{"id":118601,"date":"2025-10-24T21:55:00","date_gmt":"2025-10-25T00:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=118601"},"modified":"2025-10-23T19:28:33","modified_gmt":"2025-10-23T22:28:33","slug":"maes-conhecam-a-nova-regra-que-amplia-a-licenca-maternidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/10\/24\/maes-conhecam-a-nova-regra-que-amplia-a-licenca-maternidade\/","title":{"rendered":"M\u00e3es, conhe\u00e7am a nova regra que aumenta sua licen\u00e7a-maternidade"},"content":{"rendered":"\n<p>As novas regras para <strong>licen\u00e7a-maternidade<\/strong> e <strong>sal\u00e1rio-maternidade<\/strong> visam beneficiar m\u00e3es e beb\u00eas em caso de longas interna\u00e7\u00f5es. Entenda o que mudou com a san\u00e7\u00e3o do presidente <strong>Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong>. Saiba como o in\u00edcio da contagem de tempo de licen\u00e7a foi alterado e saiba sobre o impacto para empresas e segurados.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Contagem da licen\u00e7a inicia ap\u00f3s a alta hospitalar.<\/li>\n\n\n\n<li>Possibilidade de extens\u00e3o por at\u00e9 120 dias.<\/li>\n\n\n\n<li>Impactos financeiros para empresas e compensa\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que diz a nova lei de licen\u00e7a-maternidade?<\/h2>\n\n\n\n<p>Com a san\u00e7\u00e3o <strong>presidencial<\/strong>, a licen\u00e7a-maternidade passou a ser contada a partir da alta hospitalar, em casos de interna\u00e7\u00e3o longa. Em situa\u00e7\u00f5es em que a interna\u00e7\u00e3o do rec\u00e9m-nascido ou da m\u00e3e ultrapassa duas semanas, a nova legisla\u00e7\u00e3o garante maior prote\u00e7\u00e3o ao in\u00edcio da conviv\u00eancia familiar. A altera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se reflete na legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para outras seguradas do <strong>INSS<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Se a interna\u00e7\u00e3o for superior a duas semanas, a <strong>licen\u00e7a e o sal\u00e1rio<\/strong> podem se estender em at\u00e9 120 dias ap\u00f3s a alta. A nova lei proporciona assim seguran\u00e7a para garantir que o per\u00edodo de recupera\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja comprometido, bem como respeita decis\u00f5es recentes do <strong>STF<\/strong>. Assim, tanto m\u00e3es empregadas quanto aut\u00f4nomas t\u00eam seus direitos igualados.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\" src=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/gravida-trabalhando_1749545919753-1024x576.jpg\" alt=\"Vai ter um beb\u00ea? Veja como se preparar financeiramente sem sustos\" class=\"wp-image-58540\" srcset=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/gravida-trabalhando_1749545919753-1024x576.jpg 1024w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/gravida-trabalhando_1749545919753-300x169.jpg 300w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/gravida-trabalhando_1749545919753-768x432.jpg 768w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/gravida-trabalhando_1749545919753-750x422.jpg 750w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/gravida-trabalhando_1749545919753-1140x641.jpg 1140w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/gravida-trabalhando_1749545919753.jpg 1280w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Mulher gr\u00e1vida trabalhando de casa &#8211; Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ konstantynov<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como o sal\u00e1rio-maternidade ser\u00e1 pago?<\/h2>\n\n\n\n<p>O pagamento do <strong><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/inss-inicia-atividades-do-prevbarco-em-manaus-para-atender-p\/pt-br\/direitos-e-deveres\/salario-maternidade\/salario-maternidade\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">sal\u00e1rio-maternidade<\/a><\/strong> ser\u00e1 feito pela empresa, que poder\u00e1 deduzi-lo das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias. Essa din\u00e2mica protege o fluxo financeiro dos empregadores, ao mesmo tempo que garante o benef\u00edcio \u00e0s m\u00e3es. Desta forma, n\u00e3o h\u00e1 aumento de custos efetivos para as empresas, j\u00e1 que o ressarcimento \u00e9 assegurado.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, o empregador paga inicialmente, mas \u00e9 ressarcido pelo <strong>INSS<\/strong>. Para as seguradas especiais, a responsabilidade do pagamento \u00e9 totalmente do <strong>INSS<\/strong>, ampliando a cobertura do benef\u00edcio. Com essas medidas, o governo refor\u00e7a o apoio \u00e0 maternidade e \u00e0 estabilidade das fam\u00edlias brasileiras.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como a nova legisla\u00e7\u00e3o impacta as empresas?<\/h2>\n\n\n\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o oferece maior <strong>seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong> a trabalhadores e empresas, formalizando uma pr\u00e1tica previamente adotada em algumas decis\u00f5es judiciais. A regulamenta\u00e7\u00e3o evita disputas e d\u00e1 clareza \u00e0s empresas sobre os procedimentos, contribuindo para um ambiente de trabalho mais equilibrado. A certeza quanto aos direitos reduz conflitos trabalhistas e oferece previsibilidade para os empregadores.<\/p>\n\n\n\n<p>Empresas recebem clareza sobre suas obriga\u00e7\u00f5es para evitar transtornos. Com regras detalhadas, as \u00e1reas de recursos humanos podem orientar corretamente gestantes e familiares, adotando uma postura preventiva. Esta seguran\u00e7a beneficia a gest\u00e3o e fortalece as pol\u00edticas de responsabilidade social corporativa nas organiza\u00e7\u00f5es privadas e p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Relev\u00e2ncia das novas regras para as fam\u00edlias<\/h2>\n\n\n\n<p>O especialista <strong><a href=\"https:\/\/br.linkedin.com\/in\/antonio-vasconcellos-junior-69843b46\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Antonio Vasconcellos Jr.<\/a> <\/strong>destaca a import\u00e2ncia dos primeiros meses de vida do beb\u00ea. A extens\u00e3o da licen\u00e7a permite que m\u00e3es ofere\u00e7am total cuidado durante essa fase crucial, favorecendo a amamenta\u00e7\u00e3o e o v\u00ednculo familiar. Esta mudan\u00e7a visa apoiar tamb\u00e9m o desenvolvimento emocional e o bem-estar do rec\u00e9m-nascido.<\/p>\n\n\n\n<p>O papel da fam\u00edlia \u00e9 essencial para a recupera\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o do beb\u00ea ap\u00f3s longas interna\u00e7\u00f5es. Com tempo adicional, pais e m\u00e3es t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de garantir um ambiente mais acolhedor e tranquilo. Estudos apontam que esse suporte reduz riscos \u00e0 sa\u00fade e melhora indicadores no in\u00edcio da vida.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Entenda os impactos econ\u00f4micos<\/h2>\n\n\n\n<p>A advogada <strong>Juliana Mendon\u00e7a<\/strong> explica que apesar do pagamento inicial ser feito pela empresa, haver\u00e1 compensa\u00e7\u00e3o. O <strong>INSS <\/strong>assume o pagamento para seguradas especiais, garantindo uma rede de apoio \u00e0s trabalhadoras. A legisla\u00e7\u00e3o busca repartir as responsabilidades entre setor p\u00fablico e privado, sem engessar o mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>Do ponto de vista econ\u00f4mico, a norma pode gerar impactos positivos na produtividade, pois m\u00e3es retornam ao trabalho mais tranquilas e adaptadas. A manuten\u00e7\u00e3o de um ambiente de trabalho que respeite a maternidade tende a reduzir afastamentos por doen\u00e7as e aumentar o engajamento. O equil\u00edbrio entre <strong>prote\u00e7\u00e3o social e sustentabilidade<\/strong> <strong>financeira <\/strong>\u00e9 fortalecido.<\/p>\n\n\n\n<p>Leia mais: <a href=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/08\/24\/saiba-como-receber-o-salario-maternidade-na-adocao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Saiba como receber o sal\u00e1rio-maternidade na ado\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A import\u00e2ncia da nova legisla\u00e7\u00e3o para a sociedade<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Adequa as normas \u00e0s decis\u00f5es do <strong>STF <\/strong>de 2022.<\/li>\n\n\n\n<li>Promove um in\u00edcio s\u00f3lido para o la\u00e7o materno-infantil.<\/li>\n\n\n\n<li>Reduz incertezas e garante direitos assegurados.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As novas regras para licen\u00e7a-maternidade e sal\u00e1rio-maternidade visam beneficiar m\u00e3es e beb\u00eas em caso de longas interna\u00e7\u00f5es. 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