A norma n\u00e3o impede o uso desses equipamentos, mas define tamanho, finalidade e autoriza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para cada tipo de estrutura. Tamb\u00e9m estabelece san\u00e7\u00f5es para quem descumprir a legisla\u00e7\u00e3o, prevendo advert\u00eancias, multas e at\u00e9 apreens\u00e3o de materiais em casos de reincid\u00eancia ou irregularidade grave.<\/p>\n\n\n\n
Quais tipos de guarda-sol e barracas s\u00e3o permitidos na faixa de areia<\/h2>\n\n\n\n
Para evitar interpreta\u00e7\u00f5es diferentes sobre o que pode ou n\u00e3o ser instalado na praia, a norma em Ubatuba detalha os modelos e situa\u00e7\u00f5es autorizadas. Assim, banhistas e comerciantes conseguem se organizar melhor e reduzir conflitos na ocupa\u00e7\u00e3o da faixa de areia. E conforme as regra, fica permitido o seguinte:<\/p>\n\n\n\n
| \n Situa\u00e7\u00e3o\n <\/th>\n | \n O que diz a regulamenta\u00e7\u00e3o\n <\/th>\n | \n Consequ\u00eancias em caso de descumprimento\n <\/th>\n <\/tr>\n <\/thead>\n\n | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
\n Descumprimento das regras<\/strong>\n <\/td>\n | \n Uso de estruturas ou objetos fora do que est\u00e1 previsto na norma municipal da orla.\n <\/td>\n | \n Advert\u00eancia, retirada imediata do objeto, apreens\u00e3o do material e\n multa que pode chegar a R$ 1.000,00<\/strong>.\n <\/td>\n <\/tr>\n\n \n | \n Objetivo da fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>\n <\/td>\n | \n Prevenir situa\u00e7\u00f5es de risco, garantir a seguran\u00e7a dos banhistas e\n proteger \u00e1reas sens\u00edveis da orla, como dunas, vegeta\u00e7\u00e3o nativa e \u00e1reas de circula\u00e7\u00e3o.\n <\/td>\n <\/tr>\n\n \n | \n O que \u00e9 permitido segundo a regulamenta\u00e7\u00e3o:<\/strong>\n <\/td>\n <\/tr>\n\n | \n Guarda-s\u00f3is\n <\/td>\n | \n Permitidos desde que tenham at\u00e9 3 metros de di\u00e2metro<\/strong>.\n <\/td>\n <\/tr>\n\n | \n Tendas para eventos\n <\/td>\n | \n Autorizadas apenas quando houver permiss\u00e3o pr\u00e9via da prefeitura<\/strong>.\n <\/td>\n <\/tr>\n\n | \n Estruturas de ambulantes\n <\/td>\n | \n Permitidas somente em pontos fixos previamente autorizados<\/strong>.\n <\/td>\n <\/tr>\n\n | \n A\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e salvamento\n <\/td>\n | \n Tendas e estruturas voltadas \u00e0 sa\u00fade, salvamento ou defesa civil<\/strong> s\u00e3o liberadas.\n <\/td>\n <\/tr>\n\n | \n Instala\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\n <\/td>\n | \n Estruturas montadas por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para apoio\n tur\u00edstico, educativo, cultural ou de seguran\u00e7a<\/strong>.\n <\/td>\n <\/tr>\n\n \n | \n Aten\u00e7\u00e3o:<\/strong> antes de montar qualquer estrutura na praia,\n verifique as regras locais. O que \u00e9 permitido em uma cidade pode ser proibido em outra.\n <\/td>\n <\/tr>\n <\/tbody>\n<\/table>\n\n\n\n | Quais s\u00e3o as puni\u00e7\u00f5es para quem desrespeitar a regulamenta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\nQuem n\u00e3o respeitar as exig\u00eancias sobre o uso de guarda-sol e barracas pode ser alvo de fiscaliza\u00e7\u00e3o na areia, principalmente nos per\u00edodos de maior movimento. A atua\u00e7\u00e3o dos fiscais busca coibir abusos, liberar acessos e garantir \u00e1reas seguras para circula\u00e7\u00e3o e resgate.<\/p>\n\n\n\n As medidas previstas incluem advert\u00eancia verbal, retirada imediata da estrutura, apreens\u00e3o do material e cobran\u00e7a de multa, que pode chegar a valores pr\u00f3ximos de R$ 1.000, conforme a gravidade e a reincid\u00eancia. Em alguns casos, comerciantes irregulares podem at\u00e9 perder a autoriza\u00e7\u00e3o para trabalhar na praia.<\/p>\n\n\n\n Por que outras cidades tamb\u00e9m adotam regra para uso de guarda-sol<\/h2>\n\n\n\nA ado\u00e7\u00e3o de uma regra para uso de guarda-sol<\/strong> n\u00e3o \u00e9 exclusiva de Ubatuba. Outros munic\u00edpios do litoral paulista, como Caraguatatuba, S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Ilhabela, tamb\u00e9m v\u00eam atualizando seus c\u00f3digos de posturas para organizar melhor o uso da faixa de areia, focando sobretudo em estruturas de uso comercial.<\/p>\n\n\n\n Em Ilhabela, por exemplo, mesas, cadeiras, tendas e guarda-s\u00f3is utilizados para atendimento ao p\u00fablico s\u00f3 podem ser instalados com autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do poder p\u00fablico. Entre os objetivos est\u00e3o reduzir riscos de acidentes, proteger \u00e1reas de restinga e dunas e manter trechos livres para circula\u00e7\u00e3o, acessibilidade e trabalho dos salva-vidas.<\/p>\n\n\n\n Com a nova regulamenta\u00e7\u00e3o do uso de guarda-sol<\/strong> em praias paulistas, a adapta\u00e7\u00e3o tende a ocorrer de forma gradual, mas exige aten\u00e7\u00e3o dos frequentadores. Quem utiliza apenas um guarda-sol comum, algumas cadeiras e itens pessoais costuma ser pouco afetado, desde que n\u00e3o bloqueie passagens nem \u00e1reas de emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Antes de montar qualquer estrutura maior ou planejar eventos na areia, informe-se sobre as normas da cidade, respeite limites de tamanho e autoriza\u00e7\u00e3o e evite ocupar acessos ao mar ou postos de salvamento. Proteja o meio ambiente, recolha todo o material ao final do dia e n\u00e3o deixe res\u00edduos: agir agora \u00e9 essencial para garantir praias mais livres, seguras e preservadas para voc\u00ea e para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com a chegada do ver\u00e3o e o aumento do movimento nas praias brasileiras, muitas prefeituras est\u00e3o criando regras mais claras para o uso de guarda-sol, barracas e tendas na faixa de areia, buscando equilibrar o lazer dos banhistas com a seguran\u00e7a, a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e a organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico. 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