{"id":139354,"date":"2025-12-13T08:30:00","date_gmt":"2025-12-13T11:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=139354"},"modified":"2025-12-12T22:23:46","modified_gmt":"2025-12-13T01:23:46","slug":"supermercados-sao-obrigados-a-doar-alimentos-e-reduzir-desperdicio-e-pode-gerar-10-milhoes-de-refeicoes-por-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/13\/supermercados-sao-obrigados-a-doar-alimentos-e-reduzir-desperdicio-e-pode-gerar-10-milhoes-de-refeicoes-por-ano\/","title":{"rendered":"Supermercados s\u00e3o obrigados a doar alimentos e reduzir desperd\u00edcio e pode gerar 10 milh\u00f5es de refei\u00e7\u00f5es por ano"},"content":{"rendered":"\n

A Fran\u00e7a <\/strong>aprovou uma lei que obriga supermercados a doar alimentos ainda pr\u00f3prios para consumo tem ganhado for\u00e7a no mundo todo, unindo combate \u00e0 fome, redu\u00e7\u00e3o do desperd\u00edcio e responsabilidade socioambiental, ao transformar excedentes de estoque em apoio direto a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona a lei que obriga supermercados a doar alimentos<\/h2>\n\n\n\n

Uma lei que obriga supermercados a doar alimentos<\/strong> define quais estabelecimentos s\u00e3o alcan\u00e7ados, como deve ser feita a triagem dos produtos e de que forma ocorre a parceria com organiza\u00e7\u00f5es sociais. Em geral, a regra recai sobre lojas de grande porte, que concentram maior volume de mercadorias e excedentes.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, esse modelo foi fortalecido pela Lei n\u00ba 14.016\/2020<\/a><\/strong>, que \u201cdisp\u00f5e sobre o combate ao desperd\u00edcio de alimentos e a doa\u00e7\u00e3o de excedentes de alimentos para o consumo humano\u201d. A norma autoriza e estimula a doa\u00e7\u00e3o por estabelecimentos dedicados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos, incluindo supermercados, hipermercados, varej\u00f5es e atacarejos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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A regra que transformou desperd\u00edcio em refei\u00e7\u00e3o para milh\u00f5es – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ DragosCondreaW<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como ocorre a triagem, a doa\u00e7\u00e3o e a responsabilidade jur\u00eddica<\/h2>\n\n\n\n

Os mercados separam alimentos ainda aptos ao consumo, mas pr\u00f3ximos da validade ou com apar\u00eancia menos atrativa, como frutas muito maduras, p\u00e3es do dia anterior e itens em promo\u00e7\u00e3o. As institui\u00e7\u00f5es parceiras fazem a coleta, o transporte e a distribui\u00e7\u00e3o adequada para fam\u00edlias e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n

A lei estabelece crit\u00e9rios de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria e um modelo de responsabilidade atenuada para o doador, estimulando a participa\u00e7\u00e3o do varejo alimentar. Entre os pontos centrais previstos na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, destacam-se:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Os alimentos devem estar pr\u00f3prios para consumo, dentro do prazo de validade ou com apenas pequenas avarias na embalagem que n\u00e3o comprometam a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria;<\/li>\n\n\n\n
  • As doa\u00e7\u00f5es podem ser feitas diretamente a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou por meio de entidades recebedoras<\/strong>, como bancos de alimentos, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, associa\u00e7\u00f5es beneficentes, igrejas e cozinhas solid\u00e1rias;<\/li>\n\n\n\n
  • O doador, agindo de boa-f\u00e9 e cumprindo as normas sanit\u00e1rias, tem responsabilidade jur\u00eddica atenuada, o que reduz o medo de processos e incentiva mais empresas a doar.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Quais s\u00e3o os principais impactos sociais, ambientais e legais<\/h2>\n\n\n\n

    A obriga\u00e7\u00e3o de doar alimentos<\/strong> refor\u00e7a o acesso \u00e0 comida em abrigos, cozinhas solid\u00e1rias, bancos de alimentos e associa\u00e7\u00f5es de bairro, gerando milh\u00f5es de refei\u00e7\u00f5es adicionais ao longo do ano. Ao mesmo tempo, ajuda a estruturar redes locais de assist\u00eancia que atuam de forma cont\u00ednua e integrada com pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

    Na dimens\u00e3o ambiental, menos alimentos s\u00e3o enviados para aterros sanit\u00e1rios, reduzindo chorume e emiss\u00f5es de metano, em sintonia com a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (Lei n\u00ba 12.305\/2010)<\/strong>. Esse modelo tamb\u00e9m se conecta \u00e0 Lei Org\u00e2nica de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (LOSAN \u2013 Lei n\u00ba 11.346\/2006)<\/strong>, que reconhece o direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n\n\n\n

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    A regra que transformou desperd\u00edcio em refei\u00e7\u00e3o para milh\u00f5es – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ poringdown@gmail.com<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

    Quais benef\u00edcios econ\u00f4micos e operacionais os supermercados podem conquistar<\/h2>\n\n\n\n

    A lei que obriga a doar alimentos excedentes<\/strong> reduz custos com descarte, transporte de lixo e taxas de destina\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de otimizar o espa\u00e7o de armazenamento. Ao transformar excedentes em doa\u00e7\u00f5es, as empresas ganham previsibilidade no fluxo de sa\u00edda de produtos pr\u00f3ximos do vencimento e fortalecem sua reputa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Para organizar esse processo, os supermercados estruturam rotinas internas amparadas pelas normas da Anvisa<\/strong>, como a RDC n\u00ba 216\/2004<\/strong>, e por regulamenta\u00e7\u00f5es locais de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria. Isso reduz riscos de autua\u00e7\u00f5es, profissionaliza a doa\u00e7\u00e3o e cria transpar\u00eancia para parceiros, consumidores e \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Por que \u00e9 urgente fortalecer leis de doa\u00e7\u00e3o de alimentos no Brasil<\/h2>\n\n\n\n

    Em um pa\u00eds onde toneladas de comida ainda vira lixo enquanto milh\u00f5es passam fome, refor\u00e7ar e fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o da\u00a0Lei n\u00ba 14.016\/2020<\/strong>\u00a0\u00e9 uma emerg\u00eancia moral e social. Integrar essa agenda \u00e0\u00a0Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos<\/strong>\u00a0e ao\u00a0Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional<\/strong>\u00a0\u00e9 decisivo para transformar excedentes em refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias na mesa de quem mais precisa.<\/p>\n\n\n\n

    Agora \u00e9 a hora de pressionar gestores p\u00fablicos, apoiar projetos de lei e cobrar dos varejistas sistemas eficazes e cont\u00ednuos de doa\u00e7\u00e3o. Cada m\u00eas de demora significa milhares de pratos vazios: aja hoje, organize sua comunidade e exija que supermercados e governos cumpram seu papel no combate imediato \u00e0 fome e ao desperd\u00edcio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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