{"id":135142,"date":"2025-12-04T11:45:00","date_gmt":"2025-12-04T14:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=135142"},"modified":"2025-12-03T18:27:11","modified_gmt":"2025-12-03T21:27:11","slug":"governo-reforca-regras-da-tarifa-social-veja-quem-tem-direito-ao-desconto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/04\/governo-reforca-regras-da-tarifa-social-veja-quem-tem-direito-ao-desconto\/","title":{"rendered":"Governo refor\u00e7a regras da Tarifa Social; veja quem tem direito ao desconto"},"content":{"rendered":"\n

A Tarifa Social de Energia El\u00e9trica<\/strong> \u00e9 um benef\u00edcio previsto em lei que concede desconto progressivo na conta de luz para fam\u00edlias classificadas como baixa renda. O abatimento varia de acordo com o consumo mensal em kWh: os menores n\u00edveis de gasto recebem os maiores percentuais de desconto, estimulando economia de energia.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona o desconto da Tarifa Social na conta de luz<\/h2>\n\n\n
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\"Governo
Regras da Tarifa Social e quem pode receber o desconto<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

O desconto \u00e9 aplicado por faixas de consumo, comparando o gasto mensal com a tarifa residencial comum. Uma mesma conta pode ter m\u00faltiplos percentuais<\/strong>, porque cada parte do consumo se encaixa em uma faixa diferente.<\/p>\n\n\n\n

O modelo favorece fam\u00edlias que controlam o uso de energia, j\u00e1 que os n\u00edveis mais baixos recebem abatimentos maiores. Distribuidoras podem aplicar regras espec\u00edficas para grupos priorit\u00e1rios, refor\u00e7ando o car\u00e1ter social da pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Tabela de faixas de consumo da Tarifa Social<\/h2>\n\n\n\n
Faixa de consumo (kWh\/m\u00eas)<\/th>Percentual de desconto*<\/th><\/tr><\/thead>
0 a 30 kWh<\/td>Maior desconto<\/td><\/tr>
31 a 100 kWh<\/td>Desconto intermedi\u00e1rio<\/td><\/tr>
101 a 220 kWh<\/td>Menor desconto<\/td><\/tr>
Acima de 220 kWh<\/td>Sem desconto<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

*Os percentuais exatos variam conforme normas vigentes da ANEEL <\/strong>e da distribuidora.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 calculado o desconto da Tarifa Social<\/h2>\n\n\n\n

O c\u00e1lculo considera:<\/p>\n\n\n\n