{"id":125698,"date":"2025-11-10T18:50:51","date_gmt":"2025-11-10T21:50:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=125698"},"modified":"2025-11-10T18:51:03","modified_gmt":"2025-11-10T21:51:03","slug":"cozinheira-que-sofreu-queimaduras-deve-ser-indenizada-em-r-10-mil-apos-ser-dispensada-do-trabalho-sem-o-pagamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/11\/10\/cozinheira-que-sofreu-queimaduras-deve-ser-indenizada-em-r-10-mil-apos-ser-dispensada-do-trabalho-sem-o-pagamento\/","title":{"rendered":"Cozinheira que sofreu queimaduras deve ser indenizada em R$ 10 mil ap\u00f3s ser\u00a0dispensada do trabalho sem o pagamento\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

O cuidado com a seguran\u00e7a no ambiente de trabalho ganhou destaque ap\u00f3s o recente caso em que uma auxiliar de cozinha em Po\u00e7os de Caldas<\/strong>, Minas Gerais<\/strong>, sofreu graves queimaduras devido \u00e0 explos\u00e3o de um fog\u00e3o industrial em uma escola p\u00fablica, evidenciando a responsabilidade objetiva da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em acidentes laborais e resultando em consequ\u00eancias f\u00edsicas e emocionais \u00e0 trabalhadora, al\u00e9m de demandar a atua\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Como a legisla\u00e7\u00e3o protege trabalhadores tempor\u00e1rios em casos de acidente<\/h2>\n\n\n\n

O sistema jur\u00eddico brasileiro garante prote\u00e7\u00e3o a trabalhadores em qualquer forma de v\u00ednculo, incluindo contratos tempor\u00e1rios. Tanto o empregador quanto o Estado t\u00eam o dever de garantir um ambiente de trabalho seguro.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o artigo 37, \u00a7 6\u00ba da\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/strong><\/a>, essa responsabilidade \u00e9 objetiva, sem necessidade de provar culpa. Por isso, em casos como este, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 obrigada a indenizar a v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n

Por que a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais \u00e9 essencial nestas situa\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

A fixa\u00e7\u00e3o judicial da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais considera tanto as les\u00f5es f\u00edsicas quanto o impacto emocional. No exemplo da auxiliar de cozinha, o valor estipulado de R$ 10 mil buscou compensar os traumas f\u00edsicos e psicol\u00f3gicos sofridos.<\/p>\n\n\n\n

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O caso em Po\u00e7os de Caldas que acendeu o alerta sobre seguran\u00e7a no trabalho – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ davit85<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Para determinar o valor, o relator Marcelo Paulo Salgado<\/strong> analisou crit\u00e9rios espec\u00edficos que contribu\u00edram para a decis\u00e3o. Veja os principais:<\/p>\n\n\n\n