{"id":146851,"date":"2025-12-30T17:45:00","date_gmt":"2025-12-30T20:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=146851"},"modified":"2025-12-29T15:41:37","modified_gmt":"2025-12-29T18:41:37","slug":"adeus-a-lei-do-inquilino-contratos-estao-sendo-atualizados-e-a-partir-de-janeiro-os-inquilinos-pagarao-um-valor-extra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/30\/adeus-a-lei-do-inquilino-contratos-estao-sendo-atualizados-e-a-partir-de-janeiro-os-inquilinos-pagarao-um-valor-extra\/","title":{"rendered":"Adeus a Lei do Inquilino: contratos est\u00e3o sendo atualizados e a partir de janeiro, os inquilinos pagar\u00e3o um valor extra"},"content":{"rendered":"\n

Desde a revoga\u00e7\u00e3o da Lei de Alugu\u00e9is na Argentina<\/strong>, o mercado de loca\u00e7\u00f5es passou a operar com maior liberdade contratual, enquanto no Brasil<\/strong>, em 2026, a Lei do Inquilinato (Lei 8.245\/91<\/strong>) continua plenamente em vigor, o que torna essencial entender, de forma pr\u00e1tica e direta, como cada pa\u00eds calcula os reajustes e como isso pode afetar o seu bolso logo no pr\u00f3ximo anivers\u00e1rio de contrato.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona o reajuste de aluguel na Argentina e no Brasil em 2026<\/h2>\n\n\n\n

Na Argentina, propriet\u00e1rios e inquilinos passaram a negociar livremente como, quando e com qual \u00edndice o aluguel ser\u00e1 reajustado, o que ganha relev\u00e2ncia a partir de janeiro de 2026, quando muitos contratos completam o per\u00edodo previsto para atualiza\u00e7\u00e3o. J\u00e1 no Brasil, os reajustes seguem, em regra, anuais na data de anivers\u00e1rio do contrato, com base em \u00edndices como IGP\u2011M, IPCA ou INPC, aplicando\u2011se o acumulado em 12 meses sobre o valor vigente.<\/p>\n\n\n\n

Em ambos os pa\u00edses, o ponto central \u00e9 o que foi assinado: \u00edndice, prazo e forma de corre\u00e7\u00e3o. Respeitar as cl\u00e1usulas contratuais e conhecer os limites legais evita conflitos e permite ao inquilino <\/a>se planejar com anteced\u00eancia, principalmente em cen\u00e1rios de infla\u00e7\u00e3o mais alta ou de renda apertada.<\/p>\n\n\n\n

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Entender o reajuste do aluguel virou quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia<\/strong> – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ AndrewLozovyi<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como a infla\u00e7\u00e3o interfere no reajuste do aluguel em janeiro de 2026<\/h2>\n\n\n\n

O \u00edndice de pre\u00e7os escolhido em contrato \u00e9 o que, na pr\u00e1tica, traduz a infla\u00e7\u00e3o em aumento de aluguel. Na Argentina, muitos contratos usam o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor (IPC) do INDEC ou o \u00cdndice de Contratos de Loca\u00e7\u00e3o (ICL) como refer\u00eancia direta para o reajuste peri\u00f3dico.<\/p>\n\n\n\n

Quando o contrato vincula o aumento \u00e0 infla\u00e7\u00e3o argentina, os dados do INDEC tornam\u2011se determinantes: por exemplo, um IPC de 2,5% em novembro e infla\u00e7\u00e3o acumulada de 31,4% no ano servem de base para reajustes trimestrais, quadrimestrais ou semestrais. No Brasil, a l\u00f3gica \u00e9 semelhante, mas com IPCA, INPC ou IGP\u2011M, sempre considerando o acumulado de 12 meses antes do anivers\u00e1rio do contrato.<\/p>\n\n\n\n

Como calcular o reajuste de aluguel pelo IPC na pr\u00e1tica<\/h2>\n\n\n\n

Nos contratos argentinos que utilizam o IPC, o c\u00e1lculo segue a cl\u00e1usula de reajuste: o inquilino levanta a infla\u00e7\u00e3o de cada m\u00eas do per\u00edodo, soma os percentuais e aplica a varia\u00e7\u00e3o acumulada sobre o aluguel vigente. Esse procedimento reduz d\u00favidas e d\u00e1 transpar\u00eancia ao valor final cobrado.<\/p>\n\n\n\n

Para organizar o processo, locador e locat\u00e1rio podem seguir um passo a passo simples, usando sempre os dados oficiais do INDEC como base de c\u00e1lculo:<\/p>\n\n\n\n