{"id":127265,"date":"2025-11-14T20:35:00","date_gmt":"2025-11-14T23:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=127265"},"modified":"2025-11-13T17:37:29","modified_gmt":"2025-11-13T20:37:29","slug":"voce-tem-15-dias-para-agir-e-evitar-o-corte-do-seu-beneficio-por-doenca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/11\/14\/voce-tem-15-dias-para-agir-e-evitar-o-corte-do-seu-beneficio-por-doenca\/","title":{"rendered":"Voc\u00ea tem 15 dias para agir e evitar o corte do seu benef\u00edcio por doen\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n

O recente julgamento un\u00e2nime do Supremo Tribunal Federal<\/strong> (STF) reacendeu debates relevantes sobre o aux\u00edlio-doen\u00e7a administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social<\/strong> (INSS), ao validar a regra que permite a cessa\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do benef\u00edcio em 120 dias, mesmo sem nova per\u00edcia m\u00e9dica, impactando tanto segurados quanto a gest\u00e3o do sistema previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Por que o STF validou a cessa\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica?<\/h2>\n\n\n
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Prazo de 15 dias \u00e9 dado para evitar o corte do benef\u00edcio por incapacidade – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ diegograndi<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

A posi\u00e7\u00e3o do STF <\/strong>traz impacto significativo, pois delimita os poderes do INSS <\/strong>e reafirma a relev\u00e2ncia dos direitos previdenci\u00e1rios dos brasileiros. O entendimento tamb\u00e9m destaca a necessidade do equil\u00edbrio entre agilidade administrativa e a manuten\u00e7\u00e3o das garantias legais aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o julgamento cria diretrizes para todo o pa\u00eds, estabelecendo uma seguran\u00e7a jur\u00eddica importante para quest\u00f5es previdenci\u00e1rias. Assim, casos semelhantes, independentemente do local, devem seguir esse entendimento, tornando o processo mais est\u00e1vel para os envolvidos. A decis\u00e3o ainda contribui para desafogar o Judici\u00e1rio em raz\u00e3o de lit\u00edgios repetitivos, oferecendo mais clareza para todos os participantes do sistema previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Qual \u00e9 o prazo e como prorrogar o aux\u00edlio?<\/h2>\n\n\n\n

Pela regra validada, o aux\u00edlio-doen\u00e7a \u00e9 concedido inicialmente por 120 dias, podendo esse prazo ser reduzido, de acordo com avalia\u00e7\u00e3o do INSS<\/strong>. Para garantir a continuidade do benef\u00edcio, o segurado deve pedir a prorroga\u00e7\u00e3o antes do fim do per\u00edodo estipulado, evitando sua cessa\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Considerando a import\u00e2ncia desse processo, \u00e9 fundamental que o benefici\u00e1rio acompanhe de perto os prazos e entenda como proceder em caso de necessidade. Veja os passos essenciais para n\u00e3o ser surpreendido:<\/p>\n\n\n\n