{"id":158782,"date":"2026-01-24T16:05:00","date_gmt":"2026-01-24T19:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=158782"},"modified":"2026-01-23T20:16:21","modified_gmt":"2026-01-23T23:16:21","slug":"as-escolas-estao-mudando-para-sempre-o-governo-eliminou-diversas-disciplinas-fundamentais-por-decreto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/01\/24\/as-escolas-estao-mudando-para-sempre-o-governo-eliminou-diversas-disciplinas-fundamentais-por-decreto\/","title":{"rendered":"As escolas est\u00e3o mudando para sempre: o governo eliminou diversas disciplinas fundamentais por decreto"},"content":{"rendered":"\n

O recente decreto do governo de Javier Milei <\/strong>que altera a lista de conte\u00fados obrigat\u00f3rios nas escolas argentinas marcou uma mudan\u00e7a relevante na organiza\u00e7\u00e3o do sistema educativo do pa\u00eds, ao flexibilizar temas sens\u00edveis como educa\u00e7\u00e3o vial e preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia de g\u00eanero e transferir \u00e0s prov\u00edncias a decis\u00e3o sobre sua continuidade.<\/p>\n\n\n\n

O que mudou na educa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria da Argentina com o Decreto 436\/2025<\/h2>\n\n\n\n

A medida, formalizada em junho de 2025, atinge disciplinas e jornadas que tinham car\u00e1ter nacional e obrigat\u00f3rio. A partir dessa decis\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o <\/a>vial e preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia de g\u00eanero deixam de ser exigidas em todo o territ\u00f3rio argentino.<\/p>\n\n\n\n

O debate cresceu porque envolve pol\u00edticas p\u00fablicas consolidadas ao longo de anos. Com a nova norma, a responsabilidade sobre esses temas passa a ser descentralizada, ficando nas m\u00e3os das prov\u00edncias e da Cidade Aut\u00f4noma de Buenos Aires.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/
O futuro est\u00e1 na educa\u00e7\u00e3o – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ HayDmitriy<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como o Brasil organiza o Ensino M\u00e9dio e o ENEM em 2026<\/h2>\n\n\n\n

No Brasil <\/strong>de 2026 n\u00e3o h\u00e1 decreto eliminando disciplinas fundamentais, mas h\u00e1 uma reestrutura\u00e7\u00e3o profunda do Ensino M\u00e9dio e do calend\u00e1rio escolar. O pa\u00eds discute a carga hor\u00e1ria das mat\u00e9rias tradicionais e o equil\u00edbrio entre forma\u00e7\u00e3o geral e percursos personalizados.<\/p>\n\n\n\n

A nova regulamenta\u00e7\u00e3o fortalece L\u00edngua Portuguesa, Matem\u00e1tica, Hist\u00f3ria, Geografia e Ci\u00eancias da Natureza, assegurando mais aulas de Qu\u00edmica, F\u00edsica e Biologia. O ENEM <\/a>2026 passa a se alinhar mais \u00e0 BNCC e \u00e0s disciplinas cl\u00e1ssicas, e mesmo o ensino t\u00e9cnico mant\u00e9m integralmente a base comum obrigat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Abaixo, a compara\u00e7\u00e3o entre as mudan\u00e7as nos dois pa\u00edses:<\/p>\n\n\n\n\n \n \n \n \n \n \n \n
Caracter\u00edstica<\/th>\n Argentina (Reforma Milei \/ Decreto)<\/th>\n Brasil (Novo Ensino M\u00e9dio \u2013 2026)<\/th>\n <\/tr>\n <\/thead>\n\n
\n A\u00e7\u00e3o do governo\n <\/td>\n \n Elimina\u00e7\u00e3o por decreto, com flexibiliza\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo nacional e autonomia\n para retirar conte\u00fados considerados \u201cideol\u00f3gicos\u201d ou de baixo retorno produtivo.\n <\/td>\n \n Reorganiza\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria por lei federal, com refor\u00e7o das disciplinas\n centrais da Forma\u00e7\u00e3o Geral B\u00e1sica.\n <\/td>\n <\/tr>\n\n
\n Disciplinas\n <\/td>\n \n Sociologia, Filosofia e Artes sofreram cortes expressivos ou tornaram-se\n optativas conforme decis\u00e3o das prov\u00edncias.\n <\/td>\n \n Filosofia, Sociologia, Artes e Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica permanecem obrigat\u00f3rias\n nos tr\u00eas anos do Ensino M\u00e9dio.\n <\/td>\n <\/tr>\n\n
\n Foco educacional\n <\/td>\n \n \u00canfase na inser\u00e7\u00e3o laboral r\u00e1pida e em compet\u00eancias tecnol\u00f3gicas e matem\u00e1ticas,\n com redu\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o das ci\u00eancias humanas.\n <\/td>\n \n Equil\u00edbrio entre Forma\u00e7\u00e3o Geral B\u00e1sica e Itiner\u00e1rios Formativos,\n permitindo aprofundamento em \u00e1reas escolhidas pelo aluno.\n <\/td>\n <\/tr>\n\n
\n Calend\u00e1rio escolar\n <\/td>\n \n Prioridade para efici\u00eancia dos dias letivos, com menos pausas pedag\u00f3gicas\n ao longo do ano.\n <\/td>\n \n Modelo trimestral em v\u00e1rias redes estaduais, com f\u00e9rias de julho reduzidas\n e recesso adicional em outubro.\n <\/td>\n <\/tr>\n <\/tbody>\n<\/table>\n\n\n\n

Quais dispositivos legais foram alterados e o que deixou de ser obrigat\u00f3rio<\/h2>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a promovida pelo Decreto 436\/2025 est\u00e1 ligada \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o de artigos espec\u00edficos de duas leis nacionais. Esses dispositivos exigiam o trabalho sistem\u00e1tico de tr\u00e2nsito seguro e viol\u00eancia de g\u00eanero em todos os n\u00edveis do ensino, do prim\u00e1rio ao superior n\u00e3o universit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Na Lei 27.214, foram retirados os artigos 5\u00ba e 6\u00ba, que tratavam da educa\u00e7\u00e3o vial nas escolas. J\u00e1 na Lei 27.234, foi revogado o artigo 3\u00ba, que estabelecia a jornada anual.<\/p>\n\n\n\n\n \n \n \n \n \n
Disciplina \/ Conte\u00fado<\/th>\n O que foi retirado do curr\u00edculo<\/th>\n Base legal revogada<\/th>\n Impacto nas escolas<\/th>\n <\/tr>\n <\/thead>\n
\n Educa\u00e7\u00e3o para a seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria\n <\/td>\n \n Deixa de ser obrigat\u00f3ria a oferta de cursos, forma\u00e7\u00f5es e conte\u00fados espec\u00edficos\n sobre tr\u00e2nsito seguro em todos os n\u00edveis de ensino do pa\u00eds.\n <\/td>\n \n Artigos 5\u00ba e 6\u00ba da Lei 27.214\n <\/td>\n \n As escolas podem abordar o tema apenas de forma opcional ou transversal,\n sem exig\u00eancia federal.\n <\/td>\n <\/tr>\n\n
\n Preven\u00e7\u00e3o e erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia de g\u00eanero\n <\/td>\n \n Fim da obrigatoriedade do dia anual \u201cEducar para a Igualdade\u201d, com atividades\n pedag\u00f3gicas sobre viol\u00eancia de g\u00eanero.\n <\/td>\n \n Artigo 3\u00ba da Lei 27.234\n <\/td>\n \n O tema deixa de ser compuls\u00f3rio no ensino fundamental, m\u00e9dio e superior,\n ficando a crit\u00e9rio das prov\u00edncias e institui\u00e7\u00f5es.\n <\/td>\n <\/tr>\n <\/tbody>\n<\/table>\n\n\n\n

O que muda nas escolas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o vial e viol\u00eancia de g\u00eanero<\/h2>\n\n\n\n

A educa\u00e7\u00e3o vial era prevista como conte\u00fado transversal e, em alguns casos, como cursos espec\u00edficos para alunos e docentes, abordando regras de tr\u00e2nsito, responsabilidade de pedestres e condutores e preven\u00e7\u00e3o de acidentes. Com a revoga\u00e7\u00e3o dos artigos da Lei 27.214, essa presen\u00e7a sistem\u00e1tica deixa de ser exig\u00eancia nacional.<\/p>\n\n\n\n

De forma semelhante, a jornada \u201cEducar en Igualdad\u201d discutia preven\u00e7\u00e3o e erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia de g\u00eanero em todos os n\u00edveis educativos. Agora, o governo nacional deixa de organizar e exigir esse encontro anual, cabendo \u00e0s prov\u00edncias decidir se o mant\u00eam ou o substituem por outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • A educa\u00e7\u00e3o vial deixa de ser conte\u00fado obrigat\u00f3rio em \u00e2mbito nacional.<\/li>\n\n\n\n
  • A jornada sobre viol\u00eancia de g\u00eanero n\u00e3o \u00e9 mais exigida em todos os n\u00edveis de ensino.<\/li>\n\n\n\n
  • As prov\u00edncias e a Cidade Aut\u00f4noma de Buenos Aires passam a definir se mant\u00eam ou n\u00e3o essas a\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Quais s\u00e3o os impactos e por que acompanhar as decis\u00f5es locais<\/h2>\n\n\n\n

    O governo Milei justifica o decreto pela redu\u00e7\u00e3o de estruturas sobrepostas, transfer\u00eancia de decis\u00f5es pedag\u00f3gicas \u00e0s jurisdi\u00e7\u00f5es e ajustes fiscais. A retirada da obrigatoriedade nacional n\u00e3o extingue automaticamente os temas, mas abre espa\u00e7o para fortes diferen\u00e7as entre prov\u00edncias.<\/p>\n\n\n\n

    Nesse cen\u00e1rio mais descentralizado, o lugar da educa\u00e7\u00e3o vial e da preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia de g\u00eanero depender\u00e1 de cada governo local. Se voc\u00ea \u00e9 educador, fam\u00edlia ou estudante, n\u00e3o espere: acompanhe imediatamente as normas da sua prov\u00edncia e cobre das autoridades a manuten\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que protejam vidas, garantam direitos e assegurem uma forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 completa.<\/p>\n\n\n\n

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    O recente decreto do governo de Javier Milei que altera a lista de conte\u00fados obrigat\u00f3rios nas escolas argentinas marcou uma mudan\u00e7a relevante na organiza\u00e7\u00e3o do sistema educativo do pa\u00eds, ao flexibilizar temas sens\u00edveis como educa\u00e7\u00e3o vial e preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia de g\u00eanero e transferir \u00e0s prov\u00edncias a decis\u00e3o sobre sua continuidade. 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