{"id":148003,"date":"2025-12-31T10:05:00","date_gmt":"2025-12-31T13:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=148003"},"modified":"2025-12-30T20:03:36","modified_gmt":"2025-12-30T23:03:36","slug":"mudanca-nas-taxas-cartorios-agora-cobram-fortuna-para-realizar-servicos-e-novos-valores-gera-revolta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/31\/mudanca-nas-taxas-cartorios-agora-cobram-fortuna-para-realizar-servicos-e-novos-valores-gera-revolta\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7a nas taxas: Cart\u00f3rios agora cobram fortuna para realizar servi\u00e7os e novos valores gera \u2018revolta\u2019\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

A discuss\u00e3o sobre a nova tabela de emolumentos dos cart\u00f3rios no Esp\u00edrito Santo<\/strong> ganhou for\u00e7a no fim de 2025, ap\u00f3s o envio de um veto parcial pelo governador Renato Casagrande <\/strong>\u00e0 Assembleia Legislativa. O ponto central \u00e9 o impacto direto no bolso de quem precisa formalizar a compra e venda de im\u00f3veis, em um cen\u00e1rio de mercado aquecido, press\u00e3o por seguran\u00e7a jur\u00eddica e preocupa\u00e7\u00e3o com o aumento do custo das transa\u00e7\u00f5es para fam\u00edlias e empresas.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 a tabela de emolumentos dos cart\u00f3rios no Esp\u00edrito Santo<\/h2>\n\n\n\n

A tabela de emolumentos <\/a>\u00e9 a refer\u00eancia oficial que indica quanto se paga aos cart\u00f3rios por\u00a0escrituras p\u00fablicas, registros de im\u00f3veis<\/strong>\u00a0e outros atos notariais e registrais. Esses valores n\u00e3o s\u00e3o definidos livremente pelos servi\u00e7os extrajudiciais, mas fixados em lei estadual, geralmente com proposta t\u00e9cnica elaborada pelo Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

No Esp\u00edrito Santo<\/strong>, a tabela em vigor usa faixas de valor dos im\u00f3veis para calcular a cobran\u00e7a, com par\u00e2metros ainda ancorados em 2001. \u00c0 \u00e9poca, um bem de cerca de R$ 200 mil era considerado de padr\u00e3o elevado; em 2025, por\u00e9m, a valoriza\u00e7\u00e3o do mercado levou o TJES a defender a atualiza\u00e7\u00e3o da tabela de emolumentos dos cart\u00f3rios do Esp\u00edrito Santo<\/strong> para refletir melhor a realidade atual.<\/p>\n\n\n\n

\"tabela
Por que a atualiza\u00e7\u00e3o da tabela virou um impasse pol\u00edtico -Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ NewAfrica<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Por que a nova tabela de emolumentos gerou tanta pol\u00eamica<\/h2>\n\n\n\n

A controv\u00e9rsia surgiu na forma como a atualiza\u00e7\u00e3o foi desenhada entre Judici\u00e1rio e Legislativo. A proposta original do TJES previa um novo escalonamento dos emolumentos<\/strong>, elevando o teto de refer\u00eancia de R$ 200 mil para cerca de R$ 1,15 milh\u00e3o, concentrando o custo m\u00e1ximo apenas em im\u00f3veis de maior valor.<\/p>\n\n\n\n

Com a emenda substitutiva na Assembleia, os n\u00fameros mudaram de forma significativa, aumentando o peso sobre faixas mais baixas e intermedi\u00e1rias. Im\u00f3veis <\/a>de at\u00e9 R$ 200 mil, por exemplo, passariam a pagar mais de R$ 5 mil em emolumentos para a escritura e cerca de R$ 3,4 mil para o registro, o que poderia elevar de maneira expressiva o custo total da formaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os principais argumentos do governo e do mercado imobili\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n

O relator da emenda afirmou que o novo modelo buscava a desonera\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis de menor valor<\/strong>, sobretudo at\u00e9 R$ 300 mil. A inten\u00e7\u00e3o era reduzir em at\u00e9 cerca de 20% os emolumentos nessa faixa, simplificar o acesso ao desconto legal para aquisi\u00e7\u00e3o da casa pr\u00f3pria pelo Sistema Financeiro da Habita\u00e7\u00e3o e garantir a sustentabilidade econ\u00f4mica dos cart\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Entidades do mercado imobili\u00e1rio reagiram apontando que apenas uma parte limitada dos im\u00f3veis vendidos no Estado se enquadra abaixo de R$ 300 mil. Para construtoras, incorporadoras e corretores, a nova tabela de cart\u00f3rio no Esp\u00edrito Santo<\/strong> tende a encarecer a maioria das transa\u00e7\u00f5es, desestimular a formaliza\u00e7\u00e3o e at\u00e9 incentivar a subdeclara\u00e7\u00e3o de valores, com risco \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica e \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Como o veto parcial do governador impacta a nova tabela de emolumentos<\/h2>\n\n\n\n

Ao vetar parte do projeto, o governador sinalizou acordo com a necessidade de atualizar a tabela, mas discordou do potencial aumento de custos para quem precisa lavrar escrituras e registrar im\u00f3veis. Segundo o Executivo, mudan\u00e7as dessa natureza devem ser amplamente debatidas com o mercado, o Judici\u00e1rio, os cart\u00f3rios e a sociedade, para reduzir efeitos negativos sobre o cr\u00e9dito e a compra da casa pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/
Registro em cart\u00f3rio – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ joasouza<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Com o veto parcial, trechos cruciais da nova tabela de emolumentos dos cart\u00f3rios do Esp\u00edrito Santo ficam suspensos at\u00e9 nova delibera\u00e7\u00e3o da Assembleia. Nesse contexto, alguns pontos tendem a concentrar o debate entre os atores envolvidos:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Atualiza\u00e7\u00e3o dos patamares de refer\u00eancia<\/strong> para refletir os pre\u00e7os atuais dos im\u00f3veis;<\/li>\n\n\n\n
  • Equil\u00edbrio entre custeio do sistema de justi\u00e7a<\/strong> e acessibilidade das taxas ao p\u00fablico;<\/li>\n\n\n\n
  • Impacto sobre o mercado imobili\u00e1rio<\/strong>, sobretudo nas faixas intermedi\u00e1rias de valor;<\/li>\n\n\n\n
  • Efeitos sobre a formaliza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es<\/strong> e a seguran\u00e7a jur\u00eddica das transa\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Qual \u00e9 o cen\u00e1rio atual e o que voc\u00ea precisa fazer agora<\/h2>\n\n\n\n

    Enquanto o impasse n\u00e3o \u00e9 resolvido, agentes p\u00fablicos, cart\u00f3rios e entidades do setor acompanham a tramita\u00e7\u00e3o e defendem seus diagn\u00f3sticos sobre a melhor forma de atualizar a tabela. A expectativa \u00e9 encontrar um ponto de equil\u00edbrio entre arrecada\u00e7\u00e3o, sustentabilidade dos servi\u00e7os notariais e registrais e acesso da popula\u00e7\u00e3o a escrituras e registros a um custo compat\u00edvel com a renda real dos capixabas.<\/p>\n\n\n\n

    Se voc\u00ea pretende comprar, vender ou regularizar um im\u00f3vel nos pr\u00f3ximos meses, informe-se imediatamente sobre os valores em discuss\u00e3o e os prazos de vig\u00eancia das regras atuais. Procure seu advogado, corretor ou cart\u00f3rio de confian\u00e7a, fa\u00e7a simula\u00e7\u00f5es de custos e avalie antecipar ou ajustar seu neg\u00f3cio: decis\u00f5es tomadas agora podem representar uma economia significativa antes que uma nova tabela de emolumentos entre em vigor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    A discuss\u00e3o sobre a nova tabela de emolumentos dos cart\u00f3rios no Esp\u00edrito Santo ganhou for\u00e7a no fim de 2025, ap\u00f3s o envio de um veto parcial pelo governador Renato Casagrande \u00e0 Assembleia Legislativa. 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