{"id":114062,"date":"2025-10-12T12:25:00","date_gmt":"2025-10-12T15:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=114062"},"modified":"2025-10-11T17:01:38","modified_gmt":"2025-10-11T20:01:38","slug":"esse-programa-garante-contas-de-energia-gratuitas-para-sua-familia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/10\/12\/esse-programa-garante-contas-de-energia-gratuitas-para-sua-familia\/","title":{"rendered":"Esse programa garante contas de energia gratuitas para sua fam\u00edlia"},"content":{"rendered":"\n

O programa Luz do Povo<\/strong>, sancionado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong>, representa um marco na pol\u00edtica de apoio \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda no Brasil<\/strong>. A iniciativa, convertida em lei pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.300<\/strong>, visa oferecer contas de energia gratuitas a fam\u00edlias que consomem at\u00e9 80 quilowatts-hora (kWh) por m\u00eas. Essa pol\u00edtica est\u00e1 direcionada principalmente para aquelas inscritas no Cadastro \u00danico<\/strong> (Cad\u00danico) e cuja renda n\u00e3o ultrapasse meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa.<\/p>\n\n\n\n

O projeto \u00e9 financiado pela Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico<\/strong> (CDE), um fundo que auxilia na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de acesso \u00e0 energia. No momento inicial, mais de 17 milh\u00f5es de fam\u00edlias ser\u00e3o abarcadas, garantindo que as tarifas adicionais obrigat\u00f3rias, como ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e ICMS<\/strong>, sejam as \u00fanicas despesas mantidas. Esta estrat\u00e9gia de redu\u00e7\u00e3o da pobreza energ\u00e9tica enfatiza a import\u00e2ncia de proporcionar condi\u00e7\u00f5es dignas de vida para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Como o Luz do Povo funciona?<\/h2>\n\n\n
\n
\"Tarifa
Conta de luz – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ volgariver<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

O Luz do Povo<\/strong> atua em duas fases principais. Na primeira, iniciada em 2025, fam\u00edlias com renda de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa recebem isen\u00e7\u00e3o total das contas de energia de at\u00e9 80 kWh por m\u00eas<\/strong>, aliviando imediatamente o or\u00e7amento das camadas mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Na segunda etapa, a partir de 2026, o programa ampliar\u00e1 o benef\u00edcio para fam\u00edlias cuja renda esteja entre meio e um sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa, oferecendo subs\u00eddio para o consumo de at\u00e9 120 kWh mensais<\/strong>. Assim, amplia-se a faixa da popula\u00e7\u00e3o beneficiada, atingindo brasileiros que tamb\u00e9m precisam de apoio para acessar energia.<\/p>\n\n\n\n

Quem tem direito ao benef\u00edcio?<\/h2>\n\n\n\n

O principal crit\u00e9rio para participa\u00e7\u00e3o no Luz do Povo<\/a><\/strong> \u00e9 a inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro \u00danico<\/strong> (Cad\u00danico). Al\u00e9m disso, a renda familiar deve se enquadrar nos limites estabelecidos em cada fase do programa, priorizando inicialmente os mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

O benef\u00edcio ser\u00e1 concedido automaticamente \u00e0s fam\u00edlias eleg\u00edveis, sem necessidade de solicita\u00e7\u00e3o formal. Caso ainda n\u00e3o estejam cadastradas, as fam\u00edlias devem procurar um centro de assist\u00eancia social para registro e acesso futuro ao programa.<\/p>\n\n\n\n

Quais os impactos do programa?<\/h2>\n\n\n\n

A iniciativa busca n\u00e3o s\u00f3 aliviar o peso das contas de energia para as fam\u00edlias, mas estimular o desenvolvimento social e econ\u00f4mico. Com a economia gerada, fam\u00edlias poder\u00e3o investir em alimenta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, fortalecendo sua qualidade de vida.<\/p>\n\n\n\n

A universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 energia el\u00e9trica tamb\u00e9m favorece o uso de eletrodom\u00e9sticos essenciais, ampliando a inclus\u00e3o social e criando condi\u00e7\u00f5es para novas oportunidades, incluindo gera\u00e7\u00e3o de renda e participa\u00e7\u00e3o em atividades modernas. Estudos indicam que pol\u00edticas similares em outros pa\u00edses resultaram em melhoria do desempenho escolar de crian\u00e7as e aumento da produtividade dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n

Leia mais: Sua fam\u00edlia precisa saber a import\u00e2ncia de atualizar o Cad\u00danico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Que desafios e futuro o programa ter\u00e1?<\/h2>\n\n\n\n

O programa Luz do Povo<\/strong> traz grandes expectativas quanto \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da pobreza energ\u00e9tica no pa\u00eds, por\u00e9m dever\u00e1 ser acompanhado por medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o constante do Cad\u00danico <\/strong>para garantir que o benef\u00edcio chegue realmente a quem mais precisa.<\/p>\n\n\n\n

Com expans\u00e3o planejada e melhorias previstas na gest\u00e3o dos recursos energ\u00e9ticos, o Luz do Povo<\/strong> pode servir de exemplo para outras iniciativas voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das desigualdades, consolidando pol\u00edticas p\u00fablicas inovadoras e eficientes no setor el\u00e9trico brasileiro. Especialistas tamb\u00e9m discutem a poss\u00edvel integra\u00e7\u00e3o futura do Luz do Povo<\/strong> com incentivos a fontes renov\u00e1veis, ampliando ainda mais o impacto positivo sobre fam\u00edlias e sobre o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

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