{"id":149329,"date":"2026-01-02T08:30:00","date_gmt":"2026-01-02T11:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=149329"},"modified":"2026-01-01T19:59:32","modified_gmt":"2026-01-01T22:59:32","slug":"adeus-taxa-de-servico-em-bares-e-restaurantes-nova-norma-exige-que-os-garcons-nao-cobrem-dinheiro-extra-pelo-seu-servico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/01\/02\/adeus-taxa-de-servico-em-bares-e-restaurantes-nova-norma-exige-que-os-garcons-nao-cobrem-dinheiro-extra-pelo-seu-servico\/","title":{"rendered":"Adeus taxa de servi\u00e7o em bares e restaurantes: nova norma exige que os gar\u00e7ons n\u00e3o cobrem dinheiro extra pelo seu servi\u00e7o"},"content":{"rendered":"\n

Durante as festas de fim de ano, quando bares, caf\u00e9s e restaurantes lotam e a conta costuma vir mais \u201crecheada\u201d, o debate sobre a gorjeta n\u00e3o obrigat\u00f3ria<\/strong> ganha for\u00e7a: muitos consumidores ainda t\u00eam d\u00favidas sobre o que \u00e9 legal cobrar, enquanto donos de estabelecimentos e trabalhadores se preocupam com o impacto dessas orienta\u00e7\u00f5es no dinheiro que efetivamente entra no bolso dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 gorjeta n\u00e3o obrigat\u00f3ria em bares e restaurantes<\/h2>\n\n\n\n

A gorjeta n\u00e3o obrigat\u00f3ria<\/strong> \u00e9 uma gratifica\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria, em geral em dinheiro, paga pelo cliente para reconhecer o atendimento recebido. Ela \u00e9 comum em restaurantes, bares, hot\u00e9is e servi\u00e7os tur\u00edsticos, e o percentual sugerido \u2014 como os tradicionais 10% \u2014 serve apenas como refer\u00eancia indicativa.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o de pagar ou n\u00e3o, bem como o valor, \u00e9 exclusiva do cliente, n\u00e3o podendo ser imposta pelo estabelecimento. Condicionar atendimento, dificultar pagamento ou constranger quem decide n\u00e3o pagar a gorjeta \u00e9 pr\u00e1tica abusiva segundo as normas de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/
Pouca gente percebe, mas a gorjeta pode estar sendo cobrada errado – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ Krakenimages.com<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O que diz a lei sobre gorjeta n\u00e3o obrigat\u00f3ria e direitos do consumidor<\/h2>\n\n\n\n

No Brasil, a\u00a0Lei da Gorjeta (Lei n\u00ba 13.419\/2017)<\/strong><\/a>\u00a0regulamenta a cobran\u00e7a da taxa de servi\u00e7o em bares, restaurantes, hot\u00e9is e estabelecimentos similares. A taxa de servi\u00e7o continua sendo facultativa para o consumidor e, quando paga, deve ter a maior parte do valor repassada aos trabalhadores envolvidos no atendimento.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor tamb\u00e9m veda cobran\u00e7as autom\u00e1ticas sem consentimento, cl\u00e1usulas abusivas e falta de transpar\u00eancia em pre\u00e7os e taxas. Por isso, \u00e9 essencial que o estabelecimento informe de forma clara, no card\u00e1pio e na conta, que a taxa de servi\u00e7o \u00e9 opcional e como a gorjeta \u00e9 distribu\u00edda entre os empregados.<\/p>\n\n\n\n

Como identificar e denunciar a cobran\u00e7a indevida de gorjeta<\/h2>\n\n\n\n

A cobran\u00e7a indevida de gorjeta n\u00e3o obrigat\u00f3ria<\/strong> costuma aparecer na nota fiscal como taxa de servi\u00e7o, gratifica\u00e7\u00e3o ou termo semelhante. Sinais de alerta incluem a inclus\u00e3o autom\u00e1tica do valor sem aviso pr\u00e9vio, aus\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o vis\u00edvel no card\u00e1pio sobre o percentual sugerido ou resist\u00eancia em retirar o valor quando o cliente solicita.<\/p>\n\n\n\n

Quando o consumidor identifica algo estranho, alguns passos ajudam a resolver a situa\u00e7\u00e3o e formalizar a den\u00fancia, se necess\u00e1rio:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Pedir esclarecimentos<\/strong>\u00a0ao atendente ou respons\u00e1vel pelo caixa sobre a natureza da cobran\u00e7a.<\/li>\n\n\n\n
  • Solicitar a retirada<\/strong>\u00a0do valor, caso seja gorjeta inclu\u00edda sem anu\u00eancia clara.<\/li>\n\n\n\n
  • Registrar a situa\u00e7\u00e3o<\/strong>, guardando a conta, data, hor\u00e1rio e nome do estabelecimento.<\/li>\n\n\n\n
  • Procurar o \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor<\/strong>\u00a0local (como Procon) para formalizar a reclama\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
    \"Pouca
    Pouca gente percebe, mas a gorjeta pode estar sendo cobrada errado<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

    Quais s\u00e3o os impactos da gorjeta n\u00e3o obrigat\u00f3ria para todos os envolvidos<\/h2>\n\n\n\n

    A discuss\u00e3o sobre a gorjeta n\u00e3o obrigat\u00f3ria afeta diretamente gar\u00e7ons, atendentes e demais funcion\u00e1rios, para quem esse valor pode representar parte relevante da renda. Com a Lei n\u00ba 13.419\/2017, a forma de rateio fica mais clara, reduzindo conflitos internos e trazendo seguran\u00e7a jur\u00eddica a empregados e empregadores.<\/p>\n\n\n\n

    Alguns restaurantes adotam remunera\u00e7\u00e3o fixa mais alta para diminuir a depend\u00eancia da gorjeta, enquanto outros mant\u00eam a taxa de servi\u00e7o sugerida, desde que respeitem a voluntariedade e a informa\u00e7\u00e3o adequada. Em todos os cen\u00e1rios, transpar\u00eancia e clareza sobre o que \u00e9 cobrado fortalecem a confian\u00e7a entre consumidor, estabelecimento e equipe.<\/p>\n\n\n\n

    Por que conhecer seus direitos sobre gorjeta faz diferen\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n

    Em um cen\u00e1rio de boatos e desinforma\u00e7\u00e3o \u2014 como not\u00edcias falsas dizendo que a gorjeta \u201cacabou\u201d ou \u201cn\u00e3o pode mais ser cobrada\u201d \u2014, saber que ela \u00e9 sugerida, regulamentada e nunca obrigat\u00f3ria<\/strong> muda totalmente a rela\u00e7\u00e3o com a conta. Ler a nota fiscal, questionar cobran\u00e7as estranhas e consultar fontes oficiais, como o Portal da Legisla\u00e7\u00e3o do Planalto e os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, \u00e9 uma atitude simples que evita preju\u00edzos.<\/p>\n\n\n\n

    Na pr\u00f3xima vez que a conta chegar \u00e0 mesa, n\u00e3o deixe para depois: confira tudo ali mesmo, recuse cobran\u00e7as indevidas e, se houver resist\u00eancia, registre o fato e denuncie. Proteger seu direito agora ajuda a criar um ambiente mais justo para voc\u00ea, para outros consumidores e para os trabalhadores que dependem de uma rela\u00e7\u00e3o transparente e honesta no dia a dia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Durante as festas de fim de ano, quando bares, caf\u00e9s e restaurantes lotam e a conta costuma vir mais \u201crecheada\u201d, o debate sobre a gorjeta n\u00e3o obrigat\u00f3ria ganha for\u00e7a: muitos consumidores ainda t\u00eam d\u00favidas sobre o que \u00e9 legal cobrar, enquanto donos de estabelecimentos e trabalhadores se preocupam com o impacto dessas orienta\u00e7\u00f5es no dinheiro que efetivamente […]<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":149330,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[28,1],"tags":[926,5024,1333,1342,21825,21826,7987],"class_list":["post-149329","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-cobranca","tag-cobrancas-indevidas","tag-consumidor","tag-direitos","tag-gorjeta","tag-gorjeta-nao-obrigatoria","tag-restaurantes"],"yoast_head":"\nAdeus taxa de servi\u00e7o em bares e restaurantes: nova norma exige que os gar\u00e7ons n\u00e3o cobrem dinheiro extra pelo seu servi\u00e7o - Estado de Minas - Em foco<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Muitos clientes pagam gorjeta n\u00e3o obrigat\u00f3ria sem saber que podem recusar. Entenda seus direitos e evite preju\u00edzos em bares e restaurantes.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/01\/02\/adeus-taxa-de-servico-em-bares-e-restaurantes-nova-norma-exige-que-os-garcons-nao-cobrem-dinheiro-extra-pelo-seu-servico\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Adeus taxa de servi\u00e7o em bares e restaurantes: nova norma exige que os gar\u00e7ons n\u00e3o cobrem dinheiro extra pelo seu servi\u00e7o - Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Muitos clientes pagam gorjeta n\u00e3o obrigat\u00f3ria sem saber que podem recusar. Entenda seus direitos e evite preju\u00edzos em bares e restaurantes.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/01\/02\/adeus-taxa-de-servico-em-bares-e-restaurantes-nova-norma-exige-que-os-garcons-nao-cobrem-dinheiro-extra-pelo-seu-servico\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2026-01-02T11:30:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-01-01T22:59:32+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/unnamed-2.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1280\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"720\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Andre\u0301 Rangel\u00a0\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Andre\u0301 Rangel\u00a0\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"5 minutos\" \/>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Adeus taxa de servi\u00e7o em bares e restaurantes: nova norma exige que os gar\u00e7ons n\u00e3o cobrem dinheiro extra pelo seu servi\u00e7o - Estado de Minas - Em foco","description":"Muitos clientes pagam gorjeta n\u00e3o obrigat\u00f3ria sem saber que podem recusar. Entenda seus direitos e evite preju\u00edzos em bares e restaurantes.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/01\/02\/adeus-taxa-de-servico-em-bares-e-restaurantes-nova-norma-exige-que-os-garcons-nao-cobrem-dinheiro-extra-pelo-seu-servico\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Adeus taxa de servi\u00e7o em bares e restaurantes: nova norma exige que os gar\u00e7ons n\u00e3o cobrem dinheiro extra pelo seu servi\u00e7o - Estado de Minas - Em foco","og_description":"Muitos clientes pagam gorjeta n\u00e3o obrigat\u00f3ria sem saber que podem recusar. Entenda seus direitos e evite preju\u00edzos em bares e restaurantes.","og_url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/01\/02\/adeus-taxa-de-servico-em-bares-e-restaurantes-nova-norma-exige-que-os-garcons-nao-cobrem-dinheiro-extra-pelo-seu-servico\/","og_site_name":"Estado de Minas - Em foco","article_published_time":"2026-01-02T11:30:00+00:00","article_modified_time":"2026-01-01T22:59:32+00:00","og_image":[{"width":1280,"height":720,"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/unnamed-2.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Andre\u0301 Rangel\u00a0","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Andre\u0301 Rangel\u00a0","Est. tempo de leitura":"5 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/01\/02\/adeus-taxa-de-servico-em-bares-e-restaurantes-nova-norma-exige-que-os-garcons-nao-cobrem-dinheiro-extra-pelo-seu-servico\/","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/01\/02\/adeus-taxa-de-servico-em-bares-e-restaurantes-nova-norma-exige-que-os-garcons-nao-cobrem-dinheiro-extra-pelo-seu-servico\/","name":"Adeus taxa de servi\u00e7o em bares e restaurantes: nova norma exige que os gar\u00e7ons n\u00e3o cobrem dinheiro extra pelo seu servi\u00e7o - Estado de Minas - Em foco","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/01\/02\/adeus-taxa-de-servico-em-bares-e-restaurantes-nova-norma-exige-que-os-garcons-nao-cobrem-dinheiro-extra-pelo-seu-servico\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/01\/02\/adeus-taxa-de-servico-em-bares-e-restaurantes-nova-norma-exige-que-os-garcons-nao-cobrem-dinheiro-extra-pelo-seu-servico\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/unnamed-2.jpg","datePublished":"2026-01-02T11:30:00+00:00","dateModified":"2026-01-01T22:59:32+00:00","author":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/60eda09c1fedf0d6891f4cef4b60b8b8"},"description":"Muitos clientes pagam gorjeta n\u00e3o obrigat\u00f3ria sem saber que podem recusar. Entenda seus direitos e evite preju\u00edzos em bares e restaurantes.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/01\/02\/adeus-taxa-de-servico-em-bares-e-restaurantes-nova-norma-exige-que-os-garcons-nao-cobrem-dinheiro-extra-pelo-seu-servico\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/01\/02\/adeus-taxa-de-servico-em-bares-e-restaurantes-nova-norma-exige-que-os-garcons-nao-cobrem-dinheiro-extra-pelo-seu-servico\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/01\/02\/adeus-taxa-de-servico-em-bares-e-restaurantes-nova-norma-exige-que-os-garcons-nao-cobrem-dinheiro-extra-pelo-seu-servico\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/unnamed-2.jpg","contentUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/unnamed-2.jpg","width":1280,"height":720,"caption":"Pouca gente percebe, mas a gorjeta pode estar sendo cobrada errado"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/01\/02\/adeus-taxa-de-servico-em-bares-e-restaurantes-nova-norma-exige-que-os-garcons-nao-cobrem-dinheiro-extra-pelo-seu-servico\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Adeus taxa de servi\u00e7o em bares e restaurantes: nova norma exige que os gar\u00e7ons n\u00e3o cobrem dinheiro extra pelo seu servi\u00e7o"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/","name":"Estado de Minas - Em foco","description":"Acompanhe as \u00faltimas not\u00edcias e fique bem informado sobre tudo o que acontece em Minas Gerais, Brasil e no mundo.","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/60eda09c1fedf0d6891f4cef4b60b8b8","name":"Andre\u0301 Rangel\u00a0","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6234dc814c77c8ef6d8bba622c787efc?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6234dc814c77c8ef6d8bba622c787efc?s=96&d=mm&r=g","caption":"Andre\u0301 Rangel\u00a0"},"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/author\/luizmyth\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/149329","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=149329"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/149329\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":149332,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/149329\/revisions\/149332"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media\/149330"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=149329"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=149329"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=149329"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}