{"id":120704,"date":"2025-10-31T17:00:00","date_gmt":"2025-10-31T20:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=120704"},"modified":"2025-10-31T15:52:29","modified_gmt":"2025-10-31T18:52:29","slug":"tribunal-determina-que-caes-e-gatos-podem-ser-considerados-bagagem-nos-voo-internacionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/10\/31\/tribunal-determina-que-caes-e-gatos-podem-ser-considerados-bagagem-nos-voo-internacionais\/","title":{"rendered":"Tribunal determina que c\u00e3es e gatos podem ser considerados \u201cbagagem\u201d nos voo internacionais"},"content":{"rendered":"\n

O Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia<\/strong> decidiu recentemente que c\u00e3es e gatos podem ser considerados bagagem despachada em voos, o que limita a responsabilidade das companhias a\u00e9reas em caso de perda desses animais.<\/p>\n\n\n\n

Como foi decidido que animais podem ser tratados como bagagem?<\/h2>\n\n\n\n

A decis\u00e3o se baseou na interpreta\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o de Montreal de 1999<\/strong>, ap\u00f3s o desaparecimento da cadela Mona<\/strong> em um voo internacional em 2019. Os tutores de Mona buscaram uma indeniza\u00e7\u00e3o significativa, mas a companhia a\u00e9rea reconheceu a perda e a responsabilidade foi considerada limitada.<\/p>\n\n\n\n

Esse caso trouxe impacto imediato para a prote\u00e7\u00e3o de animais na Uni\u00e3o Europeia e gerou questionamentos sobre as pol\u00edticas de transporte a\u00e9reo adotadas atualmente.<\/p>\n\n\n\n

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Uma publica\u00e7\u00e3o compartilhada por Rodrigo Alvim \u2708\ufe0f Advogado do Passageiro (@rodrigoalvimadvogado)<\/a><\/p><\/div><\/blockquote>\n