{"id":127138,"date":"2025-11-14T11:45:00","date_gmt":"2025-11-14T14:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=127138"},"modified":"2025-11-13T20:31:38","modified_gmt":"2025-11-13T23:31:38","slug":"desconto-errado-volta-em-30-dias-e-inss-garante-100-o-seu-dinheiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/11\/14\/desconto-errado-volta-em-30-dias-e-inss-garante-100-o-seu-dinheiro\/","title":{"rendered":"Desconto errado volta em 30 dias e INSS garante 100% o seu dinheiro"},"content":{"rendered":"\n

Uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o sobre descontos indevidos em benef\u00edcios do INSS <\/strong>est\u00e1 prestes a entrar em vigor, aguardando apenas a san\u00e7\u00e3o presidencial, trazendo mudan\u00e7as relevantes para a seguran\u00e7a e os direitos dos aposentados.<\/p>\n\n\n\n

Como ser\u00e1 feito o ressarcimento?<\/h2>\n\n\n\n

A nova lei torna o INSS <\/strong>respons\u00e1vel por garantir que valores descontados de forma indevida sejam ressarcidos aos benefici\u00e1rios, mesmo que tenham autorizado previamente. O \u00f3rg\u00e3o dever\u00e1 buscar o ressarcimento junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras, elevando a prote\u00e7\u00e3o ao aposentado.<\/p>\n\n\n\n

Quando as tentativas de ressarcimento n\u00e3o forem bem-sucedidas, o reembolso ser\u00e1 realizado com recursos do Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos<\/strong>. Parlamentares, como o l\u00edder governista Randolfe Rodrigues<\/strong>, manifestaram preocupa\u00e7\u00f5es com o impacto potencial sobre os cofres p\u00fablicos, mas o intuito \u00e9 garantir o direito do benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n

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\"Governo
INSS corrige desconto indevido e assegura devolu\u00e7\u00e3o integral do valor em at\u00e9 30 dias – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ IgorVetushko e depositphotos.com \/ brenosaturnino<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Quais s\u00e3o as puni\u00e7\u00f5es para fraudadores?<\/h2>\n\n\n\n

O projeto endurece as puni\u00e7\u00f5es para quem realiza descontos indevidos, visando inibir fraudes no sistema previdenci\u00e1rio. Entre as medidas, o sequestro de bens dos infratores, incluindo bens j\u00e1 transferidos a terceiros ou pertencentes a empresas relacionadas aos acusados, est\u00e1 previsto para assegurar a repara\u00e7\u00e3o do dano.<\/p>\n\n\n\n

Por ser uma resposta rigorosa a pr\u00e1ticas il\u00edcitas, as medidas buscam n\u00e3o apenas punir, mas tamb\u00e9m recuperar rapidamente poss\u00edveis preju\u00edzos financeiros causados aos segurados pelos descontos indevidos.<\/p>\n\n\n\n

Como ser\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o do consignado?<\/h2>\n\n\n\n

Para aumentar a seguran\u00e7a nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, a contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos consignados passar\u00e1 a exigir autoriza\u00e7\u00e3o autenticada por biometria ou assinatura eletr\u00f4nica. A utiliza\u00e7\u00e3o de procura\u00e7\u00f5es ou chamadas telef\u00f4nicas para autoriza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 vedada, diminuindo fraudes.<\/p>\n\n\n\n

Todas as unidades do INSS <\/strong>dever\u00e3o contar com terminais para autentica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica, facilitando o processo seguro para os benefici\u00e1rios. Veja abaixo algumas mudan\u00e7as destacadas na contrata\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n