{"id":12844,"date":"2025-02-02T16:20:58","date_gmt":"2025-02-02T19:20:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=12844"},"modified":"2025-01-31T17:11:21","modified_gmt":"2025-01-31T20:11:21","slug":"saiba-como-resgatar-seu-dinheiro-de-volta-com-a-nota-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/02\/02\/saiba-como-resgatar-seu-dinheiro-de-volta-com-a-nota-fiscal\/","title":{"rendered":"Saiba como resgatar seu dinheiro de volta com a Nota Fiscal!"},"content":{"rendered":"\n

A nova rodada do programa Nota Fiscal Ga\u00facha<\/a><\/strong> (NFG) est\u00e1 trazendo boas not\u00edcias para os consumidores do Rio Grande do Sul<\/strong>. Com o intuito de devolver parte do incremento da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS<\/strong>, o programa ir\u00e1 distribuir R$ 13,9 milh\u00f5es entre aqueles que adicionaram o CPF na nota fiscal durante suas compras. Esta pr\u00e1tica busca incentivar a formaliza\u00e7\u00e3o das compras e aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o do estado.<\/p>\n\n\n\n

Esta devolu\u00e7\u00e3o funciona por meio da iniciativa conhecida como Receita Certa<\/strong>, que garante que sempre que h\u00e1 crescimento no recolhimento do ICMS pelo varejo, parte deste aumento \u00e9 repassado aos consumidores que solicitaram a inclus\u00e3o do CPF na nota<\/strong>. Essa rodada, em espec\u00edfico, n\u00e3o registrou saldo positivo na arrecada\u00e7\u00e3o; no entanto, os valores remanescentes das etapas anteriores ser\u00e3o repassados aos consumidores.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona o Receita Certa?<\/h2>\n\n\n\n

O Receita Certa \u00e9 uma parte integral do programa estadual que visa incentivar o consumidor a pedir o CPF na nota fiscal<\/a><\/strong>. Cada ato de compra gera pontos para o consumidor de acordo com o valor das suas aquisi\u00e7\u00f5es. Esses pontos s\u00e3o ent\u00e3o convertidos em valores monet\u00e1rios quando a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS ultrapassa determinadas metas, permitindo ao consumidor solicitar a devolu\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do site ou aplicativo do Nota Fiscal Ga\u00facha<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O processo para resgatar os valores \u00e9 simples. Caso o contribuinte acumule a quantidade necess\u00e1ria de pontos, ele pode pedir o resgate atrav\u00e9s de PIX<\/strong> ou dep\u00f3sito direto em conta no Banrisul<\/strong>, desde que a conta esteja vinculada ao CPF cadastrado no programa. Os consumidores t\u00eam 90 dias para efetuar o resgate, e os valores que n\u00e3o atingirem o m\u00ednimo exigido poder\u00e3o ser acumulados para futuras retiradas.<\/p>\n\n\n\n

\"Transforme
Imagem Ilustrativa do CPF – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ Mehaniq<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como \u00e9 calculado o valor a receber?<\/h2>\n\n\n\n

O c\u00e1lculo do valor dispon\u00edvel a cada consumidor \u00e9 baseado em um sistema de pontos. Cada R$ 1,00 em compras gera um ponto no sistema. Assim, por exemplo, para um total de pontos e um valor global a ser distribu\u00eddo, \u00e9 calculado o valor do ponto. Vamos ilustrar: se o total a ser repartido \u00e9 de R$ 13.951.178,56 e os cidad\u00e3os somaram juntos 14.932.411.437,73 pontos, divide-se para obter o valor unit\u00e1rio do ponto.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, um consumidor com 15 mil pontos neste cen\u00e1rio receberia cerca de R$ 14,01. Os limites para a acumula\u00e7\u00e3o de pontos seguem regulamentos espec\u00edficos, como um m\u00e1ximo de 1 mil pontos por nota fiscal e um teto trimestral de 15 mil pontos por consumidor.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 necess\u00e1rio para participar?<\/h2>\n\n\n\n

Para participar do programa Receita Certa da Nota Fiscal Ga\u00facha, o consumidor precisa estar cadastrado no sistema e pedir a inclus\u00e3o do CPF em cada compra realizada. As compras v\u00e1lidas para a devolu\u00e7\u00e3o s\u00e3o aquelas realizadas em estabelecimentos que contribuem com o ICMS, e a contagem de pontos \u00e9 trimestral, permitindo um controle mais apurado por parte do sistema.<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Realizar o cadastro no sistema Nota Fiscal Ga\u00facha.<\/li>\n\n\n\n
  • Solicitar inclus\u00e3o do CPF na nota fiscal a cada compra.<\/li>\n\n\n\n
  • Acompanhar o ac\u00famulo de pontos atrav\u00e9s do aplicativo ou site oficial.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Em suma, o programa contribui n\u00e3o apenas para a devolu\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria aos participantes, mas tamb\u00e9m incentiva a transpar\u00eancia e a formaliza\u00e7\u00e3o do mercado, promovendo benef\u00edcios tanto para o consumidor quanto para a economia do estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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