{"id":160467,"date":"2026-01-27T08:30:00","date_gmt":"2026-01-27T11:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=160467"},"modified":"2026-01-26T21:35:01","modified_gmt":"2026-01-27T00:35:01","slug":"descumprimento-dessa-norma-de-transito-gera-multa-para-motoristas-e-ate-16-horas-de-servico-comunitario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/01\/27\/descumprimento-dessa-norma-de-transito-gera-multa-para-motoristas-e-ate-16-horas-de-servico-comunitario\/","title":{"rendered":"Descumprimento dessa norma de tr\u00e2nsito gera multa para motoristas e at\u00e9 16 horas de servi\u00e7o comunit\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n

A legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito do estado de Michigan <\/strong>passou por mudan\u00e7as importantes para reduzir distra\u00e7\u00f5es ao volante, deixando claro que o motorista deve manter as m\u00e3os livres e a aten\u00e7\u00e3o totalmente voltada \u00e0 via, mesmo em situa\u00e7\u00f5es aparentemente inofensivas, como parar no sem\u00e1foro ou em engarrafamentos, cen\u00e1rio que tamb\u00e9m inspira debates e atualiza\u00e7\u00f5es no Brasil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O que mudou na lei de Michigan sobre o uso do celular ao dirigir<\/h2>\n\n\n\n

A palavra-chave central dessa norma \u00e9 uso do celular ao dirigir<\/strong>. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o estadual, um condutor n\u00e3o pode segurar, apoiar ou manipular o telefone com as m\u00e3os, bra\u00e7os ou ombros enquanto dirige, mesmo com o ve\u00edculo parado em congestionamentos ou aguardando o sinal verde.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o clara \u00e9 quando o carro est\u00e1 legalmente estacionado<\/strong>, fora da din\u00e2mica do tr\u00e1fego. Segurar o telefone, digitar mensagens, rolar telas ou conferir aplicativos configura infra\u00e7\u00e3o, salvo um toque inicial<\/strong> r\u00e1pido para fun\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como acionar GPS ou viva-voz integrado.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona o uso do celular ao dirigir no Brasil em 2026<\/h2>\n\n\n\n

Em 2026, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira de tr\u00e2nsito adota postura de\u00a0toler\u00e2ncia zero<\/strong>\u00a0quanto ao uso do celular, aproximando o risco da distra\u00e7\u00e3o ao volante ao de dirigir sob efeito de \u00e1lcool. O C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro<\/strong> (CTB) classifica como\u00a0infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima<\/strong>\u00a0segurar ou manusear o celular ao volante, com multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O uso do celular em\u00a0modo m\u00e3os livres<\/strong>\u00a0(viva-voz, Bluetooth ou comandos de voz) \u00e9 permitido quando o aparelho est\u00e1 fixado em suporte e sem contato f\u00edsico direto. Ainda assim, intera\u00e7\u00f5es constantes com sistemas conectados podem ser enquadradas como dire\u00e7\u00e3o distra\u00edda, especialmente se o condutor perder aten\u00e7\u00e3o ao tr\u00e1fego ou se envolver em incidentes. Aqui est\u00e3o as intera\u00e7\u00f5es que geram multa:<\/p>\n\n\n\n\n \n \n \n \n \n \n \n \n
Intera\u00e7\u00e3o com celular<\/th>\n Classifica\u00e7\u00e3o da infra\u00e7\u00e3o<\/th>\n Por que gera multa<\/th>\n <\/tr>\n <\/thead>\n\n
\n Falar ao telefone (sem as m\u00e3os)\n <\/td>\n \n Infra\u00e7\u00e3o m\u00e9dia\n <\/td>\n \n A conversa\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica, mesmo via bluetooth ou viva-voz, reduz a aten\u00e7\u00e3o do condutor e compromete a condu\u00e7\u00e3o segura.\n <\/td>\n <\/tr>\n\n
\n Digitar ou ler mensagens\n <\/td>\n \n Infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima\n <\/td>\n \n O manuseio do aparelho (toque na tela ou teclas), mesmo em suporte, \u00e9 considerado alto risco para acidentes.\n <\/td>\n <\/tr>\n\n
\n Redes sociais e entretenimento\n <\/td>\n \n Infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima\n <\/td>\n \n Assistir v\u00eddeos, rolar feeds ou interagir com aplicativos distrai totalmente o condutor, mesmo com o carro parado no sem\u00e1foro.\n <\/td>\n <\/tr>\n\n
\n Ajustar o GPS em movimento\n <\/td>\n \n Pode ser infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima\n <\/td>\n \n Tocar na tela para alterar rotas enquanto dirige \u00e9 enquadrado como manuseio do celular; ajustes s\u00f3 com o ve\u00edculo estacionado.\n <\/td>\n <\/tr>\n\n
\n Uso de fones de ouvido\n <\/td>\n \n Infra\u00e7\u00e3o m\u00e9dia\n <\/td>\n \n O uso de fones prejudica a percep\u00e7\u00e3o sonora do tr\u00e2nsito, mesmo para m\u00fasica ou instru\u00e7\u00f5es de navega\u00e7\u00e3o.\n <\/td>\n <\/tr>\n <\/tbody>\n<\/table>\n\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as regras para fones de ouvido e dispositivos em modo m\u00e3os livres<\/h2>\n\n\n\n

Quanto a fones de ouvido<\/strong> no Brasil, \u00e9 proibido dirigir utilizando fones conectados a aparelhos sonoros, por reduzirem a percep\u00e7\u00e3o de sons externos, como buzinas e sirenes. Para motociclistas, s\u00e3o admitidos intercomunicadores no capacete, desde que n\u00e3o sejam fones intra-auriculares que obstruam completamente a audi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em Michigan, o uso de dispositivos em modo hands-free<\/em>, como Bluetooth, sistemas multim\u00eddia do ve\u00edculo ou suportes espec\u00edficos, \u00e9 liberado desde que n\u00e3o exija manipula\u00e7\u00e3o constante. O motorista pode usar comandos de voz, assistentes virtuais e GPS, mas n\u00e3o pode ficar tocando repetidamente na tela do aparelho ou segur\u00e1-lo em nenhum momento da condu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as multas e consequ\u00eancias civis do uso indevido do celular<\/h2>\n\n\n\n

O\u00a0uso do celular ao dirigir em Michigan<\/strong>\u00a0\u00e9 infra\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, permitindo abordagem apenas por esse motivo. As penalidades s\u00e3o progressivas: primeira infra\u00e7\u00e3o com multa de aproximadamente USD 100 e\/ou at\u00e9 16 horas de servi\u00e7o comunit\u00e1rio<\/strong>; segunda, cerca de USD 250 e\/ou at\u00e9 24 horas<\/strong>; tr\u00eas infra\u00e7\u00f5es em menos de tr\u00eas anos obrigam o motorista a fazer curso de melhoria na condu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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O tr\u00e2nsito est\u00e1 mais rigoroso com quem usa celular<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, se em um acidente ficar comprovado que o motorista respons\u00e1vel manipulava o celular, a legisla\u00e7\u00e3o determina que a multa civil seja dobrada<\/strong>, o que amplia significativamente o impacto financeiro. Situa\u00e7\u00e3o semelhante pode ocorrer no Brasil, onde o uso do celular pode ser considerado fator agravante em processos civis, influenciando seguros, indeniza\u00e7\u00f5es e hist\u00f3rico do condutor.<\/p>\n\n\n\n

Para facilitar o entendimento pr\u00e1tico das condutas que podem gerar multas e responsabiliza\u00e7\u00e3o, vale observar alguns exemplos claros do que tende a ser enquadrado como uso indevido do celular ao dirigir:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Segurar o celular na m\u00e3o, mesmo com o ve\u00edculo parado em sem\u00e1foros ou congestionamentos.<\/li>\n\n\n\n
  • Digitar mensagens, rolar redes sociais ou operar aplicativos com o carro em movimento.<\/li>\n\n\n\n
  • Atender chamadas sem sistema m\u00e3os livres ou suporte adequado para o aparelho.<\/li>\n\n\n\n
  • Manter conversas prolongadas que distraiam a aten\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, ainda que em viva-voz.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
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    O tr\u00e2nsito est\u00e1 mais rigoroso com quem usa celular<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

    Por que as regras ficaram mais r\u00edgidas e o que voc\u00ea deve fazer agora<\/h2>\n\n\n\n

    O endurecimento da lei em Michigan e o rigor crescente no Brasil acompanham o aumento de acidentes ligados \u00e0 distra\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica. Alguns segundos olhando para uma mensagem podem significar dezenas de metros dirigidos \u201c\u00e0s cegas\u201d, elevando brutalmente o risco de colis\u00f5es, atropelamentos e mortes evit\u00e1veis no tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n

    Aja hoje: organize rotas, chamadas e mensagens antes de sair, use apenas recursos verdadeiramente m\u00e3os livres e trate qualquer toque no celular ao volante como algo excepcional. Estacione em local seguro se precisar mexer no aparelho e compartilhe essa mudan\u00e7a de h\u00e1bito com fam\u00edlia e amigos; cada decis\u00e3o sua ao dirigir pode ser a diferen\u00e7a entre chegar em casa em seguran\u00e7a ou nunca chegar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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