{"id":125218,"date":"2025-11-09T16:25:00","date_gmt":"2025-11-09T19:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=125218"},"modified":"2025-11-08T23:53:31","modified_gmt":"2025-11-09T02:53:31","slug":"mulheres-vitimas-de-violencia-conquistam-a-prioridade-na-busca-pela-casa-propria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/11\/09\/mulheres-vitimas-de-violencia-conquistam-a-prioridade-na-busca-pela-casa-propria\/","title":{"rendered":"Mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia conquistam a prioridade na busca pela casa pr\u00f3pria"},"content":{"rendered":"\n

A Lei 24.099\/2022<\/strong> marca um avan\u00e7o significativo ao oferecer prioridade no acesso ao Fundo Estadual de Habita\u00e7\u00e3o<\/strong> (FEH) para mulheres chefes de fam\u00edlia, especialmente aquelas v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, promovendo maior seguran\u00e7a e estabilidade habitacional para milhares de lares.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o Fundo Estadual de Habita\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n
\n
\"\"
Prioridade na moradia garante apoio e seguran\u00e7a para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ mimagephotos<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

O Fundo Estadual de Habita\u00e7\u00e3o<\/strong> (FEH<\/a>) \u00e9 um recurso financeiro p\u00fablico espec\u00edfico, destinado a apoiar iniciativas de moradia para segmentos com elevados desafios sociais e econ\u00f4micos. Com a inclus\u00e3o priorit\u00e1ria de mulheres chefas de fam\u00edlia e sobreviventes de viol\u00eancia dom\u00e9stica, o FEH <\/strong>passa a ser um instrumento para transforma\u00e7\u00e3o de vidas.<\/p>\n\n\n\n

O principal objetivo \u00e9 garantir moradia digna a quem enfrenta barreiras de acesso ao mercado formal de habita\u00e7\u00e3o, incentivando a reconstru\u00e7\u00e3o e autonomia dessas fam\u00edlias. O FEH <\/strong>tamb\u00e9m contempla outros grupos vulner\u00e1veis, como pessoas com defici\u00eancia e idosos com baixa renda, ampliando o alcance social do programa.<\/p>\n\n\n\n

Como mulheres chefes de fam\u00edlia s\u00e3o beneficiadas?<\/h2>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o facilita o acesso das mulheres a projetos habitacionais subsidiados, ajudando a combater vulnerabilidades socioecon\u00f4micas. Com a prioriza\u00e7\u00e3o legal, o caminho torna-se menos burocr\u00e1tico para essas mulheres alcan\u00e7arem a casa pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n

Para que essas mulheres possam entender as vantagens oferecidas, confira abaixo os principais benef\u00edcios garantidos pela nova medida:<\/p>\n\n\n\n