{"id":117399,"date":"2025-10-21T21:55:00","date_gmt":"2025-10-22T00:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=117399"},"modified":"2025-10-20T22:55:37","modified_gmt":"2025-10-21T01:55:37","slug":"trabalhadores-com-carteira-assinada-tera-1a-parcela-da-gratificacao-em-novembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/10\/21\/trabalhadores-com-carteira-assinada-tera-1a-parcela-da-gratificacao-em-novembro\/","title":{"rendered":"Trabalhadores com carteira assinada ter\u00e1 1\u00aa parcela da gratifica\u00e7\u00e3o em novembro"},"content":{"rendered":"\n

O 13\u00ba sal\u00e1rio, tamb\u00e9m conhecido como gratifica\u00e7\u00e3o natalina, \u00e9 um direito garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/strong> do Brasil<\/strong>, assegurando aos trabalhadores contratados no regime da CLT <\/strong>(Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho) e aos servidores p\u00fablicos um rendimento extra no final do ano. Essa gratifica\u00e7\u00e3o pode ser paga em duas parcelas, sendo a primeira delas obrigatoriamente quitada entre os meses de fevereiro e novembro, e a segunda at\u00e9 o dia 20 de dezembro. Esse pagamento adicional \u00e9 importante para o planejamento financeiro dos trabalhadores, proporcionando um al\u00edvio nas despesas de final de ano.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos empregados formais, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social<\/strong> (INSS) tamb\u00e9m t\u00eam direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio. Desde 2020, esses benefici\u00e1rios costumam receber a gratifica\u00e7\u00e3o antecipadamente, dividida em duas parcelas no primeiro semestre do ano. Para os trabalhadores que tiveram o contrato encerrado sem justa causa, o valor do 13\u00ba \u00e9 pago de forma proporcional, considerando o tempo efetivamente trabalhado no ano.<\/p>\n\n\n\n

Quem tem direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n
\n
\"76
Trabalhadores se cumprimentando – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ ArturVerkhovetskiy<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

O 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 destinado a todos os trabalhadores registrados sob a CLT<\/strong>, abrangendo tanto os trabalhadores urbanos quanto os rurais, incluindo empregados dom\u00e9sticos e avulsos. Al\u00e9m disso, servidores p\u00fablicos e aqueles que recebem aux\u00edlios previdenci\u00e1rios tamb\u00e9m s\u00e3o contemplados. Importante destacar que trabalhadores tempor\u00e1rios contratados pela CLT <\/strong>recebem o benef\u00edcio proporcional aos meses trabalhados.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o que regula o 13\u00ba \u00e9 a lei n\u00ba 4.090, de 1962<\/a><\/strong>, e essa gratifica\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada um direito imut\u00e1vel da Constitui\u00e7\u00e3o brasileira<\/strong>, n\u00e3o podendo ser alterada por simples leis ordin\u00e1rias, mas apenas por emenda constitucional. Dentro desse contexto, o benef\u00edcio \u00e9 calculado com base na remunera\u00e7\u00e3o integral do trabalhador ou no valor da aposentadoria, incluindo eventuais adicionais como horas extras e comiss\u00f5es. Vale lembrar que empregados afastados por doen\u00e7a, desde que estejam recebendo aux\u00edlio-doen\u00e7a do INSS<\/strong>, tamb\u00e9m t\u00eam direito ao c\u00e1lculo proporcional do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 calculado o valor do 13\u00ba sal\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n

Para os trabalhadores que j\u00e1 estavam na empresa ou foram contratados at\u00e9 meados de janeiro, a primeira parcela do 13\u00ba corresponde \u00e0 metade do seu sal\u00e1rio, sem quaisquer descontos de impostos. Caso o empregado receba adicionais regularmente, como horas extras ou comiss\u00f5es, esses valores ser\u00e3o inclu\u00eddos no c\u00e1lculo, podendo aumentar a gratifica\u00e7\u00e3o. Para quem foi contratado ap\u00f3s essa data, o valor ser\u00e1 proporcional aos meses efetivamente trabalhados.<\/p>\n\n\n\n

O c\u00e1lculo deve considerar n\u00e3o apenas o sal\u00e1rio-base, mas tamb\u00e9m a m\u00e9dia anual de extras e comiss\u00f5es. Para aqueles cujo sal\u00e1rio varia mensalmente, como vendedores, a m\u00e9dia das remunera\u00e7\u00f5es at\u00e9 a data do pagamento deve ser considerada. O m\u00eas anterior ao dep\u00f3sito do benef\u00edcio \u00e9 usado como base para determinar o valor do 13\u00ba. O desconto do INSS <\/strong>e o imposto de renda incidem somente na segunda parcela do benef\u00edcio, o que tamb\u00e9m deve ser levado em conta no planejamento financeiro do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n

Leia mais: INSS surpreende aposentados de Minas com devolu\u00e7\u00f5es milion\u00e1rias<\/a><\/p>\n\n\n\n

O que fazer em caso de n\u00e3o recebimento do 13\u00ba sal\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento ou atraso na gratifica\u00e7\u00e3o natalina \u00e9 uma infra\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, e o trabalhador tem o direito de denunciar o empregador ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho<\/strong>, ou ao sindicato que representa sua categoria. Outra alternativa \u00e9 ingressar com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Trabalho<\/strong> para reivindicar os valores devidos, que devem ser pagos com corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es judiciais, a empresa que deixar de pagar a gratifica\u00e7\u00e3o pode ser multada administrativamente, com penalidades que duplicam em casos de reincid\u00eancia. Em situa\u00e7\u00f5es mais severas, o trabalhador pode optar pela rescis\u00e3o indireta do contrato, tratada como uma justa causa atribu\u00edda ao empregador, permitindo que o trabalhador receba direitos semelhantes aos de uma demiss\u00e3o sem justa causa, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o vigente. O trabalhador tamb\u00e9m pode procurar orienta\u00e7\u00f5es em \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor e plataformas digitais do governo para registrar sua den\u00fancia de forma pr\u00e1tica e r\u00e1pida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O 13\u00ba sal\u00e1rio, tamb\u00e9m conhecido como gratifica\u00e7\u00e3o natalina, \u00e9 um direito garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal do Brasil, assegurando aos trabalhadores contratados no regime da CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho) e aos servidores p\u00fablicos um rendimento extra no final do ano. Essa gratifica\u00e7\u00e3o pode ser paga em duas parcelas, sendo a primeira delas obrigatoriamente quitada […]<\/p>\n","protected":false},"author":20,"featured_media":90628,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[28,1],"tags":[560,1052,174],"class_list":["post-117399","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-13-salario","tag-clt","tag-inss"],"yoast_head":"\nTrabalhadores com carteira assinada ter\u00e1 1\u00aa parcela da gratifica\u00e7\u00e3o em novembro - Estado de Minas - Em foco<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"O 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 um direito de todo trabalhador com carteira assinada. Entenda regras, c\u00e1lculo proporcional e prazos de pagamento.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/10\/21\/trabalhadores-com-carteira-assinada-tera-1a-parcela-da-gratificacao-em-novembro\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Trabalhadores com carteira assinada ter\u00e1 1\u00aa parcela da gratifica\u00e7\u00e3o em novembro - Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 um direito de todo trabalhador com carteira assinada. Entenda regras, c\u00e1lculo proporcional e prazos de pagamento.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/10\/21\/trabalhadores-com-carteira-assinada-tera-1a-parcela-da-gratificacao-em-novembro\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2025-10-22T00:55:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2025-10-21T01:55:37+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Reais-dinheiro_1754978580233.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1280\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"720\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Ingrid Diniz\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Ingrid Diniz\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Trabalhadores com carteira assinada ter\u00e1 1\u00aa parcela da gratifica\u00e7\u00e3o em novembro - Estado de Minas - Em foco","description":"O 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 um direito de todo trabalhador com carteira assinada. Entenda regras, c\u00e1lculo proporcional e prazos de pagamento.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/10\/21\/trabalhadores-com-carteira-assinada-tera-1a-parcela-da-gratificacao-em-novembro\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Trabalhadores com carteira assinada ter\u00e1 1\u00aa parcela da gratifica\u00e7\u00e3o em novembro - Estado de Minas - Em foco","og_description":"O 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 um direito de todo trabalhador com carteira assinada. Entenda regras, c\u00e1lculo proporcional e prazos de pagamento.","og_url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/10\/21\/trabalhadores-com-carteira-assinada-tera-1a-parcela-da-gratificacao-em-novembro\/","og_site_name":"Estado de Minas - Em foco","article_published_time":"2025-10-22T00:55:00+00:00","article_modified_time":"2025-10-21T01:55:37+00:00","og_image":[{"width":1280,"height":720,"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Reais-dinheiro_1754978580233.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Ingrid Diniz","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Ingrid Diniz","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/10\/21\/trabalhadores-com-carteira-assinada-tera-1a-parcela-da-gratificacao-em-novembro\/","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/10\/21\/trabalhadores-com-carteira-assinada-tera-1a-parcela-da-gratificacao-em-novembro\/","name":"Trabalhadores com carteira assinada ter\u00e1 1\u00aa parcela da gratifica\u00e7\u00e3o em novembro - Estado de Minas - Em foco","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/10\/21\/trabalhadores-com-carteira-assinada-tera-1a-parcela-da-gratificacao-em-novembro\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/10\/21\/trabalhadores-com-carteira-assinada-tera-1a-parcela-da-gratificacao-em-novembro\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Reais-dinheiro_1754978580233.jpg","datePublished":"2025-10-22T00:55:00+00:00","dateModified":"2025-10-21T01:55:37+00:00","author":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/649e610b4eb8fff87ff394e54fe17b2b"},"description":"O 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 um direito de todo trabalhador com carteira assinada. Entenda regras, c\u00e1lculo proporcional e prazos de pagamento.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/10\/21\/trabalhadores-com-carteira-assinada-tera-1a-parcela-da-gratificacao-em-novembro\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/10\/21\/trabalhadores-com-carteira-assinada-tera-1a-parcela-da-gratificacao-em-novembro\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/10\/21\/trabalhadores-com-carteira-assinada-tera-1a-parcela-da-gratificacao-em-novembro\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Reais-dinheiro_1754978580233.jpg","contentUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Reais-dinheiro_1754978580233.jpg","width":1280,"height":720,"caption":"O que muda no BPC e por que erros bloqueiam o acesso - Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ Krakenimages.com"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/10\/21\/trabalhadores-com-carteira-assinada-tera-1a-parcela-da-gratificacao-em-novembro\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Trabalhadores com carteira assinada ter\u00e1 1\u00aa parcela da gratifica\u00e7\u00e3o em novembro"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/","name":"Estado de Minas - Em foco","description":"Acompanhe as \u00faltimas not\u00edcias e fique bem informado sobre tudo o que acontece em Minas Gerais, Brasil e no mundo.","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/649e610b4eb8fff87ff394e54fe17b2b","name":"Ingrid Diniz","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/a3baa1449ec5c39b4c42babc9d4f3951?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/a3baa1449ec5c39b4c42babc9d4f3951?s=96&d=mm&r=g","caption":"Ingrid Diniz"},"sameAs":["https:\/\/www.em.com.br\/"],"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/author\/ingridmyth\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/117399","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/users\/20"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=117399"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/117399\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":117527,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/117399\/revisions\/117527"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media\/90628"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=117399"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=117399"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=117399"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}