{"id":129635,"date":"2025-11-21T21:15:00","date_gmt":"2025-11-22T00:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=129635"},"modified":"2025-11-19T18:04:38","modified_gmt":"2025-11-19T21:04:38","slug":"multa-por-varrer-a-calcada-achei-que-era-piada-ate-receber-a-notificacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/11\/21\/multa-por-varrer-a-calcada-achei-que-era-piada-ate-receber-a-notificacao\/","title":{"rendered":"Multa por varrer a cal\u00e7ada? Achei que era piada at\u00e9 receber a notifica\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Dona Marisa<\/strong> varria a pr\u00f3pria cal\u00e7ada todos os dias sem imaginar que poderia ser multada, at\u00e9 descobrir que a pr\u00e1tica de empurrar sujeira para a rua \u00e9 proibida por C\u00f3digos de Postura<\/strong> em diversas cidades brasileiras e pode gerar penalidades.<\/p>\n\n\n\n

Por que a rotina de Dona Marisa chamou a aten\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

Ela mantinha o h\u00e1bito de varrer a cal\u00e7ada empurrando a poeira<\/strong> para o meio-fio, como muitos moradores fazem, acreditando que estava apenas cuidando do espa\u00e7o. O problema \u00e9 que essa a\u00e7\u00e3o direciona res\u00edduos para a rua e causa impacto na drenagem urbana.<\/p>\n\n\n\n

Ao ser abordada por fiscais<\/strong>, Marisa foi informada de que a legisla\u00e7\u00e3o considera esse gesto uma forma de descartar lixo<\/strong> em \u00e1rea p\u00fablica. A orienta\u00e7\u00e3o correta \u00e9 recolher todo o material gerado e destin\u00e1-lo ao lixo dom\u00e9stico, evitando obstru\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\"Multa
C\u00f3digos de Postura exigem cal\u00e7adas limpas sem jogar lixo na rua – Cr\u00e9ditos: Lovart<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Leia mais: Reforma barulhenta rende multa pesada e morador promete processar\u00a0condom\u00ednio<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Quais leis pro\u00edbem empurrar sujeira para a rua ao varrer a cal\u00e7ada?<\/h2>\n\n\n\n

Em v\u00e1rias cidades, empurrar folhas ou terra para a via p\u00fablica \u00e9 infra\u00e7\u00e3o prevista em leis municipais<\/strong>. Os C\u00f3digos de Postura<\/a><\/strong> exigem que cada morador mantenha sua cal\u00e7ada limpa sem comprometer o sistema de drenagem e o servi\u00e7o p\u00fablico de limpeza.<\/p>\n\n\n\n