{"id":143007,"date":"2025-12-20T16:05:00","date_gmt":"2025-12-20T19:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=143007"},"modified":"2025-12-19T18:09:04","modified_gmt":"2025-12-19T21:09:04","slug":"escolas-endurecem-regras-para-2026-a-lei-que-protege-os-alunos-neste-caso-esta-chegando-ao-fim","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/20\/escolas-endurecem-regras-para-2026-a-lei-que-protege-os-alunos-neste-caso-esta-chegando-ao-fim\/","title":{"rendered":"Escolas endurecem regras para 2026, a lei que protege os alunos neste caso est\u00e1 chegando ao fim"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Em 2026, escolas retomam regras mais r\u00edgidas: fim da toler\u00e2ncia p\u00f3s-pandemia, menos aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, mais reprova\u00e7\u00e3o por desempenho, Novo Ensino M\u00e9dio com carga ampliada e maior controle de celulares.<\/h2>\n\n\n\n<p>O ano de 2026 marca uma virada importante para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Brasil. Depois de um per\u00edodo mais flex\u00edvel motivado principalmente pela pandemia, redes p\u00fablicas e privadas come\u00e7am a retomar normas mais r\u00edgidas de avalia\u00e7\u00e3o, disciplina e organiza\u00e7\u00e3o escolar, alinhadas ao fim de medidas transit\u00f3rias que priorizavam apenas a perman\u00eancia dos estudantes, mesmo com aproveitamento abaixo do esperado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que muda com o fim da prote\u00e7\u00e3o legal mais flex\u00edvel<\/h2>\n\n\n\n<p>A express\u00e3o \u201clei que protege os alunos\u201d se refere a um conjunto de normas que, ap\u00f3s 2020, ampliou a toler\u00e2ncia com faltas, dificuldades de aprendizagem e resultados em avalia\u00e7\u00f5es. Em 2025, boa parte dessas regras transit\u00f3rias chega ao fim, abrindo espa\u00e7o para interpreta\u00e7\u00f5es mais r\u00edgidas por parte de secretarias de educa\u00e7\u00e3o e <a href=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/10\/05\/prefeitura-coloca-em-risco-atividades-nas-escolas-por-atraso-no-cumprimento-de-acordo-de-greve\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">escolas<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>A partir de 2026, a \u00eanfase deixa de ser s\u00f3 a perman\u00eancia e passa a incluir de forma mais intensa a aferi\u00e7\u00e3o de desempenho e o cumprimento de regras internas. A legisla\u00e7\u00e3o segue garantindo direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, matr\u00edcula e atendimento pedag\u00f3gico, mas ampara medidas mais firmes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reprova\u00e7\u00e3o, frequ\u00eancia m\u00ednima e conduta.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/escola_1756819412602-1024x576.jpg\" alt=\"\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">O certo \u00e9 investir no futuro da educa\u00e7\u00e3o &#8211; Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ ArturVerkhovetskiy<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como o fim da aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica impacta a progress\u00e3o continuada<\/h2>\n\n\n\n<p>A chamada \u201caprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica\u201d \u00e9 um uso distorcido da progress\u00e3o continuada, entendida em muitos lugares como passagem obrigat\u00f3ria de ano, independentemente da aprendizagem real. Para 2026, projetos de lei e diretrizes refor\u00e7am a necessidade de alcan\u00e7ar m\u00e9dia m\u00ednima e objetivos de aprendizagem em cada etapa.<\/p>\n\n\n\n<p>Escolas passam a ser orientadas a n\u00e3o promover alunos com desempenho insuficiente em \u00e1reas essenciais, especialmente L\u00edngua Portuguesa e Matem\u00e1tica. Em redes como a do Rio Grande do Sul, normas para 2026 limitam o avan\u00e7o de estudantes reprovados em v\u00e1rios componentes, priorizando recupera\u00e7\u00e3o mais profunda antes da progress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como o Novo Ensino M\u00e9dio reorganiza a rotina dos estudantes<\/h2>\n\n\n\n<p>A implementa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do Novo Ensino M\u00e9dio em todo o pa\u00eds, a partir de 2026, amplia a carga hor\u00e1ria da forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica. Disciplinas como Portugu\u00eas e Matem\u00e1tica passam de 1.800 para 2.400 horas ao longo do ciclo, refor\u00e7ando conte\u00fados considerados fundamentais e alinhados \u00e0s avalia\u00e7\u00f5es nacionais.<\/p>\n\n\n\n<p>Os itiner\u00e1rios formativos tendem a ser mais focados em compet\u00eancias essenciais, reduzindo ofertas pouco conectadas ao curr\u00edculo nacional. Nesse cen\u00e1rio, escolas precisam equilibrar interesses dos alunos, disponibilidade de professores e as novas exig\u00eancias legais e pedag\u00f3gicas.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Aumento de aulas obrigat\u00f3rias em componentes centrais.<\/li>\n\n\n\n<li>Revis\u00e3o de itiner\u00e1rios para evitar dispers\u00e3o de conte\u00fados.<\/li>\n\n\n\n<li>Foco maior em leitura, escrita e racioc\u00ednio l\u00f3gico.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Para entender melhor, veja o v\u00eddeo abaixo do canal <strong><strong><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/@jovempannews\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Jovem Pan News<\/a><\/strong><\/strong> e explica sobre essas mudan\u00e7as para 2026:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<div class=\"jeg_video_container jeg_video_content\"><iframe loading=\"lazy\" title=\"MEC tenta modificar proibi\u00e7\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica nas escolas\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/aDF3yFH-R4E?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/div>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Por que o uso de celulares passa a ser mais controlado nas escolas<\/h2>\n\n\n\n<p>A restri\u00e7\u00e3o ao uso de celulares em ambientes escolares ganha for\u00e7a com leis atualizadas aprovadas em 2024 e 2025, aplicadas com mais rigor a partir de 2026. Em diversas redes, a regra deixa de valer apenas para a sala de aula e passa a abranger recreios, corredores e intervalos.<\/p>\n\n\n\n<p>A fiscaliza\u00e7\u00e3o prev\u00ea campanhas educativas e san\u00e7\u00f5es nos regimentos, como advert\u00eancias ou apreens\u00e3o tempor\u00e1ria do aparelho. As escolas devem comunicar claramente essas normas \u00e0s fam\u00edlias, detalhando situa\u00e7\u00f5es excepcionais de uso pedag\u00f3gico ou por necessidade m\u00e9dica, sempre com autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como as mudan\u00e7as em calend\u00e1rio e regras exigem rea\u00e7\u00e3o r\u00e1pida de fam\u00edlias e estudantes<\/h2>\n\n\n\n<p>Em muitos sistemas, o modelo bimestral d\u00e1 lugar ao calend\u00e1rio trimestral, com per\u00edodos avaliativos mais longos e foco em projetos, recupera\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e acompanhamento pr\u00f3ximo da aprendizagem. Em algumas redes, atividades obrigat\u00f3rias aos s\u00e1bados aproximam fam\u00edlia e escola, com reuni\u00f5es, oficinas e a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o educacional.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse novo cen\u00e1rio combina direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o com metas claras de desempenho, presen\u00e7a e comportamento, exigindo mais organiza\u00e7\u00e3o e parceria. Converse com a escola, entenda as regras de 2026 e ajuste a rotina agora: esperar para depois pode significar reprova\u00e7\u00f5es, conflitos e perdas dif\u00edceis de reverter.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em 2026, escolas retomam regras mais r\u00edgidas: fim da toler\u00e2ncia p\u00f3s-pandemia, menos aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, mais reprova\u00e7\u00e3o por desempenho, Novo Ensino M\u00e9dio com carga ampliada e maior controle de celulares. O ano de 2026 marca uma virada importante para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Brasil. Depois de um per\u00edodo mais flex\u00edvel motivado principalmente pela pandemia, redes p\u00fablicas [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":112741,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[8819,1],"tags":[16199,21009,500,3688],"class_list":["post-143007","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-curiosidades","category-noticias","tag-alunos","tag-as-regras-das-escolas","tag-educacao","tag-escolas"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v23.8 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Escolas endurecem regras para 2026, a lei que protege os alunos neste caso est\u00e1 chegando ao fim - Estado de Minas - Em foco<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"As regras das escolas ficam mais r\u00edgidas e afetam alunos e fam\u00edlias. Avalia\u00e7\u00f5es, celulares e reprova\u00e7\u00e3o entram no centro das mudan\u00e7as.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/20\/escolas-endurecem-regras-para-2026-a-lei-que-protege-os-alunos-neste-caso-esta-chegando-ao-fim\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Escolas endurecem regras para 2026, a lei que protege os alunos neste caso est\u00e1 chegando ao fim - Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"As regras das escolas ficam mais r\u00edgidas e afetam alunos e fam\u00edlias. Avalia\u00e7\u00f5es, celulares e reprova\u00e7\u00e3o entram no centro das mudan\u00e7as.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/20\/escolas-endurecem-regras-para-2026-a-lei-que-protege-os-alunos-neste-caso-esta-chegando-ao-fim\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2025-12-20T19:05:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2025-12-19T21:09:04+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/escola-fechada_1759930231440.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1280\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"720\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Andre\u0301 Rangel\u00a0\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Andre\u0301 Rangel\u00a0\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"5 minutos\" \/>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Escolas endurecem regras para 2026, a lei que protege os alunos neste caso est\u00e1 chegando ao fim - Estado de Minas - Em foco","description":"As regras das escolas ficam mais r\u00edgidas e afetam alunos e fam\u00edlias. Avalia\u00e7\u00f5es, celulares e reprova\u00e7\u00e3o entram no centro das mudan\u00e7as.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/20\/escolas-endurecem-regras-para-2026-a-lei-que-protege-os-alunos-neste-caso-esta-chegando-ao-fim\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Escolas endurecem regras para 2026, a lei que protege os alunos neste caso est\u00e1 chegando ao fim - Estado de Minas - Em foco","og_description":"As regras das escolas ficam mais r\u00edgidas e afetam alunos e fam\u00edlias. Avalia\u00e7\u00f5es, celulares e reprova\u00e7\u00e3o entram no centro das mudan\u00e7as.","og_url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/20\/escolas-endurecem-regras-para-2026-a-lei-que-protege-os-alunos-neste-caso-esta-chegando-ao-fim\/","og_site_name":"Estado de Minas - Em foco","article_published_time":"2025-12-20T19:05:00+00:00","article_modified_time":"2025-12-19T21:09:04+00:00","og_image":[{"width":1280,"height":720,"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/escola-fechada_1759930231440.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Andre\u0301 Rangel\u00a0","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Andre\u0301 Rangel\u00a0","Est. tempo de leitura":"5 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/20\/escolas-endurecem-regras-para-2026-a-lei-que-protege-os-alunos-neste-caso-esta-chegando-ao-fim\/","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/20\/escolas-endurecem-regras-para-2026-a-lei-que-protege-os-alunos-neste-caso-esta-chegando-ao-fim\/","name":"Escolas endurecem regras para 2026, a lei que protege os alunos neste caso est\u00e1 chegando ao fim - Estado de Minas - Em foco","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/20\/escolas-endurecem-regras-para-2026-a-lei-que-protege-os-alunos-neste-caso-esta-chegando-ao-fim\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/20\/escolas-endurecem-regras-para-2026-a-lei-que-protege-os-alunos-neste-caso-esta-chegando-ao-fim\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/escola-fechada_1759930231440.jpg","datePublished":"2025-12-20T19:05:00+00:00","dateModified":"2025-12-19T21:09:04+00:00","author":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/60eda09c1fedf0d6891f4cef4b60b8b8"},"description":"As regras das escolas ficam mais r\u00edgidas e afetam alunos e fam\u00edlias. Avalia\u00e7\u00f5es, celulares e reprova\u00e7\u00e3o entram no centro das mudan\u00e7as.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/20\/escolas-endurecem-regras-para-2026-a-lei-que-protege-os-alunos-neste-caso-esta-chegando-ao-fim\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/20\/escolas-endurecem-regras-para-2026-a-lei-que-protege-os-alunos-neste-caso-esta-chegando-ao-fim\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/20\/escolas-endurecem-regras-para-2026-a-lei-que-protege-os-alunos-neste-caso-esta-chegando-ao-fim\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/escola-fechada_1759930231440.jpg","contentUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/escola-fechada_1759930231440.jpg","width":1280,"height":720,"caption":"Escolas ter\u00e3o novas obriga\u00e7\u00f5es e pais precisam saber - Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ Foxpictures"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/20\/escolas-endurecem-regras-para-2026-a-lei-que-protege-os-alunos-neste-caso-esta-chegando-ao-fim\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Escolas endurecem regras para 2026, a lei que protege os alunos neste caso est\u00e1 chegando ao fim"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/","name":"Estado de Minas - Em foco","description":"Acompanhe as \u00faltimas not\u00edcias e fique bem informado sobre tudo o que acontece em Minas Gerais, Brasil e no mundo.","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/60eda09c1fedf0d6891f4cef4b60b8b8","name":"Andre\u0301 Rangel\u00a0","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6234dc814c77c8ef6d8bba622c787efc?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6234dc814c77c8ef6d8bba622c787efc?s=96&d=mm&r=g","caption":"Andre\u0301 Rangel\u00a0"},"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/author\/luizmyth\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143007","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=143007"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143007\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":143138,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143007\/revisions\/143138"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media\/112741"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=143007"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=143007"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=143007"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}