{"id":116004,"date":"2025-10-16T12:40:00","date_gmt":"2025-10-16T15:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=116004"},"modified":"2025-10-16T11:49:45","modified_gmt":"2025-10-16T14:49:45","slug":"tjmg-determina-que-banco-devolva-quase-38-mil-reais-ao-cliente-lesado-por-fraude-bancaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/10\/16\/tjmg-determina-que-banco-devolva-quase-38-mil-reais-ao-cliente-lesado-por-fraude-bancaria\/","title":{"rendered":"TJMG determina que Banco devolva quase 38 mil reais ao cliente lesado por fraude banc\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

Recentemente, a 13\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais tomou a decis\u00e3o de manter a condena\u00e7\u00e3o de uma institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria que havia sido responsabilizada por um epis\u00f3dio de roubo e fraude. O caso em quest\u00e3o envolveu a transfer\u00eancia il\u00edcita de valores de um escrit\u00f3rio de advocacia, cuja conta foi invadida por criminosos ap\u00f3s o furto de um celular desbloqueado. O banco dever\u00e1 reembolsar uma quantia significativa, superior a R$ 37.000, devido aos danos materiais causados ao cliente.<\/p>\n\n\n\n

O advogado, cujo escrit\u00f3rio foi v\u00edtima das transfer\u00eancias n\u00e3o autorizadas, estava em S\u00e3o Paulo na ocasi\u00e3o do ocorrido. Durante um passeio com sua fam\u00edlia, teve seu ve\u00edculo invadido e o celular roubado. O aparelho, utilizado para navega\u00e7\u00e3o, estava sem bloqueio, o que facilitou o acesso dos assaltantes \u00e0s suas contas banc\u00e1rias. Ap\u00f3s o incidente, medidas imediatas foram tomadas pelo advogado, incluindo o registro de um boletim de ocorr\u00eancia e tentativas de comunica\u00e7\u00e3o com seus bancos. Duas das tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias contatadas conseguiram mitigar o dano, bloqueando transa\u00e7\u00f5es ou devolvendo valores, mas a terceira falhou nesse aspecto.<\/p>\n\n\n\n

Por que os bancos s\u00e3o respons\u00e1veis por transa\u00e7\u00f5es fraudulentas?<\/h2>\n\n\n\n

A decis\u00e3o judicial se amparou em diretrizes claras com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 responsabilidade das institui\u00e7\u00f5es financeiras. De acordo com a S\u00famula 479 do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, bancos s\u00e3o obrigados a ressarcir seus clientes por preju\u00edzos decorrentes de fraudes e delitos realizados por terceiros, especialmente quando h\u00e1 falhas nos sistemas de seguran\u00e7a.<\/a> Neste caso, o desembargador relator destacou que o banco n\u00e3o conseguiu impedir as opera\u00e7\u00f5es fraudulentas, que foram realizadas em um curto espa\u00e7o de tempo e durante o final de semana, um comportamento t\u00edpico de atividades fraudulentas que deveria ter acionado os alertas internos.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as medidas que os bancos devem adotar?<\/h2>\n\n\n\n

O banco envolvido no caso alegou j\u00e1 dispor de medidas s\u00f3lidas de seguran\u00e7a, mas isso n\u00e3o foi considerado suficiente pelo tribunal. As institui\u00e7\u00f5es financeiras s\u00e3o constantemente desafiadas a inovar e aperfei\u00e7oar seus sistemas de prote\u00e7\u00e3o contra fraudes. Isso implica investir em tecnologias que permitam uma vigil\u00e2ncia mais eficaz das transa\u00e7\u00f5es, identificando rapidamente padr\u00f5es suspeitos que podem indicar atividade criminosa. Al\u00e9m disso, s\u00e3o esperados procedimentos que exijam uma valida\u00e7\u00e3o robusta da identidade do cliente antes de autorizar opera\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n

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(Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ sirastockid08)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como os consumidores podem proteger suas contas?<\/h2>\n\n\n\n

Embora os bancos <\/a>tenham a responsabilidade de proteger os ativos de seus clientes, os pr\u00f3prios consumidores tamb\u00e9m devem adotar pr\u00e1ticas seguras. Algumas dessas medidas incluem:<\/p>\n\n\n\n