{"id":140411,"date":"2025-12-15T11:00:00","date_gmt":"2025-12-15T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=140411"},"modified":"2025-12-15T09:18:22","modified_gmt":"2025-12-15T12:18:22","slug":"adeus-a-lei-do-registro-civil-nova-regra-agora-permite-sobrenomes-compostos-e-quebra-tradicao-antiga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/15\/adeus-a-lei-do-registro-civil-nova-regra-agora-permite-sobrenomes-compostos-e-quebra-tradicao-antiga\/","title":{"rendered":"Adeus \u00e0 Lei do Registro Civil: nova regra agora permite sobrenomes compostos e quebra tradi\u00e7\u00e3o antiga"},"content":{"rendered":"\n

A recente mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o do Registro Civil de Yucat\u00e1n <\/strong>recoloca em destaque um tema sens\u00edvel para muitas fam\u00edlias: a escolha dos sobrenomes dos filhos. Com a decis\u00e3o da Suprema Corte de Justi\u00e7a da Na\u00e7\u00e3o (SCJN), que flexibiliza o uso de sobrenomes compostos e de mais de dois sobrenomes simples de uma mesma pessoa, a forma de registrar a identidade familiar ganha mais liberdade, reflete novas configura\u00e7\u00f5es de fam\u00edlia e refor\u00e7a a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida privada.<\/p>\n\n\n\n

O que muda na lei de sobrenomes compostos em Yucat\u00e1n<\/h2>\n\n\n\n

At\u00e9 2024, a lei local limitava o registro dos filhos aos dois primeiros sobrenomes dos progenitores, impedindo a cria\u00e7\u00e3o de sobrenomes compostos ou a inclus\u00e3o de mais de dois sobrenomes simples de um \u00fanico genitor. Com a nova reda\u00e7\u00e3o do artigo 40, essa barreira cai, ampliando a autonomia de pais biol\u00f3gicos ou adotivos ao definir o nome completo das crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, isso permite ir al\u00e9m do padr\u00e3o tradicional, preservando diferentes linhagens e reconhecendo arranjos familiares diversos. A SCJN entendeu que a antiga proibi\u00e7\u00e3o era uma inger\u00eancia indevida do Estado em uma escolha \u00edntima da fam\u00edlia, que integra a esfera privada, desde que n\u00e3o viole outros direitos fundamentais.<\/p>\n\n\n\n

\"Fam\u00edlias
Fam\u00edlias ganham mais liberdade para escolher sobrenomes<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como o modelo brasileiro se compara \u00e0 reforma de Yucat\u00e1n<\/h2>\n\n\n\n

No Brasil<\/strong>, a Lei de Registros P\u00fablicos <\/a>consagra ampla liberdade na escolha de prenome e sobrenome, permitindo combinar linhagens paternas, maternas e at\u00e9 de outros ascendentes. A interven\u00e7\u00e3o estatal ocorre apenas para evitar nomes vexat\u00f3rios ou que exponham a crian\u00e7a ao rid\u00edculo, em prote\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade da pessoa.<\/p>\n\n\n\n

A possibilidade de altera\u00e7\u00e3o do nome do rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias diretamente em cart\u00f3rio, sem processo judicial, mostra um modelo flex\u00edvel e moderno. Em alguns estados, cart\u00f3rios j\u00e1 atuam com orienta\u00e7\u00f5es padronizadas para fam\u00edlias homoafetivas, recompostas ou em processos de ado\u00e7\u00e3o, o que aproxima ainda mais a pr\u00e1tica da realidade social. A reforma em Yucat\u00e1n segue dire\u00e7\u00e3o semelhante, retirando restri\u00e7\u00f5es formais e confiando mais na decis\u00e3o dos pais, com foco na prote\u00e7\u00e3o da identidade e da vida privada.<\/p>\n\n\n\n

O que s\u00e3o sobrenomes compostos e como funcionam no registro civil<\/h2>\n\n\n\n

Os chamados\u00a0sobrenomes compostos<\/strong>\u00a0s\u00e3o sobrenomes formados pela uni\u00e3o de dois ou mais termos, ligados por h\u00edfen, preposi\u00e7\u00f5es ou pela conjun\u00e7\u00e3o \u201ce\u201d\/\u201cy\u201d, como \u201cGarc\u00eda-L\u00f3pez\u201d, \u201cDe la Cruz\u201d ou \u201cP\u00e9rez y Soto\u201d. A nova reda\u00e7\u00e3o em Yucat\u00e1n reconhece expressamente esse tipo de sobrenome composto no Registro Civil.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m passa a ser admitida a inscri\u00e7\u00e3o de mais de dois sobrenomes simples de uma s\u00f3 pessoa, preservando sobrenomes maternos e paternos de gera\u00e7\u00f5es anteriores. Especialistas veem essa possibilidade como forma de proteger a mem\u00f3ria familiar e evitar o desaparecimento de ramos inteiros da \u00e1rvore geneal\u00f3gica nos registros oficiais.<\/p>\n\n\n\n

\"Fam\u00edlias
Fam\u00edlias ganham mais liberdade para escolher sobrenomes<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os principais efeitos legais e sociais da reforma em Yucat\u00e1n<\/h2>\n\n\n\n

A autoriza\u00e7\u00e3o para usar sobrenomes compostos impacta diretamente o direito \u00e0 identidade de crian\u00e7as e adolescentes, fortalecendo garantias ligadas \u00e0 vida privada e familiar. Para entender melhor esses impactos no cotidiano, \u00e9 poss\u00edvel organizar os principais efeitos apontados por especialistas em direito de fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Autonomia dos progenitores:<\/strong>\u00a0refor\u00e7o da liberdade para decidir o nome e os sobrenomes dos filhos, dentro dos limites legais.<\/li>\n\n\n\n
  • Preserva\u00e7\u00e3o da heran\u00e7a familiar:<\/strong>\u00a0possibilidade de manter sobrenomes que poderiam se perder ao longo das gera\u00e7\u00f5es.<\/li>\n\n\n\n
  • Reconhecimento da diversidade familiar:<\/strong>\u00a0adequa\u00e7\u00e3o do registro civil a lares homoparentais, fam\u00edlias recompostas e ado\u00e7\u00f5es.<\/li>\n\n\n\n
  • Prote\u00e7\u00e3o da vida privada:<\/strong>\u00a0redu\u00e7\u00e3o da interfer\u00eancia estatal em escolhas \u00edntimas das fam\u00edlias.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Por que a discuss\u00e3o sobre sobrenomes compostos deve continuar<\/h2>\n\n\n\n

    Embora a mudan\u00e7a tenha surgido em Yucat\u00e1n, o precedente da SCJN pode inspirar reformas em outros estados mexicanos, permitindo identidades mais completas e coerentes com a vida real. Experi\u00eancias estrangeiras, como a brasileira e a de alguns pa\u00edses europeus que j\u00e1 permitem m\u00faltiplos sobrenomes, mostram que \u00e9 poss\u00edvel conciliar ampla liberdade de escolha com interven\u00e7\u00e3o estatal m\u00ednima e protetiva.<\/p>\n\n\n\n

    Se sua fam\u00edlia est\u00e1 em fase de registro de filhos, ado\u00e7\u00e3o ou revis\u00e3o de documentos, n\u00e3o adie decis\u00f5es sobre o sobrenome: informe-se agora, busque orienta\u00e7\u00e3o de um profissional de direito de fam\u00edlia e defina conscientemente como quer proteger sua mem\u00f3ria familiar. Cada certid\u00e3o emitida hoje \u00e9 uma oportunidade \u00fanica e urgente de registrar, no papel e na hist\u00f3ria, de onde voc\u00eas v\u00eam e que legado desejam deixar para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

    <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    A recente mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o do Registro Civil de Yucat\u00e1n recoloca em destaque um tema sens\u00edvel para muitas fam\u00edlias: a escolha dos sobrenomes dos filhos. Com a decis\u00e3o da Suprema Corte de Justi\u00e7a da Na\u00e7\u00e3o (SCJN), que flexibiliza o uso de sobrenomes compostos e de mais de dois sobrenomes simples de uma mesma pessoa, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":140415,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[8819,1],"tags":[798,487,18089,8649,11338,20721],"class_list":["post-140411","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-curiosidades","category-noticias","tag-familia","tag-lei","tag-registro","tag-registro-civil","tag-sobrenomes","tag-sobrenomes-compostos"],"yoast_head":"\nAdeus \u00e0 Lei do Registro Civil: nova regra agora permite sobrenomes compostos e quebra tradi\u00e7\u00e3o antiga - Estado de Minas - Em foco<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Justi\u00e7a reconhece que o sobrenome faz parte da vida privada da fam\u00edlia. Saiba o que muda com a nova lei.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/15\/adeus-a-lei-do-registro-civil-nova-regra-agora-permite-sobrenomes-compostos-e-quebra-tradicao-antiga\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Adeus \u00e0 Lei do Registro Civil: nova regra agora permite sobrenomes compostos e quebra tradi\u00e7\u00e3o antiga - Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Justi\u00e7a reconhece que o sobrenome faz parte da vida privada da fam\u00edlia. Saiba o que muda com a nova lei.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/15\/adeus-a-lei-do-registro-civil-nova-regra-agora-permite-sobrenomes-compostos-e-quebra-tradicao-antiga\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2025-12-15T14:00:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2025-12-15T12:18:22+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/Gemini_Generated_Image_ukuzkhukuzkhukuz-1.png\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1280\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"720\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/png\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Andre\u0301 Rangel\u00a0\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Andre\u0301 Rangel\u00a0\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"5 minutos\" \/>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Adeus \u00e0 Lei do Registro Civil: nova regra agora permite sobrenomes compostos e quebra tradi\u00e7\u00e3o antiga - Estado de Minas - Em foco","description":"Justi\u00e7a reconhece que o sobrenome faz parte da vida privada da fam\u00edlia. Saiba o que muda com a nova lei.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/15\/adeus-a-lei-do-registro-civil-nova-regra-agora-permite-sobrenomes-compostos-e-quebra-tradicao-antiga\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Adeus \u00e0 Lei do Registro Civil: nova regra agora permite sobrenomes compostos e quebra tradi\u00e7\u00e3o antiga - Estado de Minas - Em foco","og_description":"Justi\u00e7a reconhece que o sobrenome faz parte da vida privada da fam\u00edlia. Saiba o que muda com a nova lei.","og_url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/15\/adeus-a-lei-do-registro-civil-nova-regra-agora-permite-sobrenomes-compostos-e-quebra-tradicao-antiga\/","og_site_name":"Estado de Minas - Em foco","article_published_time":"2025-12-15T14:00:00+00:00","article_modified_time":"2025-12-15T12:18:22+00:00","og_image":[{"width":1280,"height":720,"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/Gemini_Generated_Image_ukuzkhukuzkhukuz-1.png","type":"image\/png"}],"author":"Andre\u0301 Rangel\u00a0","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Andre\u0301 Rangel\u00a0","Est. tempo de leitura":"5 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/15\/adeus-a-lei-do-registro-civil-nova-regra-agora-permite-sobrenomes-compostos-e-quebra-tradicao-antiga\/","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/15\/adeus-a-lei-do-registro-civil-nova-regra-agora-permite-sobrenomes-compostos-e-quebra-tradicao-antiga\/","name":"Adeus \u00e0 Lei do Registro Civil: nova regra agora permite sobrenomes compostos e quebra tradi\u00e7\u00e3o antiga - Estado de Minas - Em foco","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/15\/adeus-a-lei-do-registro-civil-nova-regra-agora-permite-sobrenomes-compostos-e-quebra-tradicao-antiga\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/15\/adeus-a-lei-do-registro-civil-nova-regra-agora-permite-sobrenomes-compostos-e-quebra-tradicao-antiga\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/Gemini_Generated_Image_ukuzkhukuzkhukuz-1.png","datePublished":"2025-12-15T14:00:00+00:00","dateModified":"2025-12-15T12:18:22+00:00","author":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/60eda09c1fedf0d6891f4cef4b60b8b8"},"description":"Justi\u00e7a reconhece que o sobrenome faz parte da vida privada da fam\u00edlia. Saiba o que muda com a nova lei.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/15\/adeus-a-lei-do-registro-civil-nova-regra-agora-permite-sobrenomes-compostos-e-quebra-tradicao-antiga\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/15\/adeus-a-lei-do-registro-civil-nova-regra-agora-permite-sobrenomes-compostos-e-quebra-tradicao-antiga\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/15\/adeus-a-lei-do-registro-civil-nova-regra-agora-permite-sobrenomes-compostos-e-quebra-tradicao-antiga\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/Gemini_Generated_Image_ukuzkhukuzkhukuz-1.png","contentUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/Gemini_Generated_Image_ukuzkhukuzkhukuz-1.png","width":1280,"height":720,"caption":"Fam\u00edlias ganham mais liberdade para escolher sobrenomes"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/15\/adeus-a-lei-do-registro-civil-nova-regra-agora-permite-sobrenomes-compostos-e-quebra-tradicao-antiga\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Adeus \u00e0 Lei do Registro Civil: nova regra agora permite sobrenomes compostos e quebra tradi\u00e7\u00e3o antiga"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/","name":"Estado de Minas - Em foco","description":"Acompanhe as \u00faltimas not\u00edcias e fique bem informado sobre tudo o que acontece em Minas Gerais, Brasil e no mundo.","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/60eda09c1fedf0d6891f4cef4b60b8b8","name":"Andre\u0301 Rangel\u00a0","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6234dc814c77c8ef6d8bba622c787efc?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6234dc814c77c8ef6d8bba622c787efc?s=96&d=mm&r=g","caption":"Andre\u0301 Rangel\u00a0"},"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/author\/luizmyth\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140411","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=140411"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140411\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":140416,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140411\/revisions\/140416"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media\/140415"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=140411"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=140411"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=140411"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}