{"id":130363,"date":"2025-11-22T11:45:00","date_gmt":"2025-11-22T14:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=130363"},"modified":"2025-11-21T19:11:37","modified_gmt":"2025-11-21T22:11:37","slug":"nova-regra-do-pis-limita-o-acesso-e-garante-o-abono-salarial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/11\/22\/nova-regra-do-pis-limita-o-acesso-e-garante-o-abono-salarial\/","title":{"rendered":"Nova regra do PIS limita o acesso e garante o abono salarial"},"content":{"rendered":"\n

A partir de 2026, o abono salarial do PIS\/Pasep<\/strong> passar\u00e1 por mudan\u00e7as importantes, principalmente no crit\u00e9rio de renda, que agora ser\u00e1 ajustado pela infla\u00e7\u00e3o e n\u00e3o mais por m\u00faltiplos do sal\u00e1rio m\u00ednimo, reduzindo o acesso ao benef\u00edcio aos trabalhadores com menores rendimentos e intensificando o foco social do programa.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as principais mudan\u00e7as nas regras do PIS\/Pasep para 2026<\/h2>\n\n\n\n

A modifica\u00e7\u00e3o mais significativa refere-se ao c\u00e1lculo do limite de renda, que deixa de seguir o crit\u00e9rio de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos e ser\u00e1 reajustado conforme a infla\u00e7\u00e3o. A medida visa restringir a concess\u00e3o do benef\u00edcio e concentrar os recursos nos trabalhadores com menores sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o governo, at\u00e9 2035 o benef\u00edcio tende a ser concedido somente a quem recebeu at\u00e9 um sal\u00e1rio e meio no ano-base, tornando o abono mais exclusivo. O pacote fiscal implementado busca controlar gastos p\u00fablicos e manter o abono sustent\u00e1vel no futuro.<\/p>\n\n\n

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\"Caixa
Nova regra do PIS limita acesso e garante o abono – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ aln2311 <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Quais s\u00e3o os requisitos para receber o abono salarial do PIS\/Pasep<\/h2>\n\n\n\n

Apesar das mudan\u00e7as, os crit\u00e9rios principais para obten\u00e7\u00e3o do abono permanecem. \u00c9 necess\u00e1rio ter inscri\u00e7\u00e3o no PIS\/Pasep<\/a><\/strong> h\u00e1 pelo menos cinco anos, trabalhar de carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base e se enquadrar no novo limite de renda.<\/p>\n\n\n\n

Para garantir o recebimento, exige-se ainda que os dados do trabalhador sejam enviados corretamente pelo empregador ao governo. Confira uma lista dos requisitos essenciais para solicitar o PIS\/Pasep<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n