{"id":141338,"date":"2025-12-17T20:35:00","date_gmt":"2025-12-17T23:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=141338"},"modified":"2025-12-16T17:33:16","modified_gmt":"2025-12-16T20:33:16","slug":"inss-libera-ate-60-dias-de-afastamento-sem-pericia-presencial-veja-o-que-ninguem-te-contou-sobre-a-nova-regra-do-atestmed-para-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/17\/inss-libera-ate-60-dias-de-afastamento-sem-pericia-presencial-veja-o-que-ninguem-te-contou-sobre-a-nova-regra-do-atestmed-para-2026\/","title":{"rendered":"INSS libera at\u00e9 60 dias de afastamento sem per\u00edcia presencial, veja o que ningu\u00e9m te contou sobre a nova regra do Atestmed para 2026"},"content":{"rendered":"\n

O aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria, antigo aux\u00edlio-doen\u00e7a, passou por mudan\u00e7a relevante no atendimento remoto do Instituto Nacional do Seguro Social<\/strong> (INSS). Uma portaria conjunta do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social<\/strong> e do INSS <\/strong>ampliou, em car\u00e1ter excepcional, o per\u00edodo m\u00e1ximo de afastamento concedido por meio do sistema Atestmed<\/strong>, que funciona com an\u00e1lise de documentos, sem per\u00edcia presencial, impactando diretamente trabalhadores que precisam se afastar por motivo de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

O que mudou no prazo do aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria pelo Atestmed<\/h2>\n\n\n
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Nova regra do Atestmed permite afastamento sem per\u00edcia – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ AntonLozovoy<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Com a nova regra, benef\u00edcios concedidos apenas com atestados e laudos permitem somar at\u00e9 60 dias de afastamento, mesmo n\u00e3o consecutivos. A medida \u00e9 tempor\u00e1ria, com vig\u00eancia de 120 dias, renov\u00e1vel at\u00e9 abril de 2026.<\/h2>\n\n\n\n

O objetivo \u00e9 dar maior flexibilidade ao reconhecimento da incapacidade laboral, especialmente em regi\u00f5es com maior fila de per\u00edcia ou dificuldade de deslocamento. A medida n\u00e3o altera a natureza tempor\u00e1ria do benef\u00edcio, que continua vinculado \u00e0 incapacidade para a atividade habitual do segurado.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria e como funciona o sistema Atestmed<\/h2>\n\n\n\n

O aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria \u00e9 o benef\u00edcio pago ao segurado que, por doen\u00e7a ou acidente, fica impossibilitado de exercer sua atividade habitual por per\u00edodo determinado. Em vez de comparecer a uma ag\u00eancia para avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica presencial, o cidad\u00e3o pode utilizar o Atestmed<\/strong>, sistema que permite a concess\u00e3o do benef\u00edcio por meio de an\u00e1lise documental.<\/p>\n\n\n\n

Nessa modalidade, o INSS <\/strong>examina atestados m\u00e9dicos ou odontol\u00f3gicos enviados digitalmente, verificando prazo de afastamento, CID <\/strong>(quando informado), assinatura do profissional, carimbo e demais requisitos formais. Em muitos casos, esse procedimento substitui a per\u00edcia presencial, acelerando a resposta ao segurado.<\/p>\n\n\n\n

Quem pode pedir o aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria pelo Atestmed<\/h2>\n\n\n\n

O uso do Atestmed <\/strong>\u00e9 destinado a segurados do INSS <\/strong>incapacitados temporariamente para o trabalho e que mantenham v\u00ednculo com a Previd\u00eancia Social<\/strong>, como empregados formais, contribuintes individuais, facultativos e demais enquadramentos legais. \u00c9 necess\u00e1rio que o afastamento decorra de doen\u00e7a, agravo \u00e0 sa\u00fade ou condi\u00e7\u00e3o odontol\u00f3gica que impe\u00e7a a atividade habitual.<\/p>\n\n\n\n

O limite de at\u00e9 60 dias refere-se ao total de dias concedidos por an\u00e1lise documental durante a vig\u00eancia da portaria, cont\u00ednuos ou n\u00e3o. Caso a necessidade de afastamento ultrapasse esse per\u00edodo, ou persistam d\u00favidas sobre o quadro cl\u00ednico, o segurado poder\u00e1 ser direcionado para per\u00edcia m\u00e9dica presencial.<\/p>\n\n\n\n

Leia mais: INSS aumenta benef\u00edcio de idosos em at\u00e9 R$ 109 em 2025; veja quem recebe<\/a><\/p>\n\n\n\n

Como solicitar o aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria pelo Meu INSS<\/h2>\n\n\n\n

O pedido via Atestmed <\/strong>\u00e9 feito prioritariamente pelos canais digitais do INSS<\/strong>, como o site oficial<\/a> ou o aplicativo Meu INSS<\/strong>. O segurado precisa ter cadastro gov.br, login ativo e anexar a documenta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica ou odontol\u00f3gica que comprove a incapacidade e o per\u00edodo de afastamento recomendado.<\/p>\n\n\n\n

Para que a an\u00e1lise seja mais r\u00e1pida e tenha maior chance de deferimento remoto, \u00e9 fundamental cumprir alguns requisitos formais no atestado a ser enviado:<\/p>\n\n\n\n