{"id":136100,"date":"2025-12-05T12:30:00","date_gmt":"2025-12-05T15:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=136100"},"modified":"2025-12-05T11:28:49","modified_gmt":"2025-12-05T14:28:49","slug":"mudanca-que-afeta-todos-com-carteira-assinada-comecou-a-valer-e-pode-pegar-muita-gente-de-surpresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/05\/mudanca-que-afeta-todos-com-carteira-assinada-comecou-a-valer-e-pode-pegar-muita-gente-de-surpresa\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7a que afeta todos com carteira assinada come\u00e7ou a valer e pode pegar muita gente de surpresa"},"content":{"rendered":"\n<p>Voc\u00ea j\u00e1 teve suas f\u00e9rias mudadas de \u00faltima hora, canceladas sem explica\u00e7\u00e3o ou mal combinadas com a empresa? Imagina planejar viagem, comprar passagem, combinar com a fam\u00edlia\u2026 e tudo ir por \u00e1gua abaixo porque nada ficou registrado direito. Desde julho de 2025, esse tipo de situa\u00e7\u00e3o ficou bem mais dif\u00edcil de acontecer: agora, no Brasil, o aviso de f\u00e9rias por escrito, com pelo menos 30 dias de anteced\u00eancia, virou obriga\u00e7\u00e3o para as empresas, trazendo mais seguran\u00e7a e previsibilidade para quem trabalha.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 a import\u00e2ncia do aviso pr\u00e9vio de f\u00e9rias ser feito por escrito?<\/h2>\n\n\n\n<p>Com o&nbsp;<strong>aviso pr\u00e9vio de f\u00e9rias por escrito<\/strong>, tudo fica mais \u201cpreto no branco\u201d. Em vez de combinar \u201cna conversa\u201d, o per\u00edodo das f\u00e9rias passa a ser registrado com datas de in\u00edcio e fim definidas, evitando desencontros, trocas de data em cima da hora e remarca\u00e7\u00f5es de viagem ou compromissos familiares.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse registro tamb\u00e9m serve como prova em confer\u00eancias internas ou processos na&nbsp;<strong>Justi\u00e7a do Trabalho<\/strong>, deixando os dois lados mais tranquilos. Al\u00e9m disso, mostra que os prazos da CLT e dos acordos coletivos est\u00e3o sendo respeitados, algo valorizado em fiscaliza\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os como o Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\" src=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/Gemini_Generated_Image_a5l8hca5l8hca5l8-1-1024x576.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-136104\" srcset=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/Gemini_Generated_Image_a5l8hca5l8hca5l8-1-1024x576.png 1024w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/Gemini_Generated_Image_a5l8hca5l8hca5l8-1-300x169.png 300w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/Gemini_Generated_Image_a5l8hca5l8hca5l8-1-768x432.png 768w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/Gemini_Generated_Image_a5l8hca5l8hca5l8-1-750x422.png 750w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/Gemini_Generated_Image_a5l8hca5l8hca5l8-1-1140x641.png 1140w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/Gemini_Generated_Image_a5l8hca5l8hca5l8-1.png 1280w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Nova mudan\u00e7a garante direito do trabalhador <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como o aviso pr\u00e9vio de f\u00e9rias impacta empregadores e trabalhadores?<\/h2>\n\n\n\n<p>Com a nova regra, a empresa precisa mandar um comunicado formal de&nbsp;<strong>aviso de f\u00e9rias<\/strong>, indicando in\u00edcio, t\u00e9rmino, fracionamento e data de retorno, em papel ou meio eletr\u00f4nico. O trabalhador deve confirmar o recebimento, normalmente com assinatura f\u00edsica ou digital, demonstrando que est\u00e1 ciente das datas.<\/p>\n\n\n\n<p>Em empresas com sistemas online de gest\u00e3o de pessoas, essa confirma\u00e7\u00e3o \u00e9 feita em portais ou aplicativos, onde o funcion\u00e1rio acompanha hist\u00f3rico de f\u00e9rias, saldo dispon\u00edvel e per\u00edodos j\u00e1 programados. Para organizar esse fluxo, cada parte envolvida tem responsabilidades bem definidas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Empregador<\/strong>: envia o aviso escrito com no m\u00ednimo 30 dias de anteced\u00eancia;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Empregado<\/strong>: confirma o recebimento, por assinatura ou aceite digital;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Setor de RH<\/strong>: registra, guarda e confere o cumprimento de todos os prazos;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Gestores<\/strong>: montam escalas e organizam as equipes com base nas datas comunicadas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais adapta\u00e7\u00f5es nos processos de RH foram necess\u00e1rias?<\/h2>\n\n\n\n<p>O setor de recursos humanos precisou ajustar rotinas para garantir que o&nbsp;<strong>aviso pr\u00e9vio das f\u00e9rias<\/strong>&nbsp;fosse enviado, recebido e arquivado corretamente. Muitas empresas revisaram procedimentos, criaram modelos simples de aviso e deixaram claro o papel de gestores, RH e \u00e1reas de apoio.<\/p>\n\n\n\n<p>Ferramentas digitais, como sistemas de RH, portais do empregado e assinaturas eletr\u00f4nicas, ganharam espa\u00e7o para automatizar avisos e registros. Para isso, v\u00e1rias etapas foram incorporadas ao dia a dia das equipes respons\u00e1veis pela gest\u00e3o de pessoas:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Mapeamento de como as f\u00e9rias funcionam na empresa e dos prazos envolvidos;<\/li>\n\n\n\n<li>Cria\u00e7\u00e3o de modelos padr\u00e3o de aviso, simples e f\u00e1ceis de entender;<\/li>\n\n\n\n<li>Configura\u00e7\u00e3o de sistemas para enviar lembretes autom\u00e1ticos com 30 dias de anteced\u00eancia;<\/li>\n\n\n\n<li>Treinamento de gestores e equipes de RH para seguirem o novo formato;<\/li>\n\n\n\n<li>Arquivo seguro de todos os registros de envio e recebimento do aviso.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/CLT_1759114204717-1024x576.jpg\" alt=\"\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Lei das f\u00e9rias garante descanso e estabilidade ao trabalhador &#8211; Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ BrendaRochaBlossom<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como a nova regra influencia o fracionamento e o planejamento das f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n<p>A lei manteve a op\u00e7\u00e3o de&nbsp;<strong>fracionar as f\u00e9rias<\/strong>&nbsp;em at\u00e9 tr\u00eas per\u00edodos, exigindo que cada um seja comunicado com, no m\u00ednimo, 30 dias de anteced\u00eancia. Esse ponto \u00e9 decisivo em empresas com grande varia\u00e7\u00e3o de demanda, que precisam encaixar f\u00e9rias sem prejudicar atendimento ou produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o trabalhador, o modelo deixa o descanso mais previs\u00edvel e planej\u00e1vel, facilitando viagens, cursos ou compromissos familiares. Para a empresa, o planejamento antecipado reduz faltas inesperadas, melhora a distribui\u00e7\u00e3o de equipes ao longo do ano e minimiza conflitos sobre datas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A partir de agora tenha mais aten\u00e7\u00e3o e alerta com o aviso pr\u00e9vio de f\u00e9rias por escrito<\/h2>\n\n\n\n<p>A exig\u00eancia de&nbsp;<strong>aviso de f\u00e9rias por escrito<\/strong>&nbsp;mostrou que f\u00e9rias bem organizadas dependem de tr\u00eas pilares: registro claro, respeito a prazos e comunica\u00e7\u00e3o aberta entre empresa e trabalhador. Quando tudo \u00e9 combinado com anteced\u00eancia e documentado, expectativas se alinham, conflitos diminuem e o clima interno tende a ser mais leve.<\/p>\n\n\n\n<p>Ficou evidente que o modelo \u201cno boca a boca\u201d, decidido em cima da hora, j\u00e1 n\u00e3o atende \u00e0s exig\u00eancias de seguran\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o. Empresas que estruturaram processos, usaram tecnologia e padronizaram regras reduziram riscos de multa, processos e frustra\u00e7\u00f5es, enquanto aquelas que mant\u00eam pr\u00e1ticas improvisadas aumentam a chance de desgaste e conflito com o time.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Voc\u00ea j\u00e1 teve suas f\u00e9rias mudadas de \u00faltima hora, canceladas sem explica\u00e7\u00e3o ou mal combinadas com a empresa? Imagina planejar viagem, comprar passagem, combinar com a fam\u00edlia\u2026 e tudo ir por \u00e1gua abaixo porque nada ficou registrado direito. Desde julho de 2025, esse tipo de situa\u00e7\u00e3o ficou bem mais dif\u00edcil de acontecer: agora, no Brasil, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":136105,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[28,1],"tags":[12941,291,1052,464,14877,1344,641],"class_list":["post-136100","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-aviso-de-ferias","tag-carteira-assinada","tag-clt","tag-descanso","tag-direito-do-trabalhador","tag-ferias","tag-trabalhador"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v23.8 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Mudan\u00e7a que afeta todos com carteira assinada come\u00e7ou a valer e pode pegar muita gente de surpresa - Estado de Minas - Em foco<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Mudan\u00e7a na CLT entraram em vigor e imp\u00f5e novas regras para aviso de f\u00e9rias. Veja como ela impacta empresas e trabalhadores.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/05\/mudanca-que-afeta-todos-com-carteira-assinada-comecou-a-valer-e-pode-pegar-muita-gente-de-surpresa\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Mudan\u00e7a que afeta todos com carteira assinada come\u00e7ou a valer e pode pegar muita gente de surpresa - Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Mudan\u00e7a na CLT entraram em vigor e imp\u00f5e novas regras para aviso de f\u00e9rias. Veja como ela impacta empresas e trabalhadores.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/05\/mudanca-que-afeta-todos-com-carteira-assinada-comecou-a-valer-e-pode-pegar-muita-gente-de-surpresa\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2025-12-05T15:30:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2025-12-05T14:28:49+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/Gemini_Generated_Image_m51sffm51sffm51s-1.png\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1280\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"720\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/png\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Andre\u0301 Rangel\u00a0\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Andre\u0301 Rangel\u00a0\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"5 minutos\" \/>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Mudan\u00e7a que afeta todos com carteira assinada come\u00e7ou a valer e pode pegar muita gente de surpresa - Estado de Minas - Em foco","description":"Mudan\u00e7a na CLT entraram em vigor e imp\u00f5e novas regras para aviso de f\u00e9rias. Veja como ela impacta empresas e trabalhadores.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/05\/mudanca-que-afeta-todos-com-carteira-assinada-comecou-a-valer-e-pode-pegar-muita-gente-de-surpresa\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Mudan\u00e7a que afeta todos com carteira assinada come\u00e7ou a valer e pode pegar muita gente de surpresa - Estado de Minas - Em foco","og_description":"Mudan\u00e7a na CLT entraram em vigor e imp\u00f5e novas regras para aviso de f\u00e9rias. Veja como ela impacta empresas e trabalhadores.","og_url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/05\/mudanca-que-afeta-todos-com-carteira-assinada-comecou-a-valer-e-pode-pegar-muita-gente-de-surpresa\/","og_site_name":"Estado de Minas - Em foco","article_published_time":"2025-12-05T15:30:00+00:00","article_modified_time":"2025-12-05T14:28:49+00:00","og_image":[{"width":1280,"height":720,"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/Gemini_Generated_Image_m51sffm51sffm51s-1.png","type":"image\/png"}],"author":"Andre\u0301 Rangel\u00a0","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Andre\u0301 Rangel\u00a0","Est. tempo de leitura":"5 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/05\/mudanca-que-afeta-todos-com-carteira-assinada-comecou-a-valer-e-pode-pegar-muita-gente-de-surpresa\/","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/05\/mudanca-que-afeta-todos-com-carteira-assinada-comecou-a-valer-e-pode-pegar-muita-gente-de-surpresa\/","name":"Mudan\u00e7a que afeta todos com carteira assinada come\u00e7ou a valer e pode pegar muita gente de surpresa - Estado de Minas - Em foco","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/05\/mudanca-que-afeta-todos-com-carteira-assinada-comecou-a-valer-e-pode-pegar-muita-gente-de-surpresa\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/05\/mudanca-que-afeta-todos-com-carteira-assinada-comecou-a-valer-e-pode-pegar-muita-gente-de-surpresa\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/Gemini_Generated_Image_m51sffm51sffm51s-1.png","datePublished":"2025-12-05T15:30:00+00:00","dateModified":"2025-12-05T14:28:49+00:00","author":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/60eda09c1fedf0d6891f4cef4b60b8b8"},"description":"Mudan\u00e7a na CLT entraram em vigor e imp\u00f5e novas regras para aviso de f\u00e9rias. Veja como ela impacta empresas e trabalhadores.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/05\/mudanca-que-afeta-todos-com-carteira-assinada-comecou-a-valer-e-pode-pegar-muita-gente-de-surpresa\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/05\/mudanca-que-afeta-todos-com-carteira-assinada-comecou-a-valer-e-pode-pegar-muita-gente-de-surpresa\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/05\/mudanca-que-afeta-todos-com-carteira-assinada-comecou-a-valer-e-pode-pegar-muita-gente-de-surpresa\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/Gemini_Generated_Image_m51sffm51sffm51s-1.png","contentUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/Gemini_Generated_Image_m51sffm51sffm51s-1.png","width":1280,"height":720,"caption":"Nova mudan\u00e7a para garantir uma melhor seguran\u00e7a ao trabalhador"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/05\/mudanca-que-afeta-todos-com-carteira-assinada-comecou-a-valer-e-pode-pegar-muita-gente-de-surpresa\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Mudan\u00e7a que afeta todos com carteira assinada come\u00e7ou a valer e pode pegar muita gente de surpresa"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/","name":"Estado de Minas - Em foco","description":"Acompanhe as \u00faltimas not\u00edcias e fique bem informado sobre tudo o que acontece em Minas Gerais, Brasil e no mundo.","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/60eda09c1fedf0d6891f4cef4b60b8b8","name":"Andre\u0301 Rangel\u00a0","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6234dc814c77c8ef6d8bba622c787efc?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6234dc814c77c8ef6d8bba622c787efc?s=96&d=mm&r=g","caption":"Andre\u0301 Rangel\u00a0"},"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/author\/luizmyth\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/136100","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=136100"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/136100\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":136106,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/136100\/revisions\/136106"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media\/136105"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=136100"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=136100"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=136100"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}