{"id":136980,"date":"2025-12-07T08:30:00","date_gmt":"2025-12-07T11:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=136980"},"modified":"2025-12-06T21:01:20","modified_gmt":"2025-12-07T00:01:20","slug":"confirmado-multas-de-ate-1-25147-para-esse-comportamento-no-transporte-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/07\/confirmado-multas-de-ate-1-25147-para-esse-comportamento-no-transporte-publico\/","title":{"rendered":"Confirmado multas de at\u00e9 1.251,47 para esse comportamento no transporte p\u00fablico"},"content":{"rendered":"\n<p>A mobilidade urbana sustent\u00e1vel vem ganhando for\u00e7a em v\u00e1rias cidades europeias, e A Coru\u00f1a, na Espanha, \u00e9 um exemplo recente dessa transforma\u00e7\u00e3o. A administra\u00e7\u00e3o municipal aprovou a nova&nbsp;<strong>Cobran\u00e7a de Mobilidade Sustent\u00e1vel<\/strong>, que reorganiza regras de tr\u00e2nsito, prioriza deslocamentos a p\u00e9 e de bicicleta e redefine o uso de ve\u00edculos particulares, articulando-se com normas estaduais e galegas para criar diretrizes ajustadas \u00e0 realidade local.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 a Cobran\u00e7a de Mobilidade Sustent\u00e1vel em A Coru\u00f1a<\/h2>\n\n\n\n<p>A chamada<a href=\"https:\/\/www.cope.es\/emisoras\/galicia\/a-coruna-provincia\/a-coruna\/noticias\/bicicoruna-endurece-normas-multa-600-euros-circular-carril-bici-utilizar-auriculares-20250426_3139157.html\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">\u00a0<strong>Cobran\u00e7a de Mobilidade Sustent\u00e1vel<\/strong><\/a>\u00a0atua como um marco regulat\u00f3rio que consolida normas j\u00e1 existentes e introduz novas regras para organizar o tr\u00e2nsito em A Coru\u00f1a. Em vez de tratar cada modal de forma isolada, cria-se um sistema integrado com obriga\u00e7\u00f5es e limites claros para pedestres, ciclistas, usu\u00e1rios de transporte p\u00fablico e motoristas.<\/p>\n\n\n\n<p>O foco \u00e9 reduzir o tr\u00e1fego motorizado, melhorar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e estimular meios de transporte menos poluentes. A atualiza\u00e7\u00e3o das regras locais em conformidade com legisla\u00e7\u00f5es da Gal\u00edcia e da Espanha evita conflitos jur\u00eddicos e d\u00e1 seguran\u00e7a \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o das medidas, permitindo solu\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para a cidade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funcionam as Zonas de Baixas Emiss\u00f5es e a cidade 30 em A Coru\u00f1a<\/h2>\n\n\n\n<p>Um dos elementos mais vis\u00edveis da&nbsp;<strong>mobilidade sustent\u00e1vel em A Coru\u00f1a<\/strong>&nbsp;\u00e9 a cria\u00e7\u00e3o das&nbsp;<strong>Zonas de Baixas Emiss\u00f5es (ZBE)<\/strong>, onde o acesso de ve\u00edculos mais poluentes \u00e9 restringido ou condicionado. Essas \u00e1reas geralmente concentram grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas, com\u00e9rcio, servi\u00e7os e equipamentos p\u00fablicos, em que o impacto da polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica e sonora \u00e9 mais sens\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/musica-transporte-publico_1758388903993-1024x576.jpg\" alt=\"\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">O uso do fone de ouvido \u00e9 importante para o bem-estar de todos &#8211; Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ Josecarlosichiro<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Paralelamente, A Coru\u00f1a avan\u00e7a para se consolidar como uma \u201c<strong>cidade 30<\/strong>\u201d, adotando o limite de&nbsp;<strong>30 km\/h<\/strong>&nbsp;em boa parte da malha vi\u00e1ria urbana. Antes de implementar essas mudan\u00e7as, o munic\u00edpio destaca alguns benef\u00edcios diretos dessa pol\u00edtica:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Menor risco de atropelamentos graves e redu\u00e7\u00e3o da gravidade dos acidentes.<\/li>\n\n\n\n<li>Diminui\u00e7\u00e3o do ru\u00eddo provocado por ve\u00edculos em \u00e1reas residenciais e comerciais.<\/li>\n\n\n\n<li>Maior incentivo \u00e0 caminhada e ao ciclismo, com sensa\u00e7\u00e3o ampliada de seguran\u00e7a.<\/li>\n\n\n\n<li>Reorganiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o vi\u00e1rio em favor de quem se desloca sem carro.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o as regras para o transporte p\u00fablico em A Coru\u00f1a<\/h2>\n\n\n\n<p>O transporte coletivo tamb\u00e9m foi diretamente impactado pela Cobran\u00e7a de Mobilidade Sustent\u00e1vel. Entre as mudan\u00e7as, destaca-se a previs\u00e3o de&nbsp;<strong>san\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para o uso inadequado de aparelhos sonoros<\/strong>&nbsp;em \u00f4nibus e t\u00e1xis, com multas que podem chegar a 200 euros para passageiros que utilizarem \u00e1udio aud\u00edvel por terceiros sem fones de ouvido.<\/p>\n\n\n\n<p>A medida busca garantir um ambiente mais neutro, confort\u00e1vel e funcional nos ve\u00edculos, evitando conflitos entre passageiros e refor\u00e7ando o entendimento de uso adequado do transporte p\u00fablico. H\u00e1 ainda previs\u00e3o de apoio policial em casos de recusa ao cumprimento das normas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>No Brasil, o valor da multa para quem ouvir m\u00fasica no celular em t\u00e1xi ou \u00f4nibus sem o uso de fones de ouvido varia conforme a legisla\u00e7\u00e3o local. Em geral, algumas cidades e estados j\u00e1 t\u00eam leis ou projetos que preveem multas para essa infra\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>No Rio de Janeiro, h\u00e1 projeto aprovado em primeira discuss\u00e3o que prev\u00ea multa de R$ 950 para quem usar aparelhos sonoros sem fones em \u00f4nibus, trens, barcas e outros transportes coletivos intermunicipais. Na reincid\u00eancia, o valor da multa dobra. O passageiro pode ser convidado a se retirar do transporte e, em caso de recusa, pode ser acionada a pol\u00edcia.<\/li>\n\n\n\n<li>Em Teresina (PI), a multa para passageiros que causarem essa perturba\u00e7\u00e3o foi estipulada em R$ 300, para uso de aparelhos sonoros sem fones em \u00f4nibus, vans e metr\u00f4s.<\/li>\n\n\n\n<li>Em S\u00e3o Paulo, \u00e9 proibido ouvir m\u00fasica sem fone em transporte coletivo por decreto municipal. Embora tenha havido um projeto para multa de R$ 5.000, esse artigo foi vetado. A puni\u00e7\u00e3o atual consiste em advert\u00eancia e pedido de desligamento do aparelho, podendo o infrator ser convidado a sair do ve\u00edculo e a pol\u00edcia ser chamada em caso de resist\u00eancia.<\/li>\n\n\n\n<li>Em outros munic\u00edpios, como Sorocaba, Porto Alegre e Bel\u00e9m, h\u00e1 relatos de puni\u00e7\u00f5es que podem incluir multas de cerca de R$ 216 e retirada do usu\u00e1rio do transporte.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/fones-intra-auricular_1747234381926-1024x576.jpg\" alt=\"\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Fone de ouvido &#8211; Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ alexstockphoto21<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como ficam os ve\u00edculos de mobilidade pessoal e as bicicletas em A Coru\u00f1a<\/h2>\n\n\n\n<p>A cobran\u00e7a dedica aten\u00e7\u00e3o especial aos&nbsp;<strong>ve\u00edculos de mobilidade pessoal (VMP)<\/strong>, como patinetes el\u00e9tricos, e \u00e0s bicicletas, que ganharam grande presen\u00e7a nas cidades. Em A Coru\u00f1a, os VMP passam a ter limites de velocidade espec\u00edficos, proibi\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o em cal\u00e7adas e orienta\u00e7\u00f5es claras sobre as vias adequadas para o seu uso.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso das bicicletas, a norma prioriza o uso de ciclovias e ciclorrotas sempre que dispon\u00edveis, refor\u00e7ando um tra\u00e7ado pr\u00f3prio para quem pedala. Em \u00e1reas sem infraestrutura exclusiva, valem limites de velocidade reduzidos e prefer\u00eancia aos modos n\u00e3o motorizados, buscando uma conviv\u00eancia pac\u00edfica entre pedestres, ciclistas e ve\u00edculos leves.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como a Cobran\u00e7a de Mobilidade Sustent\u00e1vel afeta aplicativos e a conviv\u00eancia no tr\u00e2nsito<\/h2>\n\n\n\n<p>Servi\u00e7os de transporte por aplicativo, como Uber e Cabify, passam a ter&nbsp;<strong>restri\u00e7\u00f5es \u00e0 opera\u00e7\u00e3o em trajetos urbanos<\/strong>&nbsp;enquanto n\u00e3o houver regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir equil\u00edbrio competitivo entre t\u00e1xis, \u00f4nibus e plataformas digitais, alinhando padr\u00f5es de seguran\u00e7a, responsabilidade e qualidade do servi\u00e7o para todos os operadores.<\/p>\n\n\n\n<p>Mais que um conjunto de regras, essa cobran\u00e7a representa uma mudan\u00e7a cultural na forma de ocupar as ruas. Ao respeitar limites de velocidade, seguir orienta\u00e7\u00f5es para cada tipo de transporte e priorizar deslocamentos ativos, a popula\u00e7\u00e3o contribui diretamente para uma cidade mais segura, silenciosa e saud\u00e1vel. O momento de agir \u00e9 agora: se voc\u00ea vive, trabalha ou circula por A Coru\u00f1a, adapte seus h\u00e1bitos de mobilidade imediatamente e fa\u00e7a parte, de forma ativa e consciente, dessa virada urgente rumo a um futuro urbano mais sustent\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A mobilidade urbana sustent\u00e1vel vem ganhando for\u00e7a em v\u00e1rias cidades europeias, e A Coru\u00f1a, na Espanha, \u00e9 um exemplo recente dessa transforma\u00e7\u00e3o. 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