{"id":145138,"date":"2025-12-24T13:45:00","date_gmt":"2025-12-24T16:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=145138"},"modified":"2025-12-23T18:22:17","modified_gmt":"2025-12-23T21:22:17","slug":"empresa-acusa-funcionaria-de-falsificar-atestado-odontologico-agora-tera-que-pagar-indenizacao-de-r-3-19718-por-assedio-moral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/24\/empresa-acusa-funcionaria-de-falsificar-atestado-odontologico-agora-tera-que-pagar-indenizacao-de-r-3-19718-por-assedio-moral\/","title":{"rendered":"Empresa acusa funcion\u00e1ria de falsificar atestado odontol\u00f3gico, agora ter\u00e1 que pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 3.197,18\u00a0por ass\u00e9dio moral\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

O caso julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o, envolvendo uma auxiliar de sa\u00fade bucal acusada de apresentar atestado odontol\u00f3gico falso, reacendeu o debate sobre o ass\u00e9dio moral no ambiente de trabalho<\/strong> e evidenciou como a forma de conduzir suspeitas internas pode gerar humilha\u00e7\u00e3o, abalo emocional e, inclusive, condena\u00e7\u00e3o judicial por danos morais.<\/p>\n\n\n\n

O que caracteriza o ass\u00e9dio moral no ambiente de trabalho<\/h2>\n\n\n\n

O termo\u00a0ass\u00e9dio moral no trabalho<\/a><\/strong>\u00a0descreve pr\u00e1ticas de humilha\u00e7\u00e3o, constrangimento ou desrespeito dirigidas a um empregado, de forma reiterada ou at\u00e9 mesmo pontual, quando o ataque \u00e0 honra e \u00e0 dignidade \u00e9 grave. Essas condutas podem partir de superiores hier\u00e1rquicos ou de colegas, afetando diretamente o equil\u00edbrio emocional e o ambiente profissional.<\/p>\n\n\n\n

Na esfera trabalhista, o ass\u00e9dio moral costuma envolver exposi\u00e7\u00e3o indevida, acusa\u00e7\u00f5es sem respaldo, tratamento desigual ou desrespeitoso e isolamento. As consequ\u00eancias podem incluir adoecimento psicol\u00f3gico, perda do emprego, quebra de confian\u00e7a e responsabiliza\u00e7\u00e3o do empregador por\u00a0indeniza\u00e7\u00e3o <\/a>por danos morais<\/strong>, com base na viola\u00e7\u00e3o da dignidade da pessoa trabalhadora.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/
Trabalhadora ser\u00e1 indenizada – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ HayDmitriy<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como a acusa\u00e7\u00e3o de atestado falso pode configurar ass\u00e9dio moral<\/h2>\n\n\n\n

No processo analisado pelo TRT da 5\u00aa Regi\u00e3o<\/strong>, a controv\u00e9rsia n\u00e3o ficou restrita \u00e0 d\u00favida sobre o atestado odontol\u00f3gico apresentado pela auxiliar de sa\u00fade bucal. O foco foi a maneira como a suspeita foi tratada, com a gerente se dirigindo pessoalmente ao posto de sa\u00fade para confrontar a cirurgi\u00e3-dentista, refor\u00e7ando em ju\u00edzo a hip\u00f3tese de falsifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para o colegiado, essa postura configurou abuso de poder<\/strong>, pois extrapolou a fiscaliza\u00e7\u00e3o interna e exp\u00f4s a empregada diante de terceiros, sugerindo a pr\u00e1tica de crime e maculando sua credibilidade profissional. A suspeita deixou de ser mera diverg\u00eancia administrativa e passou a atingir diretamente a honra e a imagem da trabalhadora.<\/p>\n\n\n\n

Por que a empresa pode ser condenada por danos morais em casos assim<\/h2>\n\n\n\n

A indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais<\/strong> busca compensar o abalo emocional, a humilha\u00e7\u00e3o e a perda de credibilidade suportados pelo trabalhador. No caso em an\u00e1lise, a 5\u00aa Turma do TRT da 5\u00aa Regi\u00e3o fixou o valor de R$ 3.197,18, levando em conta a gravidade da conduta da chefia, o impacto da exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica e os reflexos no v\u00ednculo de emprego.<\/p>\n\n\n\n

Nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, a Justi\u00e7a trabalhista observa especialmente o contexto da entrega do atestado, a forma de investiga\u00e7\u00e3o conduzida pelo empregador e os efeitos sobre a sa\u00fade emocional da pessoa empregada. Em cen\u00e1rios de excesso ou tratamento degradante, o reconhecimento do dever de indenizar \u00e9 frequente, tanto para reparar o dano quanto para desestimular pr\u00e1ticas abusivas.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/
A lei est\u00e1 mudando como a Justi\u00e7a<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Quais cuidados as empresas devem adotar ao apurar suspeitas<\/h2>\n\n\n\n

Quando surgem d\u00favidas sobre a veracidade de atestados ou sobre a conduta de um empregado, a empresa tem meios legais para apurar os fatos sem violar direitos fundamentais. Para reduzir riscos de ass\u00e9dio moral, \u00e9 essencial que a investiga\u00e7\u00e3o seja discreta, respeitosa e devidamente documentada, evitando constrangimentos desnecess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Algumas pr\u00e1ticas ajudam a equilibrar o poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o do empregador com a preserva\u00e7\u00e3o da dignidade do trabalhador, especialmente em situa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis como suspeitas de falsidade documental:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Realizar checagens formais por contato institucional com o \u00f3rg\u00e3o emissor do atestado;<\/li>\n\n\n\n
  • Evitar acusa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, coment\u00e1rios depreciativos ou exposi\u00e7\u00f5es diante de colegas;<\/li>\n\n\n\n
  • Registrar os fatos de forma objetiva, sem ju\u00edzo antecipado de culpa ou r\u00f3tulos morais;<\/li>\n\n\n\n
  • Consultar o setor jur\u00eddico e de recursos humanos antes de adotar medidas extremas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Qual a import\u00e2ncia de prevenir o ass\u00e9dio moral e agir rapidamente<\/h2>\n\n\n\n

    O caso da auxiliar de sa\u00fade bucal mostra que, em 2025, o Judici\u00e1rio trabalhista est\u00e1 atento n\u00e3o apenas ao conte\u00fado das suspeitas, mas principalmente \u00e0 forma como elas s\u00e3o conduzidas. Empresas que negligenciam o cuidado com a dignidade de seus colaboradores se exp\u00f5em a condena\u00e7\u00f5es, perda de talentos e danos \u00e0 pr\u00f3pria reputa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Se voc\u00ea est\u00e1 enfrentando exposi\u00e7\u00e3o, humilha\u00e7\u00f5es ou acusa\u00e7\u00f5es infundadas no trabalho, n\u00e3o normalize a viol\u00eancia: registre os fatos, busque apoio jur\u00eddico e denuncie. Cada dia de sil\u00eancio aprofunda o dano emocional e fortalece pr\u00e1ticas abusivas \u2014 agir agora pode ser decisivo para proteger sua sa\u00fade, seu emprego e seus direitos fundamentais.<\/p>\n\n\n\n

    <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O caso julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o, envolvendo uma auxiliar de sa\u00fade bucal acusada de apresentar atestado odontol\u00f3gico falso, reacendeu o debate sobre o ass\u00e9dio moral no ambiente de trabalho e evidenciou como a forma de conduzir suspeitas internas pode gerar humilha\u00e7\u00e3o, abalo emocional e, inclusive, condena\u00e7\u00e3o judicial por danos morais. 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