{"id":117549,"date":"2025-10-21T11:00:00","date_gmt":"2025-10-21T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=117549"},"modified":"2025-10-21T09:35:08","modified_gmt":"2025-10-21T12:35:08","slug":"nova-regulamentacao-exigira-que-empregados-informem-se-horas-extras-serao-pagas-ou-convertidas-em-descanso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/10\/21\/nova-regulamentacao-exigira-que-empregados-informem-se-horas-extras-serao-pagas-ou-convertidas-em-descanso\/","title":{"rendered":"Nova regulamenta\u00e7\u00e3o exigir\u00e1\u00a0que empregados informem se horas extras ser\u00e3o pagas ou convertidas em descanso"},"content":{"rendered":"\n<p>O\u00a0<strong>Minist\u00e9rio do Trabalho<\/strong>\u00a0da <strong>Espanha <\/strong>est\u00e1 introduzindo uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o que revoluciona o registro das horas de trabalho e o tratamento das horas extras. Com implementa\u00e7\u00e3o prevista para\u00a0<strong>2026<\/strong>, essas mudan\u00e7as impactar\u00e3o empresas e trabalhadores. A Ministra do Trabalho,<strong> Yolanda D\u00edaz<\/strong>, destacou que este \u00e9 um dos aspectos mais sens\u00edveis da reforma trabalhista e solicitou relat\u00f3rios de diversos \u00f3rg\u00e3os, como a Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e os Minist\u00e9rios da Economia e Transforma\u00e7\u00e3o Digital, para fortalecer a seguran\u00e7a do sistema.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Mudan\u00e7a para um\u00a0<strong>sistema digital<\/strong>\u00a0de registro de ponto.<\/li>\n\n\n\n<li>Exig\u00eancia de declara\u00e7\u00e3o sobre pagamento ou descanso por horas extras.<\/li>\n\n\n\n<li>Fiscaliza\u00e7\u00e3o ampliada pela\u00a0<strong>Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como ser\u00e1 o novo sistema de registro de ponto?<\/h2>\n\n\n\n<p>O novo&nbsp;<strong>registro de ponto<\/strong>&nbsp;ser\u00e1 totalmente digital, permitindo acesso imediato pela Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho e representantes dos trabalhadores. Pequenas e m\u00e9dias empresas precisar\u00e3o se adaptar, abandonando m\u00e9todos em papel.<\/p>\n\n\n\n<p>Os trabalhadores dever\u00e3o registrar in\u00edcio, t\u00e9rmino e pausas do expediente, relatando se o trabalho \u00e9 presencial ou remoto. Empresas que utilizam sistemas tradicionais como rel\u00f3gio de ponto f\u00edsico dever\u00e3o migrar para alternativas digitais, incluindo aplicativos e plataformas certificadas, ampliando a transpar\u00eancia e integridade dos registros. Segundo pontuou Yolanda D\u00edaz, garantir a privacidade dos dados dos trabalhadores ser\u00e1 fundamental e, por isso, est\u00e1 sendo realizada uma avalia\u00e7\u00e3o rigorosa de seguran\u00e7a, em parceria com a Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/linkedin_1747149855596-1024x576.jpg\" alt=\"\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Mudan\u00e7a hist\u00f3rica no trabalho espanhol promete transformar rela\u00e7\u00f5es laborais &#8211; Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ ArturVerkhovetskiyb<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funcionar\u00e1 a escolha entre pagamento e descanso nas horas extras?<\/h2>\n\n\n\n<p>Agora os trabalhadores precisam declarar se as&nbsp;<strong>horas extras<\/strong>&nbsp;ser\u00e3o remuneradas financeiramente ou compensadas com folgas. Isso permitir\u00e1 um controle mais rigoroso da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho sobre a legisla\u00e7\u00e3o de horas extras.<\/p>\n\n\n\n<p>O processo deve ser realizado por meio do sistema digital, com op\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica e registro da escolha de cada colaborador para futura auditoria. Empresas devem garantir que a decis\u00e3o seja registrada de forma acess\u00edvel e armazenada em conformidade com as novas regras. O Minist\u00e9rio da Transforma\u00e7\u00e3o Digital ser\u00e1 respons\u00e1vel por supervisionar a implementa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, visando fortalecer a confiabilidade e a prote\u00e7\u00e3o dos dados registrados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual ser\u00e1 o impacto nas empresas a partir da nova regulamenta\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p>Empresas precisam garantir que funcion\u00e1rios registrem horas livremente e sem press\u00e3o. Autoriza\u00e7\u00e3o do funcion\u00e1rio \u00e9 necess\u00e1ria para altera\u00e7\u00f5es nos registros. Em caso de desacordo, ambos podem registrar suas posi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Dica r\u00e1pida:<\/em>&nbsp;Prepare seu neg\u00f3cio investindo em solu\u00e7\u00f5es digitais para evitar complica\u00e7\u00f5es futuras e escolha plataformas reconhecidas nacionalmente, como o&nbsp;<strong>Sistema Nacional de Registro Eletr\u00f4nico de Ponto<\/strong>. Estudos preliminares dos Minist\u00e9rios da Economia e da Transforma\u00e7\u00e3o Digital indicam que o investimento em tecnologia poder\u00e1 resultar em maior efici\u00eancia operacional.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o as principais mudan\u00e7as destacadas no novo regulamento?<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Registro<\/strong>: Digital obrigat\u00f3rio<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Acesso<\/strong>: Imediato e remoto para a Inspe\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Informa\u00e7\u00f5es<\/strong>: Entrada, sa\u00edda, pausas, horas extras<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Controle<\/strong>: Autoriza\u00e7\u00e3o do trabalhador nas modifica\u00e7\u00f5es<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Treinamento<\/strong>: Obrigat\u00f3rio e pago pela empresa<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Desentendimentos<\/strong>: Registro formal de discrep\u00e2ncias poss\u00edvel<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais benef\u00edcios esperar para o ambiente de trabalho?<\/h2>\n\n\n\n<p>Estas mudan\u00e7as visam aperfei\u00e7oar a seguran\u00e7a e transpar\u00eancia no ambiente de trabalho, preparando o terreno para um futuro de rela\u00e7\u00f5es laborais mais equilibradas. O refor\u00e7o das avalia\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os especializados busca garantir que o novo sistema seja transparente, seguro e em conformidade com as melhores pr\u00e1ticas de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Digitaliza\u00e7\u00e3o do registro de ponto garante\u00a0<strong>transpar\u00eancia<\/strong>.<\/li>\n\n\n\n<li>Controle individual das horas extras promove\u00a0<strong>equidade<\/strong>.<\/li>\n\n\n\n<li>Fiscaliza\u00e7\u00e3o aprimorada protege os\u00a0<strong>direitos dos trabalhadores<\/strong>.<\/li>\n\n\n\n<li>Privacidade refor\u00e7ada com participa\u00e7\u00e3o ativa de \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O\u00a0Minist\u00e9rio do Trabalho\u00a0da Espanha est\u00e1 introduzindo uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o que revoluciona o registro das horas de trabalho e o tratamento das horas extras. 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