{"id":124513,"date":"2025-11-07T11:00:00","date_gmt":"2025-11-07T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=124513"},"modified":"2025-11-07T09:31:37","modified_gmt":"2025-11-07T12:31:37","slug":"uma-idosa-ganhou-a-acao-judicial-e-sera-indenizada-em-10-mil-por-emprestimos-contratados-no-qual-ela-nunca-contratou","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/11\/07\/uma-idosa-ganhou-a-acao-judicial-e-sera-indenizada-em-10-mil-por-emprestimos-contratados-no-qual-ela-nunca-contratou\/","title":{"rendered":"Uma idosa ganhou a a\u00e7\u00e3o judicial e ser\u00e1 indenizada em 10 mil por empr\u00e9stimos contratados no qual ela nunca contratou"},"content":{"rendered":"\n

Um caso envolvendo uma pensionista idosa e analfabeta que sofreu a contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos n\u00e3o autorizados em sua conta banc\u00e1ria ilustra quest\u00f5es complexas sobre a seguran\u00e7a banc\u00e1ria e a prote\u00e7\u00e3o ao consumidor. Ap\u00f3s perceber sua conta zerada sem explica\u00e7\u00e3o, a cliente descobriu que empr\u00e9stimos n\u00e3o solicitados haviam sido realizados em seu nome e transferidos via Pix a terceiros, levando-a a buscar apoio judicial para reaver os valores e ser compensada pelos danos sofridos.<\/p>\n\n\n\n

Decis\u00e3o da Justi\u00e7a responsabiliza banco por falha na seguran\u00e7a banc\u00e1ria<\/h2>\n\n\n\n

A cliente, dependente da conta para receber sua pens\u00e3o, ingressou na Justi\u00e7a contra o banco. A Comarca de Carangola decidiu que o Banco Bradesco<\/strong> deveria restituir em dobro os valores retirados indevidamente, al\u00e9m de indeniz\u00e1-la por danos morais.<\/p>\n\n\n\n

A 14\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG)<\/strong> confirmou a senten\u00e7a<\/a> da Comarca de Carangola que condenou o banco Bradesco a indenizar a pensionista pelos empr\u00e9stimos n\u00e3o contratados. A idosa deve receber R$ 10 mil<\/strong> por danos morais e R$ 4.920<\/strong> por danos materiais, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia do caso para a prote\u00e7\u00e3o dos consumidores banc\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

O entendimento da Justi\u00e7a foi confirmado pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais<\/a><\/strong>, que considerou que a institui\u00e7\u00e3o falhou em proteger adequadamente sua cliente e n\u00e3o poderia transferir a responsabilidade do preju\u00edzo.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Tribunal destaca vulnerabilidade da pensionista e falhas do banco<\/h2>\n\n\n\n

Segundo o relator do recurso, Marco Aurelio Ferenzini<\/strong>, ficou evidenciado que a cliente, idosa e analfabeta, era altamente vulner\u00e1vel e dependia da conta para sua subsist\u00eancia. Faltou ao banco agir diante de opera\u00e7\u00f5es incomuns ao perfil da correntista, n\u00e3o impedindo as fraudes.<\/p>\n\n\n\n

A gravidade da situa\u00e7\u00e3o se reflete na viola\u00e7\u00e3o da verba alimentar da cliente. Por isso, o tribunal julgou procedente o pedido de compensa\u00e7\u00e3o por danos morais, dando exemplo para situa\u00e7\u00f5es similares.<\/p>\n\n\n\n

Como as decis\u00f5es judiciais impactam a seguran\u00e7a banc\u00e1ria e a rela\u00e7\u00e3o de consumo<\/h2>\n\n\n\n

Casos como este refor\u00e7am a necessidade de sistemas eficazes para preven\u00e7\u00e3o de fraudes, especialmente envolvendo clientes mais suscet\u00edveis. Decis\u00f5es como a do TJMG criam precedentes importantes que influenciam pol\u00edticas de seguran\u00e7a e atendimento ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n

Entre as medidas consideradas essenciais nas rela\u00e7\u00f5es de consumo e na preven\u00e7\u00e3o de novos casos, destacam-se:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Implementa\u00e7\u00e3o de sistemas robustos de detec\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es suspeitas;<\/li>\n\n\n\n
  • Oferta de canais acess\u00edveis e simplificados para reportar problemas;<\/li>\n\n\n\n
  • Treinamento constante de equipes para identificar perfis vulner\u00e1veis;<\/li>\n\n\n\n
  • Monitoramento cont\u00ednuo das opera\u00e7\u00f5es financeiras dos clientes.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Bancos devem priorizar a seguran\u00e7a e a confian\u00e7a do consumidor<\/h2>\n\n\n\n

    A responsabiliza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es financeiras por falhas na prote\u00e7\u00e3o do consumidor \u00e9 fundamental para manter a confian\u00e7a no sistema banc\u00e1rio. Investir em tecnologia de preven\u00e7\u00e3o e aprimorar o atendimento s\u00e3o medidas imprescind\u00edveis para evitar fraudes.<\/p>\n\n\n\n

    Al\u00e9m dos preju\u00edzos financeiros, o descuido pode implicar indeniza\u00e7\u00f5es relevantes, tornando ainda mais urgente que bancos desenvolvam pol\u00edticas claras e eficientes para proteger seus clientes em todos os momentos, principalmente os mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

    <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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