabalhadores, fisco e a pr\u00f3pria matriz sul-coreana no contexto da constru\u00e7\u00e3o da Companhia Sider\u00fargica do Pec\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que est\u00e1 por tr\u00e1s da autofal\u00eancia da Posco Brasil<\/h2>\n\n\n\n<p>A&nbsp;<strong>autofal\u00eancia da Posco Brasil<\/strong>&nbsp;decorre principalmente da constru\u00e7\u00e3o da usina sider\u00fargica no complexo do Pec\u00e9m, na Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1. A subsidi\u00e1ria foi criada quase exclusivamente para erguer essa planta, que demandou investimentos bilion\u00e1rios e foi conclu\u00edda por volta de 2016, mas sem o mesmo ritmo de encerramento financeiro.<\/p>\n\n\n\n<p>Mesmo ap\u00f3s a venda da usina a outro grupo internacional, o passivo ligado \u00e0 construtora permaneceu com a empresa de engenharia, e n\u00e3o com o novo controlador. Esse descolamento entre o ativo operacional e as d\u00edvidas da fase de implanta\u00e7\u00e3o \u00e9 central para o conflito, pois os credores miram uma companhia sem novos contratos e com estrutura m\u00ednima no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\" src=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ai-9-1024x576.jpg\" alt=\"Justi\u00e7a assume controle da Prumo Engenharia ap\u00f3s pedido de fal\u00eancia e trabalhadores tentam garantir direitos em meio \u00e0 incerteza\" class=\"wp-image-163528\" srcset=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ai-9-1024x576.jpg 1024w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ai-9-300x169.jpg 300w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ai-9-768x432.jpg 768w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ai-9-750x422.jpg 750w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ai-9-1140x641.jpg 1140w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ai-9.jpg 1280w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Autofal\u00eancia ocorre quando empresa reconhece insolv\u00eancia e solicita encerramento judicial<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funciona o passivo e quem s\u00e3o os principais credores da Posco Brasil<\/h2>\n\n\n\n<p>Ao protocolar o pedido de autofal\u00eancia, a&nbsp;<strong>Posco Engenharia e Constru\u00e7\u00e3o do Brasil<\/strong>&nbsp;apresentou uma rela\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas divididas em cr\u00e9ditos trabalhistas, tribut\u00e1rios, intercompany (entre empresas do mesmo grupo) e quirograf\u00e1rios, sem garantia real. Os valores somam centenas de milh\u00f5es de reais, com destaque para as pend\u00eancias trabalhistas, que representam a maior parte do d\u00e9bito declarado.<\/p>\n\n\n\n<p>Credores e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos contestam os n\u00fameros, alegando que o passivo tribut\u00e1rio seria superior ao informado, o que poderia elevar a d\u00edvida para patamares pr\u00f3ximos de R$ 1 bilh\u00e3o. Essa diverg\u00eancia impacta diretamente a ordem de pagamentos, a estrat\u00e9gia dos credores e a discuss\u00e3o sobre eventual responsabilidade de empresas do grupo no exterior.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Leia mais: <em><strong><a href=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/02\/02\/despejo-quase-impossivel-e-reajuste-travado-a-nova-lei-transforma-o-mercado-imobiliario-e-assusta-investidores-em-2026\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Despejo quase imposs\u00edvel e reajuste travado: a nova lei transforma o mercado imobili\u00e1rio e assusta investidores em 2026<\/a><\/strong><\/em><\/em><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais bens foram apresentados e por que a lista gera tanta rea\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>A lista de&nbsp;<strong>ativos declarados<\/strong>&nbsp;no processo de autofal\u00eancia inclui apenas quantias modestas em conta-corrente e aplica\u00e7\u00f5es, um terreno em S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante (CE) e um ve\u00edculo com problemas mec\u00e2nicos e hist\u00f3rico de multas. Para credores com valores elevados a receber, esse conjunto \u00e9 visto como insuficiente para reduzir de forma relevante o endividamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Diante dessa aparente escassez patrimonial, advogados de credores levantam a hip\u00f3tese de remessa de recursos ao exterior durante o ciclo de obras, gerando um poss\u00edvel esvaziamento de bens no Brasil. J\u00e1 a per\u00edcia inicial aponta fatores macroecon\u00f4micos e setoriais, como recess\u00e3o, pandemia e concorr\u00eancia do a\u00e7o importado, o que refor\u00e7a o papel do Judici\u00e1rio na apura\u00e7\u00e3o das responsabilidades.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A autofal\u00eancia pode atingir a matriz da Posco na Coreia do Sul<\/h2>\n\n\n\n<p>Um dos pontos mais sens\u00edveis \u00e9 a possibilidade de&nbsp;<strong>desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica<\/strong>, que j\u00e1 foi admitida em algumas decis\u00f5es de primeira inst\u00e2ncia. Nesses casos, cobran\u00e7as passaram a ser direcionadas n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 subsidi\u00e1ria brasileira, mas tamb\u00e9m a empresas ligadas ao grupo no exterior, incluindo a matriz na Coreia do Sul e holdings em outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\" src=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ai-10-1024x576.jpg\" alt=\"Justi\u00e7a assume controle da Prumo Engenharia ap\u00f3s pedido de fal\u00eancia e trabalhadores tentam garantir direitos em meio \u00e0 incerteza\" class=\"wp-image-163529\" srcset=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ai-10-1024x576.jpg 1024w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ai-10-300x169.jpg 300w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ai-10-768x432.jpg 768w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ai-10-750x422.jpg 750w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ai-10-1140x641.jpg 1140w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ai-10.jpg 1280w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Fal\u00eancia encerra opera\u00e7\u00f5es, enquanto recupera\u00e7\u00e3o judicial tenta preservar atividade econ\u00f4mica<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Esse cen\u00e1rio transforma uma disputa originalmente localizada em um contencioso de alcance global, com risco de execu\u00e7\u00f5es em diferentes jurisdi\u00e7\u00f5es. Para credores e investidores, alguns temas se tornam decisivos para orientar estrat\u00e9gias futuras, como por exemplo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Crit\u00e9rios adotados para desconsiderar a personalidade jur\u00eddica de subsidi\u00e1rias e atingir a matriz.<\/li>\n\n\n\n<li>Efetividade da coopera\u00e7\u00e3o internacional para reconhecimento e execu\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es judiciais.<\/li>\n\n\n\n<li>Impacto desse precedente em novos investimentos estrangeiros em obras de infraestrutura no Brasil.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os impactos do caso Posco e o que pode acontecer a seguir<\/h2>\n\n\n\n<p>A&nbsp;<strong>autofal\u00eancia da Posco Brasil<\/strong>&nbsp;j\u00e1 provoca efeitos econ\u00f4micos relevantes, com fornecedores do Cear\u00e1 e de outros estados relatando demiss\u00f5es, fechamento de empresas e reestrutura\u00e7\u00f5es profundas em cadeias de servi\u00e7os. No campo jur\u00eddico, o processo tende a concentrar dezenas de a\u00e7\u00f5es em um \u00fanico ju\u00edzo, exigindo organiza\u00e7\u00e3o dos credores e aten\u00e7\u00e3o redobrada \u00e0s decis\u00f5es sobre bens, valores e eventual responsabiliza\u00e7\u00e3o da matriz.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos pr\u00f3ximos anos, o caso deve se tornar um referencial para disputas envolvendo grandes obras, grupos multinacionais e autofal\u00eancia no Brasil, influenciando a forma como investidores avaliam riscos de projetos intensivos em capital. Se voc\u00ea \u00e9 credor, fornecedor, trabalhador ou atua nesse setor, o momento de buscar informa\u00e7\u00e3o qualificada, assist\u00eancia jur\u00eddica especializada e agir para proteger seus direitos \u00e9 agora \u2014 a in\u00e9rcia pode significar perda definitiva de valores e oportunidades.<sup data-fn=\"67b32860-f4c9-4e01-894b-f6ee60ad279c\" class=\"fn\"><a id=\"67b32860-f4c9-4e01-894b-f6ee60ad279c-link\" href=\"#67b32860-f4c9-4e01-894b-f6ee60ad279c\">1<\/a><\/sup><\/p>\n\n\n<ol class=\"wp-block-footnotes\"><li id=\"67b32860-f4c9-4e01-894b-f6ee60ad279c\">Mantendo o compromisso com a verdade, informamos que, no dia 3, foi publicada uma mat\u00e9ria que vinculava essa mat\u00e9ria de forma incorreta a A\u00e7o Verde do Brasil a informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o correspondem \u00e0 realidade.<br><br>A empresa esclarece que n\u00e3o mant\u00e9m e nunca manteve qualquer rela\u00e7\u00e3o comercial com a Prumo Engenharia ou qualquer outra empresa desta mat\u00e9ria, nem possui v\u00ednculo com os fatos citados. Dessa forma, as informa\u00e7\u00f5es que relacionam a A\u00e7o Verde do Brasil ao munic\u00edpio de A\u00e7ail\u00e2ndia n\u00e3o devem ser desconsideradas. <a href=\"#67b32860-f4c9-4e01-894b-f6ee60ad279c-link\" aria-label=\"Ir para a refer\u00eancia 1 na nota de rodap\u00e9\">\u21a9\ufe0e<\/a><\/li><\/ol>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A situa\u00e7\u00e3o da Posco Engenharia e Constru\u00e7\u00e3o do Brasil se consolidou como um dos casos mais emblem\u00e1ticos de crise recente na ind\u00fastria pesada, expondo n\u00e3o apenas um grave desequil\u00edbrio financeiro, mas tamb\u00e9m disputas que atravessam fronteiras e envolvem fornecedores, trabalhadores, fisco e a pr\u00f3pria matriz sul-coreana no contexto da constru\u00e7\u00e3o da Companhia Sider\u00fargica do Pec\u00e9m. 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