{"id":155979,"date":"2026-01-18T10:05:00","date_gmt":"2026-01-18T13:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=155979"},"modified":"2026-01-16T19:45:47","modified_gmt":"2026-01-16T22:45:47","slug":"lei-do-inquilino-muda-em-fevereiro-e-pode-gerar-valor-adicional-para-inquilinos-conforme-o-tipo-de-contrato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/01\/18\/lei-do-inquilino-muda-em-fevereiro-e-pode-gerar-valor-adicional-para-inquilinos-conforme-o-tipo-de-contrato\/","title":{"rendered":"Lei do Inquilino muda em fevereiro e pode gerar valor adicional para inquilinos conforme o tipo de contrato"},"content":{"rendered":"\n

Ap\u00f3s a revoga\u00e7\u00e3o da Lei de Alugu\u00e9is, muitos contratos na Argentina passaram a adotar novas regras de corre\u00e7\u00e3o, especialmente as vinculadas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o medida por \u00edndices oficiais. Nesse novo cen\u00e1rio, entender\u00a0como calcular o aumento do aluguel<\/strong>\u00a0virou prioridade para locadores e locat\u00e1rios, j\u00e1 que o reajuste deixou de seguir um \u00fanico padr\u00e3o e passou a depender diretamente do que foi assinado entre as partes, dos \u00edndices escolhidos e da periodicidade de atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona o c\u00e1lculo do aumento do aluguel pelo IPC<\/h2>\n\n\n\n

Quando o contrato prev\u00ea reajuste com base no\u00a0\u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor (IPC)<\/strong>, o aumento do aluguel <\/a>\u00e9 calculado pela infla\u00e7\u00e3o acumulada no intervalo definido em contrato. Em muitos acordos recentes, essa atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 trimestral ou quadrimestral, o que torna essencial acompanhar os dados divulgados pelo INDEC.<\/p>\n\n\n\n

Os percentuais mensais de IPC servem como refer\u00eancia para esses contratos e n\u00e3o devem ser aplicados m\u00eas a m\u00eas, e sim acumulados no per\u00edodo de reajuste. Em dezembro, a varia\u00e7\u00e3o de 2,8% levou a um acumulado anual de 31,5% at\u00e9 o fim de 2025, usado como base em contratos com corre\u00e7\u00e3o anual pelo \u00edndice oficial.<\/p>\n\n\n\n

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O reajuste do aluguel mudou e muita gente n\u00e3o percebeu<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como ser\u00e1 o aumento do aluguel no Brasil em 2026<\/h2>\n\n\n\n

Em 2026, os aumentos nos contratos de aluguel no Brasil seguem dois caminhos principais: o reajuste inflacion\u00e1rio anual, previsto na maioria dos contratos, e os efeitos graduais da Reforma Tribut\u00e1ria (Emenda Constitucional n\u00ba 132)<\/a>, que come\u00e7am a impactar mais fortemente loca\u00e7\u00f5es comerciais.<\/p>\n\n\n\n

No reajuste anual, o aluguel \u00e9 corrigido no anivers\u00e1rio do contrato com base no \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o previsto em cl\u00e1usula \u2014 geralmente IPCA, IGP-M ou, em menor escala, INPC. Proje\u00e7\u00f5es indicam corre\u00e7\u00f5es moderadas para o IPCA, enquanto contratos atrelados ao IGP-M podem ter aumento muito baixo, nulo ou praticamente est\u00e1vel em 2026.<\/p>\n\n\n\n

Como calcular o aumento do aluguel pela infla\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica<\/h2>\n\n\n\n

Para entender como calcular o aumento do aluguel pela infla\u00e7\u00e3o<\/strong>, \u00e9 necess\u00e1rio seguir uma sequ\u00eancia simples, sempre respeitando o \u00edndice e o prazo de atualiza\u00e7\u00e3o previstos no contrato. Cada reajuste considera a infla\u00e7\u00e3o acumulada no per\u00edodo completo \u2014 3, 4, 6 ou 12 meses \u2014 e s\u00f3 ent\u00e3o aplica o percentual sobre o valor vigente.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, o c\u00e1lculo costuma seguir etapas organizadas que ajudam a evitar erros e diverg\u00eancias entre locador e locat\u00e1rio, acompanhando o \u00edndice oficial escolhido.<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Identificar a data de in\u00edcio do contrato e o valor atual do aluguel.<\/li>\n\n\n\n
  • Verificar no contrato qual o per\u00edodo de atualiza\u00e7\u00e3o (3, 4, 6 ou 12 meses).<\/li>\n\n\n\n
  • Reunir os percentuais de infla\u00e7\u00e3o (IPC, IPCA, IGP-M ou outro) do intervalo.<\/li>\n\n\n\n
  • Calcular o \u00edndice acumulado do per\u00edodo.<\/li>\n\n\n\n
  • Aplicar esse percentual sobre o valor atual do aluguel.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
    \"\"\/
    Como as novas regras impactam os inquilinos – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ MalkovKosta<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

    Em quais situa\u00e7\u00f5es o aumento do aluguel \u00e9 aplicado<\/h2>\n\n\n\n

    O aumento do aluguel<\/strong> s\u00f3 \u00e9 aplicado quando o contrato atinge o prazo previsto para uma nova atualiza\u00e7\u00e3o, nunca a cada divulga\u00e7\u00e3o mensal de infla\u00e7\u00e3o. Mesmo com a revoga\u00e7\u00e3o da Lei de Alugu\u00e9is, continuam valendo as cl\u00e1usulas assinadas, desde que estejam de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n

    De forma geral, os contratos se concentram em tr\u00eas grupos: novos atrelados ao IPC, antigos com \u00edndice pr\u00f3prio como o ICL e contratos mistos ou de transi\u00e7\u00e3o. Em contratos com reajuste semestral ou anual, toda a infla\u00e7\u00e3o acumulada do per\u00edodo \u00e9 aplicada de uma s\u00f3 vez, exigindo planejamento financeiro das duas partes.<\/p>\n\n\n\n

    Como o ICL ainda influencia e como se preparar para o pr\u00f3ximo aumento<\/h2>\n\n\n\n

    Apesar da revoga\u00e7\u00e3o da Lei de Alugu\u00e9is, muitos contratos seguem vinculados ao \u00cdndice de Contratos de Loca\u00e7\u00e3o (ICL)<\/strong>, especialmente os firmados antes das mudan\u00e7as recentes. A partir de janeiro de 2026, reajustes anuais com base no ICL giram em torno de 36%, o que representa impacto relevante, sobretudo em contratos antigos e em grandes centros urbanos.<\/p>\n\n\n\n

    Para n\u00e3o ser pego de surpresa, revise hoje mesmo o contrato, anote as datas de reajuste, confira o \u00edndice aplicado e simule os pr\u00f3ximos aumentos. Se o reajuste estiver pr\u00f3ximo, negocie com anteced\u00eancia, pe\u00e7a revis\u00e3o de \u00edndice ou mudan\u00e7a de periodicidade: agir agora pode significar a diferen\u00e7a entre manter o im\u00f3vel com tranquilidade ou enfrentar um aumento que foge do seu or\u00e7amento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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