{"id":126623,"date":"2025-11-13T20:35:00","date_gmt":"2025-11-13T23:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=126623"},"modified":"2025-11-12T20:13:26","modified_gmt":"2025-11-12T23:13:26","slug":"bandeira-de-cartao-agora-paga-a-sua-compra-se-o-banco-falhar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/11\/13\/bandeira-de-cartao-agora-paga-a-sua-compra-se-o-banco-falhar\/","title":{"rendered":"Banco Central emitiu comunicado com novas regras que obriga bandeira de cart\u00e3o a pagar transa\u00e7\u00f5es em caso de falha"},"content":{"rendered":"\n

O Banco Central do Brasil<\/strong> divulgou novas diretrizes para o gerenciamento de riscos nos arranjos de pagamento, ap\u00f3s consulta p\u00fablica realizada em 2024. Com a Resolu\u00e7\u00e3o BCB n\u00ba 522<\/strong><\/a>, o objetivo \u00e9 refor\u00e7ar a seguran\u00e7a e a efici\u00eancia do Sistema de Pagamentos Brasileiro<\/strong>, revisando regras anteriores e deixando mais claras as responsabilidades das partes e a prote\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios recebedores.<\/p>\n\n\n\n

Como as bandeiras garantem os pagamentos?<\/h2>\n\n\n
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Nova regra garante que a bandeira do cart\u00e3o cubra compras em caso de falha do banco – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ IgorVetushko<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Visa, Mastercard, Elo<\/strong> e outras bandeiras de cart\u00f5es agora devem garantir os pagamentos aos recebedores, mesmo diante de falhas nos sistemas de prote\u00e7\u00e3o. Se ocorrerem problemas com emissores ou credenciadoras, as bandeiras precisam cobrir essas transa\u00e7\u00f5es com recursos pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, as bandeiras n\u00e3o podem repassar a gest\u00e3o de riscos \u00e0s credenciadoras e continuam proibidas de discriminar emissores, dando mais for\u00e7a ao princ\u00edpio do honor all cards. Essa medida traz mais estabilidade para os participantes do mercado. Uma novidade \u00e9 que o Banco Central<\/strong> poder\u00e1, em fiscaliza\u00e7\u00f5es, exigir demonstra\u00e7\u00f5es financeiras espec\u00edficas mostrando a capacidade das bandeiras de cumprir essas garantias.<\/p>\n\n\n\n

Como ficam as novas regras de chargeback?<\/h2>\n\n\n\n

A nova regula\u00e7\u00e3o atualiza o processo de contesta\u00e7\u00e3o de pagamentos (chargeback), agora limitando a responsabilidade financeira a at\u00e9 180 dias ap\u00f3s a transa\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s esse prazo, caso haja contesta\u00e7\u00e3o permitida pelas regras, as bandeiras ser\u00e3o as \u00fanicas respons\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de ganhar liberdade para aprimorar m\u00e9todos de gest\u00e3o de risco, as bandeiras ainda respondem pela liquida\u00e7\u00e3o das transa\u00e7\u00f5es. Isso oferece mais previsibilidade tanto para usu\u00e1rios quanto para institui\u00e7\u00f5es. O Banco Central<\/a><\/strong> tamb\u00e9m prev\u00ea incentivo para que sistemas de disputas fiquem mais acess\u00edveis e informativos aos consumidores.<\/p>\n\n\n\n

Leia mais: Aprenda a consultar e resgatar seu dinheiro esquecido no banco<\/a><\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as novas exig\u00eancias de transpar\u00eancia?<\/h2>\n\n\n
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Nova regra garante que a bandeira do cart\u00e3o cubra compras em caso de falha do banco – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ AndrewLozovyi<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Houve avan\u00e7os relevantes na transpar\u00eancia dos mecanismos de repasse e gest\u00e3o de riscos financeiros. As institui\u00e7\u00f5es precisam comunicar de maneira clara seus pap\u00e9is em eventuais falhas nos pagamentos, al\u00e9m de entregar informa\u00e7\u00f5es detalhadas aos participantes e consumidores.<\/p>\n\n\n\n

Para facilitar a compreens\u00e3o das mudan\u00e7as, confira os principais pontos de refor\u00e7o de transpar\u00eancia e controles trazidos pela nova norma:<\/p>\n\n\n\n