{"id":139370,"date":"2025-12-13T17:00:00","date_gmt":"2025-12-13T20:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=139370"},"modified":"2025-12-13T15:42:44","modified_gmt":"2025-12-13T18:42:44","slug":"motorista-com-restricao-na-carteira-de-habilitacao-nao-pode-dirigir-sem-oculos-e-preve-multa-gravissima-entenda-a-nova-regra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/13\/motorista-com-restricao-na-carteira-de-habilitacao-nao-pode-dirigir-sem-oculos-e-preve-multa-gravissima-entenda-a-nova-regra\/","title":{"rendered":"Motorista com restri\u00e7\u00e3o na Carteira de habilita\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode dirigir sem \u00f3culos e prev\u00ea multa grav\u00edssima; entenda a nova regra"},"content":{"rendered":"\n

Quem tem indica\u00e7\u00e3o de problema de vis\u00e3o na Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o<\/strong> precisa encarar \u00f3culos ou lentes de contato como parte da pr\u00f3pria permiss\u00e3o para dirigir: se a CNH registra a exig\u00eancia de lentes corretoras, conduzir sem essa corre\u00e7\u00e3o, mesmo em trajetos curtos ou em baixa velocidade, deixa de ser apenas um h\u00e1bito arriscado e passa a ser infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, independentemente da \u201cboa vontade\u201d do motorista.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 a regra do \u00f3culos na CNH e qual \u00e9 a base legal<\/h2>\n\n\n\n

A chamada regra do \u00f3culos na CNH \u00e9 a obriga\u00e7\u00e3o de o condutor respeitar a exig\u00eancia de lentes corretoras anotada na habilita\u00e7\u00e3o. Ela decorre do artigo do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro<\/strong> que trata de dirigir em desacordo com exig\u00eancia m\u00e9dica ou adapta\u00e7\u00e3o indicada no documento.<\/p>\n\n\n\n

Se o motorista com essa restri\u00e7\u00e3o \u00e9 flagrado ao volante sem \u00f3culos ou lentes de contato, comete infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, sujeita a multa de R$ 293,47<\/strong>, sete pontos na CNH<\/strong> e poss\u00edvel reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo at\u00e9 que outro condutor regular assuma a dire\u00e7\u00e3o, em qualquer via do territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n

\"Dirigir
Dirigir sem \u00f3culos pode gerar multa grav\u00edssima<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como a exig\u00eancia de lentes corretoras passa a constar na CNH<\/h2>\n\n\n\n

A regra nasce no exame de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental, obrigat\u00f3rio na primeira habilita\u00e7\u00e3o e nas renova\u00e7\u00f5es. O m\u00e9dico perito avalia a acuidade visual com e sem corre\u00e7\u00e3o, comparando o resultado com par\u00e2metros m\u00ednimos para conduzir ve\u00edculos de forma segura.<\/p>\n\n\n\n

Quando esses padr\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o atingidos sem lentes, o profissional indica a necessidade de corre\u00e7\u00e3o, e o Detran inclui um c\u00f3digo de restri\u00e7\u00e3o, como o \u201cA\u201d (uso obrigat\u00f3rio de lentes corretoras), na CNH. Dados nacionais mostram que essa \u00e9 uma das anota\u00e7\u00f5es mais frequentes, refletindo envelhecimento populacional e maior diagn\u00f3stico de altera\u00e7\u00f5es visuais.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona a fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso obrigat\u00f3rio de lentes corretoras<\/h2>\n\n\n\n

O descumprimento costuma ser identificado em blitz e abordagens de rotina, em que o agente analisa apenas o que est\u00e1 no documento e o que v\u00ea no momento. Explica\u00e7\u00f5es como \u201ctirei s\u00f3 para limpar\u201d ou \u201cenxergo quase tudo\u201d n\u00e3o mudam o enquadramento, pois o crit\u00e9rio \u00e9 objetivo.<\/p>\n\n\n\n

Para deixar claro o passo a passo da fiscaliza\u00e7\u00e3o, veja como o agente costuma proceder ao abordar o condutor:<\/p>\n\n\n\n