{"id":151858,"date":"2026-01-07T17:00:00","date_gmt":"2026-01-07T20:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=151858"},"modified":"2026-01-07T16:12:45","modified_gmt":"2026-01-07T19:12:45","slug":"uma-empresa-demitiu-um-funcionario-por-se-recusar-a-cozinhar-em-chapas-que-davam-choques-eletricos-agora-tera-que-pagar-a-ele-quase-7-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/01\/07\/uma-empresa-demitiu-um-funcionario-por-se-recusar-a-cozinhar-em-chapas-que-davam-choques-eletricos-agora-tera-que-pagar-a-ele-quase-7-milhoes\/","title":{"rendered":"Uma empresa demitiu um funcion\u00e1rio por se recusar a cozinhar em chapas que davam choques el\u00e9tricos; agora ter\u00e1 que pagar a ele quase 7 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

O caso julgado em Puerto Montt<\/strong>, envolvendo a demiss\u00e3o de um funcion\u00e1rio de uma rede de alimenta\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, reacendeu o debate sobre at\u00e9 onde vai o poder disciplinar do empregador diante de riscos reais \u00e0 sa\u00fade no trabalho, deixando claro que a recusa em executar tarefas perigosas em ambiente sabidamente inseguro pode ser exerc\u00edcio leg\u00edtimo do direito \u00e0 integridade f\u00edsica, e n\u00e3o falta grave ou abandono de emprego.<\/p>\n\n\n\n

Como era o v\u00ednculo de trabalho e quais problemas foram identificados na cozinha<\/h2>\n\n\n\n

Durante quase quatro anos, o empregado manteve v\u00ednculo por prazo indeterminado, com escala por turnos semanais. Nesse per\u00edodo, o ambiente f\u00edsico se deteriorou gradualmente, especialmente nas chapas de cozinha, centrais na prepara\u00e7\u00e3o dos alimentos.<\/p>\n\n\n\n

Relatos indicaram que o problema se arrastava h\u00e1 mais de um ano, sem medidas eficazes da empresa para sanar os riscos. Essa omiss\u00e3o evidenciou grave descumprimento do dever legal de preven\u00e7\u00e3o de riscos por parte do empregador.<\/p>\n\n\n\n

\"Decis\u00e3o
Decis\u00e3o trabalhista reacende debate sobre risco no trabalho<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Por que a recusa do trabalhador n\u00e3o foi considerada falta grave<\/h2>\n\n\n\n

A express\u00e3o\u00a0demiss\u00e3o injustificada<\/strong>\u00a0foi central na decis\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho de Puerto Montt. Pelo menos duas chapas tinham defeitos graves: cavidades que acumulavam \u00f3leo, gerando estalos e proje\u00e7\u00f5es de gordura quente, e cabos expostos com descargas el\u00e9tricas nos operadores.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s repetidos avisos, a orienta\u00e7\u00e3o da empresa foi seguir usando os equipamentos, ajustando o preparo \u201c\u00e0 parte n\u00e3o deformada\u201d ou minimizando as descargas. O empregado, ap\u00f3s sofrer choques, pediu remanejamento e, ao recusar operar a chapa defeituosa, foi demitido por suposto abandono, tese afastada pela ju\u00edza por falta de base f\u00e1tica e jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

O que a Justi\u00e7a do Trabalho decidiu sobre a demiss\u00e3o injustificada<\/h2>\n\n\n\n

No processo, a empresa reconheceu v\u00ednculo, fun\u00e7\u00f5es e remunera\u00e7\u00e3o, mas alegou que a demiss\u00e3o<\/strong> seguiu a lei, sustentando inexist\u00eancia de perigo real e preju\u00edzo ao funcionamento em dia de alta demanda. Testemunhas confirmaram falhas na resist\u00eancia el\u00e9trica, deforma\u00e7\u00f5es e pr\u00e9vio conhecimento da chefia sobre o risco.<\/p>\n\n\n\n

O Tribunal concluiu que o trabalhador compareceu ao servi\u00e7o, executou outras tarefas contratuais e apenas se recusou a operar equipamentos defeituosos, afastando a tese de abandono. A decis\u00e3o refor\u00e7ou que exigir submiss\u00e3o a riscos conhecidos inverte o car\u00e1ter protetivo da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, tornando a dispensa manifestamente injustificada.<\/p>\n\n\n\n

Quais foram os efeitos econ\u00f4micos e jur\u00eddicos da condena\u00e7\u00e3o para a empresa<\/h2>\n\n\n\n

A ju\u00edza destacou o dever de prote\u00e7\u00e3o<\/strong> do empregador previsto na legisla\u00e7\u00e3o chilena, que exige medidas eficazes e imediatas para resguardar vida e sa\u00fade dos trabalhadores. Quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias ou log\u00edsticas n\u00e3o foram aceitas como justificativa para manter o uso de m\u00e1quinas com falhas el\u00e9tricas e risco de queimaduras.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/
Lei serve para solucionar problemas de forma amig\u00e1vel<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Reconhecida a\u00a0demiss\u00e3o injustificada<\/strong>, o Tribunal condenou a empresa ao pagamento de diversas verbas ao trabalhador, demonstrando como o descumprimento preventivo em seguran\u00e7a pode gerar impacto econ\u00f4mico relevante e danos \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Indeniza\u00e7\u00e3o por anos de servi\u00e7o, referente a tr\u00eas anos e fra\u00e7\u00e3o superior a seis meses;<\/li>\n\n\n\n
  • Acr\u00e9scimo legal de 80% sobre essa indeniza\u00e7\u00e3o por dispensa injustificada;<\/li>\n\n\n\n
  • Indeniza\u00e7\u00e3o substitutiva do aviso pr\u00e9vio;<\/li>\n\n\n\n
  • Reajustes, juros legais e custas processuais em favor do trabalhador.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Somadas essas verbas, a senten\u00e7a fixou valor global superior a CLP 5.000.000<\/strong> em favor do trabalhador, j\u00e1 com acr\u00e9scimos legais sobre a indeniza\u00e7\u00e3o principal. A resolu\u00e7\u00e3o, emitida pela ju\u00edza Carolina Emilia Pardo Lobos, mostra na pr\u00e1tica como viola\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a podem resultar em condena\u00e7\u00f5es significativas, mesmo em v\u00ednculos de curta dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Que li\u00e7\u00f5es esse caso traz e como agir em situa\u00e7\u00f5es de risco \u00e0 sa\u00fade<\/h2>\n\n\n\n

    O epis\u00f3dio de Puerto Montt orienta discuss\u00f5es futuras sobre demiss\u00e3o injustificada<\/strong> em contextos de risco \u00e0 sa\u00fade, mostrando que a recusa a tarefa perigosa, diante de evid\u00eancias concretas, n\u00e3o se confunde com abandono de trabalho. Comparecer ao posto, registrar ocorr\u00eancias e executar outras fun\u00e7\u00f5es contratuais enfraquece a tese de descumprimento grave.<\/p>\n\n\n\n

    A decis\u00e3o deixa claro que o poder de dire\u00e7\u00e3o do empregador encontra limite na prote\u00e7\u00e3o \u00e0 integridade f\u00edsica da equipe. Se voc\u00ea \u00e9 empregador ou trabalhador e se v\u00ea em situa\u00e7\u00e3o semelhante, n\u00e3o espere o acidente acontecer: procure orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica especializada imediatamente, documente tudo e aja com urg\u00eancia para proteger vidas, direitos e a pr\u00f3pria sustentabilidade do neg\u00f3cio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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