{"id":138393,"date":"2025-12-11T12:25:00","date_gmt":"2025-12-11T15:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=138393"},"modified":"2025-12-10T14:57:28","modified_gmt":"2025-12-10T17:57:28","slug":"fim-do-atestado-medico-nova-mudanca-comeca-a-valer-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/11\/fim-do-atestado-medico-nova-mudanca-comeca-a-valer-em-2026\/","title":{"rendered":"Fim do atestado m\u00e9dico, nova mudan\u00e7a come\u00e7a a valer em 2026"},"content":{"rendered":"\n

O ambiente de trabalho e os servi\u00e7os de sa\u00fade no Brasil devem passar por mudan\u00e7as importantes at\u00e9 2026 com a ado\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de atestados m\u00e9dicos digitais, tema que ganhou destaque com o an\u00fancio do Atesta CFM<\/strong>, plataforma criada pelo Conselho Federal de Medicina<\/strong> para padronizar a emiss\u00e3o e a valida\u00e7\u00e3o desses documentos em todo o pa\u00eds, envolvendo m\u00e9dicos, pacientes, empresas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, e impactando diretamente a forma como afastamentos e comparecimentos s\u00e3o comprovados.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o Atesta CFM e como funciona o atestado m\u00e9dico digital<\/h2>\n\n\n
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Nova regra sobre atestado m\u00e9dico em 2026 – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ everythingposs<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

O Atesta CFM<\/strong> \u00e9 uma plataforma nacional regulamentada pela Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.382\/2024<\/a><\/strong>, criada como sistema oficial de emiss\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o de atestado m\u00e9dico digital no Brasil. O m\u00e9dico registra o documento em ambiente eletr\u00f4nico, que gera um c\u00f3digo \u00fanico de autentica\u00e7\u00e3o consult\u00e1vel por empresas, escolas ou outros interessados.<\/p>\n\n\n\n

O sistema contempla diferentes tipos de documentos m\u00e9dicos, como atestados de afastamento do trabalho, justificativas de comparecimento a consultas, visitas domiciliares e atendimentos por telemedicina. A emiss\u00e3o pode ocorrer em formato eletr\u00f4nico ou impresso padronizado, desde que registrada na plataforma, cujo acesso \u00e9 gratuito para m\u00e9dicos, pacientes e empregadores.<\/p>\n\n\n\n

Quando o atestado m\u00e9dico digital ser\u00e1 obrigat\u00f3rio no Brasil<\/h2>\n\n\n\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o do atestado m\u00e9dico digital obrigat\u00f3rio<\/strong> prev\u00ea que, a partir de 5 de mar\u00e7o de 2026, a emiss\u00e3o e a valida\u00e7\u00e3o de atestados passem a ocorrer prioritariamente dentro do Atesta CFM<\/strong>. Para fins de comprova\u00e7\u00e3o formal, o documento precisar\u00e1 estar registrado no sistema para ser considerado v\u00e1lido, ainda que o paciente receba uma via impressa.<\/p>\n\n\n\n

A medida responde a fraudes e uso indevido de atestados, que afetam a gest\u00e3o de pessoal e a confian\u00e7a na documenta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. Ao estabelecer um padr\u00e3o nacional, busca-se reduzir diverg\u00eancias entre estados, facilitar auditorias e alinhar a digitaliza\u00e7\u00e3o dos atestados a prontu\u00e1rios eletr\u00f4nicos e prescri\u00e7\u00f5es digitais.<\/p>\n\n\n\n

Leia mais: Donas de casa podem agora solicitar aux\u00edlio de 480 por 11 meses: programa visa aliviar o or\u00e7amento da fam\u00edlia<\/a><\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as principais vantagens e desafios do atestado m\u00e9dico digital<\/h2>\n\n\n
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Nova regra sobre atestado m\u00e9dico em 2026<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

A ado\u00e7\u00e3o em larga escala do atestado m\u00e9dico digital<\/strong> promete maior seguran\u00e7a contra fraudes, padroniza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e confer\u00eancia mais r\u00e1pida pelos empregadores. A autentica\u00e7\u00e3o por c\u00f3digo digital permite verificar em segundos se o documento foi emitido por m\u00e9dico registrado e se os dados batem com a vers\u00e3o impressa ou eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o uso do Atesta CFM<\/strong> costuma ser associado a benef\u00edcios e pontos de aten\u00e7\u00e3o que impactam diretamente a rotina de empresas, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e profissionais de sa\u00fade, exigindo planejamento para lidar com quest\u00f5es t\u00e9cnicas e regulat\u00f3rias:<\/p>\n\n\n\n