{"id":129067,"date":"2025-11-19T07:55:00","date_gmt":"2025-11-19T10:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=129067"},"modified":"2025-11-18T19:20:21","modified_gmt":"2025-11-18T22:20:21","slug":"lei-de-transito-endurece-punicoes-por-habito-popular-e-pode-surpreender-motoristas-desavisados-com-habilitacao-suspensa-por-2-anos-e-multa-de-ate-r-5-86940","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/11\/19\/lei-de-transito-endurece-punicoes-por-habito-popular-e-pode-surpreender-motoristas-desavisados-com-habilitacao-suspensa-por-2-anos-e-multa-de-ate-r-5-86940\/","title":{"rendered":"Lei de tr\u00e2nsito endurece puni\u00e7\u00f5es por h\u00e1bito popular e pode surpreender motoristas desavisados com habilita\u00e7\u00e3o suspensa por 2 anos e multa de at\u00e9 R$ 5.869,40"},"content":{"rendered":"\n

As normas de tr\u00e2nsito no Brasil <\/strong>v\u00eam passando por revis\u00f5es frequentes para promover a seguran\u00e7a de motoristas e pedestres. O C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro<\/strong> (CTB), institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 9.503, de 23 de setembro de 1997<\/strong>, traz diretrizes rigorosas, como a suspens\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o <\/strong>(CNH) para quem dirige sob efeito de \u00e1lcool, demonstrando um compromisso cada vez maior com a redu\u00e7\u00e3o de acidentes e preserva\u00e7\u00e3o da vida.<\/p>\n\n\n\n

Penalidades para motoristas que dirigem alcoolizados no Brasil<\/h2>\n\n\n\n

Dirigir sob a influ\u00eancia de \u00e1lcool permanece como uma das principais causas de acidentes graves nas vias brasileiras. Segundo estat\u00edsticas recentes, incidentes envolvendo motoristas alcoolizados resultaram em um expressivo aumento no n\u00famero de ocorr\u00eancias, principalmente em 2022<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, a puni\u00e7\u00e3o para quem dirige alcoolizado est\u00e1 prevista no artigo 165<\/a> do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (Lei n\u00ba 9.503\/1997<\/a>), e inclui a suspens\u00e3o da CNH por doze meses e multa de R$ 2.934,70. Em caso de reincid\u00eancia, a penalidade \u00e9 ainda mais severa, com multa dobrada, chegando a R$ 5.869,40, e suspens\u00e3o de at\u00e9 24 meses. Al\u00e9m disso, caso o teste de baf\u00f4metro seja igual ou superior a 0,34 miligramas por litro de ar alveolar<\/strong>, o motorista pode responder criminalmente, com reclus\u00e3o que varia entre seis meses a tr\u00eas anos conforme o artigo 306 do CTB<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

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A regra que est\u00e1 tirando o sono de muitos motoristas no tr\u00e2nsito – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ tonodiaz<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Vale ressaltar que, de fato, o motorista n\u00e3o \u00e9 obrigado a realizar o teste do baf\u00f4metro, podendo exercer o direito de recusa; por\u00e9m, o CTB prev\u00ea que, mesmo assim, o condutor est\u00e1 sujeito \u00e0s penalidades administrativas \u2013 como a suspens\u00e3o da CNH por 12 meses e multa de R$ 2.934,70, tamb\u00e9m aplicada em casos de recusa ao teste, mantendo o rigor da legisla\u00e7\u00e3o para garantir maior seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n

O \u00e1lcool afeta a dire\u00e7\u00e3o e aumenta riscos no tr\u00e2nsito<\/h2>\n\n\n\n

A ingest\u00e3o de \u00e1lcool compromete a capacidade de resposta, aten\u00e7\u00e3o e julgamento fundamentais para a dire\u00e7\u00e3o segura. Isso aumenta o risco de acidentes nas estradas e coloca em perigo motoristas, passageiros e pedestres em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 fundamental ressaltar alguns dos principais efeitos do \u00e1lcool na condu\u00e7\u00e3o e as consequ\u00eancias que trazem para o tr\u00e2nsito:<\/p>\n\n\n\n