{"id":126522,"date":"2025-11-13T14:15:00","date_gmt":"2025-11-13T17:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=126522"},"modified":"2025-11-12T20:02:48","modified_gmt":"2025-11-12T23:02:48","slug":"nova-regra-comeca-a-valer-a-partir-de-1o-de-janeiro-de-2026-vai-afetar-o-bolso-dos-motoristas-cinquentinhas-deverao-ser-emplacadas-e-conduzidas-apenas-por-habilitados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/11\/13\/nova-regra-comeca-a-valer-a-partir-de-1o-de-janeiro-de-2026-vai-afetar-o-bolso-dos-motoristas-cinquentinhas-deverao-ser-emplacadas-e-conduzidas-apenas-por-habilitados\/","title":{"rendered":"Nova regra come\u00e7a a valer a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026, vai afetar o bolso dos motoristas, cinquentinhas\u00a0dever\u00e3o ser\u00a0emplacadas e conduzidas apenas por habilitados"},"content":{"rendered":"\n

O Brasil <\/strong>est\u00e1 prestes a passar por uma grande mudan\u00e7a em seu sistema de tr\u00e2nsito: a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026, ciclomotores \u2014 conhecidos como “cinquentinhas<\/strong>” \u2014 precisar\u00e3o seguir novas normas do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito<\/strong> (Contran), com o objetivo de trazer mais seguran\u00e7a e controle a esses ve\u00edculos que transitam em vias urbanas por todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O que muda nas exig\u00eancias para ciclomotores?<\/h2>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 996\/2023 do Contran<\/a><\/strong> trouxe defini\u00e7\u00f5es importantes: todos os ciclomotores dever\u00e3o ter registro e placa, al\u00e9m de s\u00f3 poderem ser conduzidos por quem tem Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o<\/strong> (CNH) categoria A ou Autoriza\u00e7\u00e3o para Conduzir Ciclomotor<\/strong> (ACC). Essas exig\u00eancias tamb\u00e9m pro\u00edbem o uso desses ve\u00edculos em ciclovias e cal\u00e7adas.<\/p>\n\n\n\n

Os condutores devem ficar atentos ao uso de equipamentos obrigat\u00f3rios, como capacete, retrovisores, far\u00f3is ligados e veloc\u00edmetro, al\u00e9m de arcar com poss\u00edveis multas superiores a R$ 880 e riscos de apreens\u00e3o do ve\u00edculo em caso de descumprimento. Em alguns estados, agentes de tr\u00e2nsito tamb\u00e9m poder\u00e3o realizar opera\u00e7\u00f5es exclusivas para checar a regulariza\u00e7\u00e3o destes ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n

Por que a regulamenta\u00e7\u00e3o foi criada?<\/h2>\n\n\n\n

O aumento do uso dos ciclomotores el\u00e9tricos e a combust\u00e3o, muitas vezes sem prepara\u00e7\u00e3o adequada dos condutores ou registro dos ve\u00edculos, levou o governo a adotar medidas para organizar e aumentar a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito. Muitos destes ve\u00edculos circulam sem documenta\u00e7\u00e3o, criando perigos para todos.<\/p>\n\n\n

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Nova regra de tr\u00e2nsito torna obrigat\u00f3ria a CNH ou ACC para regularizar motoristas – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ rafapress<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Com isso, a regulamenta\u00e7\u00e3o busca proteger a vida de condutores e pedestres e combater situa\u00e7\u00f5es de inseguran\u00e7a atual, tornando o ambiente das vias p\u00fablicas mais seguro para todos os usu\u00e1rios. Dados recentes apontam que as ocorr\u00eancias envolvendo ciclomotores cresceram significativamente nos \u00faltimos anos, destacando a necessidade dessa maior fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Quais impactos ter\u00e1 para os usu\u00e1rios?<\/h2>\n\n\n\n

Quem utiliza ciclomotores para trabalho ou deslocamento di\u00e1rio dever\u00e1 arcar com custos extras de emplacamento, licenciamento e seguro, al\u00e9m de obter a habilita\u00e7\u00e3o apropriada. Apesar desse impacto inicial, espera-se que a mudan\u00e7a facilite benef\u00edcios no futuro, como o acesso a financiamentos e seguros regulares.<\/p>\n\n\n\n

Entre os principais impactos para os usu\u00e1rios, destacam-se:<\/p>\n\n\n\n