{"id":123255,"date":"2025-11-05T21:55:00","date_gmt":"2025-11-06T00:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=123255"},"modified":"2025-11-04T17:46:47","modified_gmt":"2025-11-04T20:46:47","slug":"empresa-paga-indenizacao-por-causar-dano-moral-a-compradores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/11\/05\/empresa-paga-indenizacao-por-causar-dano-moral-a-compradores\/","title":{"rendered":"Empresa paga indeniza\u00e7\u00e3o por causar dano moral a compradores"},"content":{"rendered":"\n

No Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais<\/strong>, um caso envolvendo um casal que adquiriu um lote em Matias Barbosa <\/strong>ganhou destaque ap\u00f3s a descoberta de altera\u00e7\u00e3o indevida na topografia do terreno, levando \u00e0 impossibilidade de construir conforme planejado e resultando em indeniza\u00e7\u00e3o judicial pelos preju\u00edzos sofridos.<\/p>\n\n\n\n

Por que o TJMG condenou \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

A relatora, desembargadora Shirley Fenzi Bert\u00e3o<\/strong>, enfatizou que a mudan\u00e7a n\u00e3o autorizada no terreno demonstrou claramente a responsabilidade pelos danos causados aos compradores. Testemunhas confirmaram que o projeto arquitet\u00f4nico foi inviabilizado ap\u00f3s a movimenta\u00e7\u00e3o de terras.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o refor\u00e7a que a empresa de loteamento deveria zelar pela integridade do im\u00f3vel at\u00e9 a conclus\u00e3o da transfer\u00eancia e respeito ao uso conforme informado aos compradores. Tentativas de defesa alegando aus\u00eancia de responsabilidade individual n\u00e3o foram acolhidas.<\/p>\n\n\n

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Decis\u00e3o judicial obriga empresa a indenizar consumidores por danos morais comprovados – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ nikkytok<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Al\u00e9m disso, o tribunal observou que empresas do ramo imobili\u00e1rio devem adotar medidas preventivas, fiscalizando continuamente os lotes at\u00e9 a efetiva entrega, o que n\u00e3o ocorreu neste caso, agravando o preju\u00edzo dos compradores.<\/p>\n\n\n\n

Leia mais: STJ decide que banco seja responsabilizado por golpe feito com conta fraudulenta<\/a><\/p>\n\n\n\n

Por que reconheceram danos morais?<\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos preju\u00edzos materiais, a decis\u00e3o reconheceu o sofrimento e a frustra\u00e7\u00e3o dos compradores, que n\u00e3o s\u00f3 perderam chances concretas de realizar seus planos como viram suas expectativas pessoais interrompidas.<\/p>\n\n\n\n

Entre os fatores que justificaram os danos morais, a senten\u00e7a destacou:<\/p>\n\n\n\n