{"id":138390,"date":"2025-12-11T07:15:00","date_gmt":"2025-12-11T10:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=138390"},"modified":"2025-12-10T20:22:10","modified_gmt":"2025-12-10T23:22:10","slug":"alerta-aos-trabalhadores-governo-fara-grande-mudanca-e-isso-afeta-o-auxilio-doenca-ja-em-fevereiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/11\/alerta-aos-trabalhadores-governo-fara-grande-mudanca-e-isso-afeta-o-auxilio-doenca-ja-em-fevereiro\/","title":{"rendered":"Alerta aos trabalhadores, governo far\u00e1 grande mudan\u00e7a e isso afeta o aux\u00edlio-doen\u00e7a j\u00e1 em fevereiro"},"content":{"rendered":"\n

O an\u00fancio de mudan\u00e7as no Atestmed<\/strong>, sistema usado para concess\u00e3o do benef\u00edcios, marca uma nova fase na digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da Previd\u00eancia Social<\/strong>, com foco em mais rapidez no atendimento, crit\u00e9rios mais rigorosos para reduzir fraudes, revis\u00e3o de afastamentos longos e fortalecimento da seguran\u00e7a jur\u00eddica das concess\u00f5es. As altera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m dialogam com outras iniciativas do INSS <\/strong>de amplia\u00e7\u00e3o do atendimento remoto e integra\u00e7\u00e3o de bases de dados, como o uso mais intenso do Meu INSS<\/strong> e de prontu\u00e1rios eletr\u00f4nicos de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

O que muda no benef\u00edcio digital?<\/h2>\n\n\n
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Novas regras do Atestmed aceleram per\u00edcias no INSS<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

O benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria<\/strong> protege o trabalhador que, por motivo de sa\u00fade, n\u00e3o pode exercer suas atividades por um per\u00edodo definido. Com o Atestmed<\/strong>, essa avalia\u00e7\u00e3o passou a ser feita, em grande parte, sem encontro presencial com o perito, com envio de atestados por plataforma oficial.<\/p>\n\n\n\n

A proposta inicial foi agilizar o processo, liberar a per\u00edcia presencial para casos complexos e reduzir filas nas ag\u00eancias do INSS<\/strong>. Por\u00e9m, a an\u00e1lise limitada \u00e0 confer\u00eancia formal dos dados do atestado mostrou fragilidades, especialmente quanto \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica e \u00e0 real incapacidade laboral.<\/p>\n\n\n\n

Com a reformula\u00e7\u00e3o, a ideia \u00e9 combinar a praticidade do ambiente digital com uma triagem mais qualificada, usando crit\u00e9rios cl\u00ednicos mais detalhados, hist\u00f3rico de afastamentos e integra\u00e7\u00e3o com dados de v\u00ednculos trabalhistas e contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias para dar mais consist\u00eancia \u00e0s decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Quais mudan\u00e7as estruturais h\u00e1?<\/h2>\n\n\n\n

As altera\u00e7\u00f5es programadas para o Atestmed<\/strong> buscam torn\u00e1-lo uma ferramenta de avalia\u00e7\u00e3o mais completa e segura. Um dos pilares \u00e9 a exig\u00eancia de assinatura eletr\u00f4nica<\/strong> nos atestados, vinculando digitalmente o documento ao profissional de sa\u00fade e permitindo checagem autom\u00e1tica com conselhos de classe e bases de certificados.<\/p>\n\n\n\n

O papel do perito tamb\u00e9m ser\u00e1 ampliado, passando de mera verifica\u00e7\u00e3o formal para an\u00e1lise de m\u00e9rito<\/strong> do conte\u00fado. Assim, o perito poder\u00e1 ajustar o tempo de afastamento, negar o benef\u00edcio em casos de suspeita de fraude e aproximar a an\u00e1lise documental da l\u00f3gica adotada nas per\u00edcias presenciais, inclusive em pedidos de prorroga\u00e7\u00e3o feitos diretamente no sistema.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, est\u00e1 em estudo a ado\u00e7\u00e3o de protocolos cl\u00ednicos de refer\u00eancia por grupo de doen\u00e7as (como ortop\u00e9dicas, psiqui\u00e1tricas e cardiovasculares), para orientar tanto m\u00e9dicos assistentes quanto peritos sobre dura\u00e7\u00f5es m\u00e9dias de afastamento, necessidade de exames complementares e crit\u00e9rios m\u00ednimos de comprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Leia mais: Veja como fazer per\u00edcia do INSS pelo celular e n\u00e3o perder prazos importantes<\/a><\/p>\n\n\n\n

Como impacta filas e fraudes?<\/h2>\n\n\n\n

As cr\u00edticas ao modelo atual se concentram em controle de filas, preven\u00e7\u00e3o de fraudes e impacto financeiro. Auditorias apontaram aumento de concess\u00f5es e da dura\u00e7\u00e3o de alguns afastamentos, o que, aliado \u00e0 an\u00e1lise pouco detalhada, ampliou o risco de erros e irregularidades.<\/p>\n\n\n\n

Com assinatura eletr\u00f4nica e verifica\u00e7\u00e3o automatizada da autenticidade dos atestados, o governo pretende criar um filtro tecnol\u00f3gico mais robusto, incluindo cruzamento de dados para identificar padr\u00f5es suspeitos de emiss\u00e3o e afastamentos. Entre os efeitos esperados est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n