{"id":133114,"date":"2025-11-30T12:25:00","date_gmt":"2025-11-30T15:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=133114"},"modified":"2025-11-28T17:05:36","modified_gmt":"2025-11-28T20:05:36","slug":"familias-de-baixa-renda-ganham-isencao-maior-na-conta-de-energia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/11\/30\/familias-de-baixa-renda-ganham-isencao-maior-na-conta-de-energia\/","title":{"rendered":"Fam\u00edlias de baixa renda ganham isen\u00e7\u00e3o maior na conta de energia"},"content":{"rendered":"\n

Em 2025, a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica<\/strong> (ANEEL) promoveu uma importante altera\u00e7\u00e3o no cen\u00e1rio tarif\u00e1rio brasileiro ao regulamentar a aplica\u00e7\u00e3o da Tarifa Social de Energia El\u00e9trica<\/strong> (TSEE), medida que beneficia milh\u00f5es de fam\u00edlias de baixa renda e outros grupos vulner\u00e1veis com isen\u00e7\u00e3o dos primeiros 80 kWh consumidos mensalmente, em parceria com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/strong> (MME), proporcionando al\u00edvio no or\u00e7amento familiar e incentivando o consumo consciente.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona a TSEE para baixa renda?<\/h2>\n\n\n
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\"Investir
Isen\u00e7\u00e3o maior reduz gastos de energia para fam\u00edlia – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ volgariver<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

A Tarifa Social de Energia El\u00e9trica<\/strong> \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica que concede descontos ou isen\u00e7\u00f5es na conta de luz de fam\u00edlias consideradas de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o de 2025 trouxe uma inova\u00e7\u00e3o: agora, al\u00e9m dos descontos progressivos aplicados conforme a faixa de consumo, existe uma isen\u00e7\u00e3o total dos primeiros 80 kWh mensais. Quando esse limite \u00e9 ultrapassado, o excedente \u00e9 tarifado segundo as regras normais, exigindo aten\u00e7\u00e3o dos beneficiados para n\u00e3o perderem a vantagem da isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Quem pode se cadastrar na TSEE?<\/h2>\n\n\n\n

Para ser inclu\u00eddo na Tarifa Social de Energia El\u00e9trica<\/a><\/strong>, \u00e9 fundamental atender aos requisitos espec\u00edficos do Cadastro \u00danico para Programas Sociais<\/strong> (Cad\u00danico) ou ser benefici\u00e1rio do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada<\/strong> (BPC).<\/p>\n\n\n\n

Confira os principais grupos eleg\u00edveis:<\/p>\n\n\n\n