{"id":134399,"date":"2025-12-02T18:30:00","date_gmt":"2025-12-02T21:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=134399"},"modified":"2025-12-02T17:21:42","modified_gmt":"2025-12-02T20:21:42","slug":"uma-mulher-ganhou-direito-a-pensao-por-invalidez-permanente-de-1-21359-devido-a-sindrome-pos-covid-apos-ter-beneficio-o-negado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/12\/02\/uma-mulher-ganhou-direito-a-pensao-por-invalidez-permanente-de-1-21359-devido-a-sindrome-pos-covid-apos-ter-beneficio-o-negado\/","title":{"rendered":"Uma mulher ganhou direito a pens\u00e3o por invalidez permanente de 1.213,59 devido \u00e0 s\u00edndrome p\u00f3s-Covid, ap\u00f3s ter benef\u00edcio o negado"},"content":{"rendered":"\n

O reconhecimento da incapacidade permanente absoluta relacionada \u00e0 s\u00edndrome p\u00f3s-covid tem ganhado espa\u00e7o nos tribunais espanh\u00f3is, e uma decis\u00e3o recente do Tribunal Superior de Justi\u00e7a de Cantabria<\/strong> chamou a aten\u00e7\u00e3o por reafirmar a prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria a uma trabalhadora administrativa afetada por sequelas duradouras. No caso analisado, a mulher passou a conviver com fibromialgia, fadiga cr\u00f4nica, dificuldades respirat\u00f3rias, taquicardia e altera\u00e7\u00f5es cognitivas, fatores que, combinados, foram considerados incompat\u00edveis com qualquer atividade profissional est\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 a s\u00edndrome p\u00f3s-covid e por que ela pode levar \u00e0 incapacidade permanente<\/h2>\n\n\n\n

A express\u00e3o s\u00edndrome p\u00f3s-covid<\/strong>, tamb\u00e9m chamada de covid longa, descreve um conjunto de sintomas persistentes que permanecem ou surgem ap\u00f3s a fase aguda da infec\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus. Em muitos casos, esses sinais ultrapassam algumas semanas e interferem diretamente na rotina di\u00e1ria, na capacidade de concentra\u00e7\u00e3o e, de forma relevante, na aptid\u00e3o para o trabalho.<\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito laboral, o impacto da s\u00edndrome varia bastante de pessoa para pessoa, podendo ir de ajustes pontuais at\u00e9 a impossibilidade de manter uma jornada m\u00ednima com desempenho aceit\u00e1vel. A combina\u00e7\u00e3o de fibromialgia, fadiga cr\u00f4nica e disfun\u00e7\u00e3o cognitiva pode dificultar tarefas simples, como organizar documentos, digitar relat\u00f3rios ou manter o foco em atividades repetitivas, sobretudo em fun\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/
A decis\u00e3o mais marcante sobre pens\u00e3o dos \u00faltimos anos – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ AndrewLozovyi<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como os tribunais avaliam a incapacidade permanente absoluta por s\u00edndrome p\u00f3s-covid<\/h2>\n\n\n\n

Nos sistemas de Previd\u00eancia Social, como o espanhol, a incapacidade permanente absoluta pressup\u00f5e a impossibilidade de exercer qualquer profiss\u00e3o com um m\u00ednimo de profissionalidade e rendimento. Quando a causa \u00e9 a s\u00edndrome p\u00f3s-covid, os tribunais analisam n\u00e3o s\u00f3 o diagn\u00f3stico, mas a combina\u00e7\u00e3o de sintomas, sua dura\u00e7\u00e3o, a resposta aos tratamentos e o impacto global na vida funcional do segurado.<\/p>\n\n\n\n

Para orientar essa avalia\u00e7\u00e3o, os julgadores costumam observar de forma detalhada alguns elementos recorrentes, que ajudam a comprovar a gravidade e a perman\u00eancia das limita\u00e7\u00f5es laborais:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Exist\u00eancia de relat\u00f3rios m\u00e9dicos detalhados que descrevam sintomas, diagn\u00f3sticos e evolu\u00e7\u00e3o do quadro cl\u00ednico.<\/li>\n\n\n\n
  • Comprova\u00e7\u00e3o de que a pessoa n\u00e3o consegue desempenhar nenhuma atividade laboral, nem mesmo leve ou sedent\u00e1ria.<\/li>\n\n\n\n
  • Ind\u00edcios de limita\u00e7\u00f5es permanentes ou de longa dura\u00e7\u00e3o, sem expectativa de melhora relevante a curto prazo.<\/li>\n\n\n\n
  • Presen\u00e7a de patologias associadas, como fibromialgia, transtornos ansioso-depressivos e altera\u00e7\u00f5es cognitivas significativas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Como \u00e9 o caminho at\u00e9 o reconhecimento da incapacidade por s\u00edndrome p\u00f3s-covid<\/h2>\n\n\n\n

    O caminho at\u00e9 o reconhecimento de uma pens\u00e3o de incapacidade permanente por s\u00edndrome p\u00f3s-covid costuma ser gradual, iniciando-se com tratamentos m\u00e9dicos, avalia\u00e7\u00f5es especializadas e per\u00edodos de afastamento tempor\u00e1rio. Somente quando se verifica que n\u00e3o h\u00e1 recupera\u00e7\u00e3o suficiente para o retorno ao trabalho em condi\u00e7\u00f5es est\u00e1veis \u00e9 que se passa a examinar a possibilidade de incapacidade permanente, total ou absoluta.<\/p>\n\n\n\n

    Na pr\u00e1tica, o procedimento envolve avalia\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas iniciais, relat\u00f3rios complementares e a an\u00e1lise por \u00f3rg\u00e3os de avalia\u00e7\u00e3o de incapacidade, como o EVI<\/strong>, at\u00e9 a decis\u00e3o administrativa do Instituto Nacional de Seguridade Social<\/strong>. Em caso de discord\u00e2ncia, o segurado pode apresentar reclama\u00e7\u00e3o e, posteriormente, buscar a via judicial perante um Juizado Social<\/strong> e o respectivo tribunal regional.<\/p>\n\n\n\n

    \"Decis\u00e3o
    Decis\u00e3o hist\u00f3rica sobre incapacidade muda vida de trabalhadora – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ Kuzmafoto<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

    Qual \u00e9 o impacto econ\u00f4mico e social da incapacidade absoluta por s\u00edndrome p\u00f3s-covid<\/h2>\n\n\n\n

    O reconhecimento da incapacidade permanente absoluta gera efeitos diretos na renda do segurado, pois em muitos sistemas esse grau assegura 100% da base reguladora. No caso decidido em Cantabria<\/strong>, a trabalhadora passou a ter direito ao valor integral de sua base, no montante de 1.213,59 euros, o que representou maior estabilidade financeira diante da impossibilidade de exercer qualquer trabalho complementar.<\/p>\n\n\n\n

    Do ponto de vista social, decis\u00f5es desse tipo refor\u00e7am a necessidade de tratar a s\u00edndrome p\u00f3s-covid como problema de sa\u00fade de longo prazo para parte da popula\u00e7\u00e3o. Ao reconhecer a incapacidade absoluta em casos graves, os tribunais contribuem para que a Previd\u00eancia Social se adapte \u00e0s novas realidades trazidas pela pandemia, considerando tamb\u00e9m as consequ\u00eancias cr\u00f4nicas surgidas nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n

    O que essa decis\u00e3o representa para futuros casos de s\u00edndrome p\u00f3s-covid<\/h2>\n\n\n\n

    A decis\u00e3o da corte de Cantabria<\/strong> n\u00e3o cria uma regra autom\u00e1tica para todos os casos de s\u00edndrome p\u00f3s-covid, mas funciona como refer\u00eancia importante para profissionais do direito, m\u00e9dicos e segurados. Ela demonstra que a incapacidade permanente absoluta pode ser reconhecida quando se comprova, de forma consistente, que as patologias associadas ao p\u00f3s-covid impedem qualquer atividade profissional com rendimento m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n

    Na pr\u00e1tica, refor\u00e7a-se a import\u00e2ncia de documenta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica robusta, acompanhamento cont\u00ednuo e descri\u00e7\u00e3o detalhada das limita\u00e7\u00f5es no dia a dia. A an\u00e1lise da incapacidade n\u00e3o se resume ao diagn\u00f3stico nominal de p\u00f3s-covid, mas envolve o conjunto de fatores cl\u00ednicos e funcionais, como fibromialgia, fadiga severa, disfun\u00e7\u00f5es cognitivas e transtornos emocionais, que tendem a ser avaliados com mais aten\u00e7\u00e3o nas esferas administrativa e judicial.<\/p>\n\n\n\n

    <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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