O Supremo Tribunal Federal decidiu que mulheres afastadas do trabalho por viol\u00eancia dom\u00e9stica ter\u00e3o direito a um benef\u00edcio do INSS<\/strong> ou assist\u00eancia social por at\u00e9 seis meses. A medida preserva renda, v\u00ednculo profissional e direitos trabalhistas durante o per\u00edodo de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por decis\u00e3o un\u00e2nime, o STF reconheceu que mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/strong> podem ser afastadas do trabalho por ordem judicial, com garantia de renda. A medida est\u00e1 vinculada \u00e0s prote\u00e7\u00f5es previstas na Lei Maria da Penha.<\/p>\n\n\n\n Durante o afastamento, o v\u00ednculo empregat\u00edcio<\/strong> deve ser mantido, assim como a remunera\u00e7\u00e3o. A Corte entendeu que a prote\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 essencial para evitar que a v\u00edtima sofra preju\u00edzo duplo ao buscar seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Confira o v\u00eddeo a seguir compartilhado pelo canal do TikTok macenaconsultoria<\/strong><\/a><\/strong> falando sobre a nova decis\u00e3o do STF e como isso impacta diretamente na vida de milh\u00f5es de mulheres.<\/p>\n\n\n\nO que o STF decidiu sobre o afastamento por viol\u00eancia dom\u00e9stica?<\/h2>\n\n\n\n