{"id":157844,"date":"2026-01-21T08:30:00","date_gmt":"2026-01-21T11:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=157844"},"modified":"2026-02-13T23:17:44","modified_gmt":"2026-02-14T02:17:44","slug":"nova-regra-proibe-motos-com-duas-pessoas-a-partir-de-terca-feira-infracao-gera-multa-de-r-21-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/01\/21\/nova-regra-proibe-motos-com-duas-pessoas-a-partir-de-terca-feira-infracao-gera-multa-de-r-21-mil\/","title":{"rendered":"Nova regra pro\u00edbe motos com duas pessoas a partir de ter\u00e7a-feira: infra\u00e7\u00e3o gera multa de R$ 2,1 mil"},"content":{"rendered":"\n

A nova restri\u00e7\u00e3o ao transporte de passageiro em motocicletas em Lima <\/strong>e Callao<\/strong>, em vigor desde 2026, mudou a rotina de quem usa moto para trabalhar, se deslocar ou fazer entregas e ainda gera forte pol\u00eamica. Anunciada pelo Minist\u00e9rio dos Transportes e Comunica\u00e7\u00f5es (MTC) <\/strong>em meio a um cen\u00e1rio de emerg\u00eancia na seguran\u00e7a p\u00fablica, a medida foi apresentada como solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida para reduzir delitos cometidos com o uso de motocicletas.<\/p>\n\n\n\n

O que mudou com a proibi\u00e7\u00e3o de garupa em moto em Lima e Callao<\/h2>\n\n\n\n

O Decreto Supremo n\u00ba 002-2026-MTC <\/a><\/strong>determina que motocicletas n\u00e3o podem circular com duas pessoas em \u00e1reas determinadas de Lima e Callao. O alvo s\u00e3o situa\u00e7\u00f5es em que o passageiro dificulta a identifica\u00e7\u00e3o de suspeitos e facilita a fuga em casos de extors\u00e3o ou homic\u00eddio por encomenda.<\/p>\n\n\n\n

O condutor que transportar um passageiro extra comete infra\u00e7\u00e3o sujeita a multa de at\u00e9 S\/ 1.320, cerca de R$ 2,1 mil na cota\u00e7\u00e3o aproximada de 2025. Al\u00e9m do impacto financeiro, h\u00e1 registro de pontos na carteira, que pode levar \u00e0 suspens\u00e3o do direito de dirigir em caso de reincid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\"Nova
Nova lei pro\u00edbe passageiro em moto<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como fica a situa\u00e7\u00e3o das garupas em motocicletas no Brasil em 2026<\/h2>\n\n\n\n

No Brasil<\/strong>, em janeiro de 2026, n\u00e3o existe proibi\u00e7\u00e3o nacional ou regional ao transporte de passageiros em motocicletas com foco no combate \u00e0 criminalidade. A regula\u00e7\u00e3o permanece concentrada no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro<\/a> (CTB) e em decis\u00f5es judiciais que priorizam o direito de ir e vir e reconhecem a compet\u00eancia federal para legislar sobre tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n

Tentativas de munic\u00edpios ou estados de vetar garupas \u2014 geralmente para enfrentar crimes como \u201csaidinha de banco\u201d \u2014 s\u00e3o consideradas inconstitucionais. O entendimento consolidado \u00e9 que tais normas violam a liberdade de locomo\u00e7\u00e3o e invadem compet\u00eancia exclusiva da Uni\u00e3o sobre tr\u00e2nsito e transporte.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as regras do CTB e como o Brasil aborda a seguran\u00e7a em motos<\/h2>\n\n\n\n

No Brasil, o transporte de passageiro em motocicletas \u00e9 permitido, desde que cumpridas as exig\u00eancias de seguran\u00e7a do CTB. O foco est\u00e1 na prote\u00e7\u00e3o f\u00edsica de condutor e garupa, n\u00e3o em restringir a mobilidade como estrat\u00e9gia de combate \u00e0 criminalidade.<\/p>\n\n\n\n

As principais exig\u00eancias para transportar passageiro em moto incluem os seguintes pontos, que se aplicam em todo o territ\u00f3rio nacional:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Uso obrigat\u00f3rio de capacete com viseira ou \u00f3culos de prote\u00e7\u00e3o para condutor e passageiro;<\/li>\n\n\n\n
  • Transporte do passageiro apenas em assento suplementar atr\u00e1s do condutor ou em sidecar homologado;<\/li>\n\n\n\n
  • Proibi\u00e7\u00e3o de transporte de crian\u00e7as menores de 10 anos ou sem condi\u00e7\u00f5es de cuidar da pr\u00f3pria seguran\u00e7a;<\/li>\n\n\n\n
  • Cumprimento de normas espec\u00edficas para motot\u00e1xis e aplicativos de transporte por moto.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Veja abaixo um resumo comparativo:<\/p>\n\n\n\n

    \n\n\n \n \n \n \n \n \n \n
    Aspecto analisado<\/th>\n Lima \/ Callao (2026)<\/th>\n Brasil (2026)<\/th>\n <\/tr>\n <\/thead>\n\n
    Garupa em motocicletas<\/strong><\/td>\n \n Proibi\u00e7\u00e3o vigente em \u00e1reas espec\u00edficas, como medida de seguran\u00e7a p\u00fablica.\n <\/td>\n \n Permitido em todo o territ\u00f3rio nacional, conforme legisla\u00e7\u00e3o federal.\n <\/td>\n <\/tr>\n\n
    Penalidades aplicadas<\/strong><\/td>\n \n Multas de at\u00e9 S\/ 1.320 (aprox. R$ 2.100).\n <\/td>\n \n N\u00e3o existe infra\u00e7\u00e3o equivalente.\n <\/td>\n <\/tr>\n\n
    Motiva\u00e7\u00e3o da regra<\/strong><\/td>\n \n Combate direto \u00e0 criminalidade e resposta emergencial na seguran\u00e7a urbana.\n <\/td>\n \n Prioridade \u00e0 liberdade de locomo\u00e7\u00e3o e ao direito de transporte individual.\n <\/td>\n <\/tr>\n\n
    Impacto nos servi\u00e7os<\/strong><\/td>\n \n Suspens\u00e3o ou forte restri\u00e7\u00e3o a motot\u00e1xis e servi\u00e7os de transporte por moto.\n <\/td>\n \n Expans\u00e3o cont\u00ednua do motofrete, delivery e motot\u00e1xi.\n <\/td>\n <\/tr>\n <\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n\n
    \nInforma\u00e7\u00e3o oficial:<\/strong> \nAs regras brasileiras sobre circula\u00e7\u00e3o de motocicletas e transporte de passageiros podem ser consultadas no portal da Senatran (Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito).\n<\/div>\n\n\n\n

    Por que o Peru restringiu garupas em Lima e Callao e quais impactos gerou<\/h2>\n\n\n\n

    A principal justificativa da proibi\u00e7\u00e3o no Peru est\u00e1 ligada ao estado de emerg\u00eancia decretado diante do aumento de crimes cometidos com motos. Segundo as autoridades, grupos criminosos usam motocicletas com dois ocupantes para extors\u00f5es, assaltos r\u00e1pidos e assassinatos por encomenda, aproveitando a agilidade do ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n

    Ao restringir a presen\u00e7a de garupa, o governo busca reduzir a mobilidade desses grupos e facilitar o monitoramento de condutores em Lima e Callao, regi\u00f5es que concentram a maior parte da popula\u00e7\u00e3o e da atividade econ\u00f4mica. Na pr\u00e1tica, a regra atinge tamb\u00e9m empresas de entrega, motot\u00e1xis e transporte corporativo, que precisam rever rotas, escalas e modelos de neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

    Quais s\u00e3o os pr\u00f3ximos passos e o que voc\u00ea deve fazer agora<\/h2>\n\n\n\n

    Com a aplica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua do decreto, o debate sobre a proibi\u00e7\u00e3o de garupa em Lima e Callao tende a se intensificar entre motociclistas, empresas e moradores. Enquanto os dados oficiais ainda n\u00e3o mostram todo o impacto na criminalidade e na mobilidade, o risco imediato \u00e9 para quem depende da moto diariamente para trabalhar e se deslocar.<\/p>\n\n\n\n

    Se voc\u00ea utiliza moto nessas regi\u00f5es, aja agora: reveja rotas, alinhe procedimentos com sua equipe, regularize sua opera\u00e7\u00e3o e busque apoio de associa\u00e7\u00f5es e sindicatos para pressionar por solu\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a mais justas. N\u00e3o espere ser multado ou perder sua habilita\u00e7\u00e3o para reagir \u2014 proteger hoje seu trabalho e sua liberdade de ir e vir \u00e9 decisivo para n\u00e3o ver seu futuro profissional comprometido de forma irrevers\u00edvel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    A nova restri\u00e7\u00e3o ao transporte de passageiro em motocicletas em Lima e Callao, em vigor desde 2026, mudou a rotina de quem usa moto para trabalhar, se deslocar ou fazer entregas e ainda gera forte pol\u00eamica. 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