{"id":113213,"date":"2025-10-10T12:25:00","date_gmt":"2025-10-10T15:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=113213"},"modified":"2025-10-09T19:18:03","modified_gmt":"2025-10-09T22:18:03","slug":"vulnerabilidade-zero-a-nova-lei-que-impede-o-estelionato-contra-pcds","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/10\/10\/vulnerabilidade-zero-a-nova-lei-que-impede-o-estelionato-contra-pcds\/","title":{"rendered":"Vulnerabilidade zero! A nova lei que impede o estelionato contra PCDs"},"content":{"rendered":"\n

O C\u00f3digo Penal Brasileiro<\/strong>, criado em 1940, passou por diversas modifica\u00e7\u00f5es ao longo dos anos para se adaptar \u00e0s demandas sociais emergentes. Recentemente, uma altera\u00e7\u00e3o significativa foi proposta: a previs\u00e3o de a\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica incondicionada no caso de estelionato cometido contra pessoas com defici\u00eancia. Essa mudan\u00e7a reflete um reconhecimento da necessidade de maior prote\u00e7\u00e3o a um grupo socialmente vulner\u00e1vel e confronta uma tradi\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o que muitas vezes dependia de iniciativa privada para punir tais delitos.<\/p>\n\n\n\n

O estelionato \u00e9 um crime caracterizado pela obten\u00e7\u00e3o il\u00edcita de vantagem em detrimento de outra pessoa, utilizando-se de artif\u00edcios fraudulentos. Quando essa pr\u00e1tica tem como v\u00edtima uma pessoa com defici\u00eancia, o dano pode ser ainda mais acentuado, dada a poss\u00edvel maior dificuldade desta popula\u00e7\u00e3o em detectar e reagir a tais fraudes. Por isso, a proposta legislativa busca assegurar que esses crimes sejam investigados e punidos independentemente de representa\u00e7\u00e3o da v\u00edtima, garantindo uma prote\u00e7\u00e3o mais efetiva e c\u00e9lere.<\/p>\n\n\n\n

Por que a mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 importante?<\/h2>\n\n\n
\n
\"\"
Homem feliz caminhando no parque com mulher cadeirante – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ IgorVetushko<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Historicamente, crimes como o estelionato eram processados mediante a\u00e7\u00e3o penal privada ou p\u00fablica condicionada \u00e0 representa\u00e7\u00e3o da v\u00edtima. Isso significava que o Estado <\/strong>s\u00f3 poderia agir mediante a manifesta\u00e7\u00e3o expressa da pessoa lesada. Essa condi\u00e7\u00e3o podia resultar em impunidade, j\u00e1 que muitas v\u00edtimas, por diversos fatores, n\u00e3o levavam adiante a den\u00fancia. Com a proposta de a\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica incondicionada, o Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong> ganha autonomia para atuar independentemente da vontade da v\u00edtima, refor\u00e7ando a prote\u00e7\u00e3o legal a quem realmente necessita.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a mudan\u00e7a acompanha uma tend\u00eancia internacional de assegurar maior prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica a grupos vulner\u00e1veis, como previsto em conven\u00e7\u00f5es das quais o Brasil <\/strong>\u00e9 signat\u00e1rio, a exemplo da Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da ONU<\/strong>. A implementa\u00e7\u00e3o dessa altera\u00e7\u00e3o demonstra o compromisso do pa\u00eds em alinhar suas pr\u00e1ticas internas com padr\u00f5es internacionais de justi\u00e7a e inclus\u00e3o, tornando a legisla\u00e7\u00e3o brasileira mais abrangente e efetiva no combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia contra pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Como se deu o processo de aprova\u00e7\u00e3o da nova medida?<\/h2>\n\n\n\n

A tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei que visa alterar o C\u00f3digo Penal<\/strong> teve in\u00edcio com a aprova\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa<\/strong>, que considerou favor\u00e1vel o parecer sobre o projeto. O senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio<\/strong> relatou o projeto na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania<\/strong> (CCJ<\/a>), que o aprovou em car\u00e1ter terminativo. Este processo legislativo \u00e9 feito para garantir que a proposta seja rigorosamente analisada sob o aspecto jur\u00eddico e constitucional.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es, o projeto ainda pode passar pela C\u00e2mara dos Deputados<\/strong>, caso haja recurso para an\u00e1lise pelo plen\u00e1rio, e posteriormente vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial. Durante todo o processo, foram promovidos debates e audi\u00eancias p\u00fablicas para ouvir representantes de pessoas com defici\u00eancia, do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong> e operadores do Direito, assegurando que a medida atenda efetivamente \u00e0s necessidades identificadas e se enquadre nos par\u00e2metros constitucionais.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os impactos esperados dessa mudan\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 que a altera\u00e7\u00e3o legislativa incremente a prote\u00e7\u00e3o social das pessoas com defici\u00eancia, j\u00e1 que elimina a barreira da necessidade de den\u00fancia formal pela v\u00edtima. Isso pode desencorajar pr\u00e1ticas criminosas ao demonstrar que o Estado <\/strong>est\u00e1 comprometido em proteger ativamente esses cidad\u00e3os e punir severamente aqueles que exploram suas vulnerabilidades. Al\u00e9m disso, esse avan\u00e7o legislativo pode servir de exemplo para futuras altera\u00e7\u00f5es que busquem proteger outros grupos socialmente vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a tamb\u00e9m pode resultar em uma amplia\u00e7\u00e3o no n\u00famero de investiga\u00e7\u00f5es e processos judiciais relacionados a esse tipo de crime, pois reduz a subnotifica\u00e7\u00e3o. Institui\u00e7\u00f5es como a Defensoria P\u00fablica<\/strong> e organiza\u00e7\u00f5es de defesa dos direitos das pessoas com defici\u00eancia poder\u00e3o atuar de maneira mais efetiva, promovendo campanhas de esclarecimento, orienta\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0s v\u00edtimas, contribuindo assim para uma sociedade mais justa e inclusiva.<\/p>\n\n\n\n

Leia mais: Nova lei fortalece o turism<\/a>o sustent\u00e1vel na Serra do Cara\u00e7a em Minas Gerais<\/a><\/p>\n\n\n\n

Essa altera\u00e7\u00e3o pode inspirar modifica\u00e7\u00f5es futuras no C\u00f3digo Penal?<\/h2>\n\n\n\n

Certamente. O direito \u00e9 um campo din\u00e2mico, e as leis precisam refletir as mudan\u00e7as e necessidades sociais. Propostas como essas evidenciam uma crescente aten\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es de inclus\u00e3o e justi\u00e7a social no Brasil<\/strong>. Ao refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, o legislativo brasileiro pode abrir precedentes para que outros grupos socialmente vulner\u00e1veis tamb\u00e9m tenham suas prote\u00e7\u00f5es revisadas e ampliadas, assegurando um direito penal mais justo e equitativo para todos.<\/p>\n\n\n\n

Vale destacar que a aten\u00e7\u00e3o legislativa voltada \u00e0s necessidades espec\u00edficas de grupos vulner\u00e1veis, como crian\u00e7as, idosos e minorias, tende a aumentar. O sucesso dessa altera\u00e7\u00e3o poder\u00e1 fortalecer o protagonismo do Congresso Nacional<\/strong> e da sociedade civil na proposi\u00e7\u00e3o de leis que promovam a igualdade e enfrentem desigualdades hist\u00f3ricas, promovendo um direito penal cada vez mais humanizado e responsivo \u00e0 realidade brasileira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O C\u00f3digo Penal Brasileiro, criado em 1940, passou por diversas modifica\u00e7\u00f5es ao longo dos anos para se adaptar \u00e0s demandas sociais emergentes. Recentemente, uma altera\u00e7\u00e3o significativa foi proposta: a previs\u00e3o de a\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica incondicionada no caso de estelionato cometido contra pessoas com defici\u00eancia. Essa mudan\u00e7a reflete um reconhecimento da necessidade de maior prote\u00e7\u00e3o a […]<\/p>\n","protected":false},"author":20,"featured_media":113306,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[28,1],"tags":[2295,487,1516],"class_list":["post-113213","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-estelionato","tag-lei","tag-pessoas-com-deficiencia"],"yoast_head":"\nVulnerabilidade zero! A nova lei que impede o estelionato contra PCDs - Estado de Minas - Em foco<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"O C\u00f3digo Penal passa a ter a\u00e7\u00e3o penal incondicionada para estelionato contra pessoas com defici\u00eancia. Mais seguran\u00e7a e justi\u00e7a para todos.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/10\/10\/vulnerabilidade-zero-a-nova-lei-que-impede-o-estelionato-contra-pcds\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Vulnerabilidade zero! A nova lei que impede o estelionato contra PCDs - Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O C\u00f3digo Penal passa a ter a\u00e7\u00e3o penal incondicionada para estelionato contra pessoas com defici\u00eancia. Mais seguran\u00e7a e justi\u00e7a para todos.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/10\/10\/vulnerabilidade-zero-a-nova-lei-que-impede-o-estelionato-contra-pcds\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2025-10-10T15:25:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2025-10-09T22:18:03+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/pessoa-com-deficiencia_1757084353512.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1280\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"720\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Ingrid Diniz\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Ingrid Diniz\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"5 minutos\" \/>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Vulnerabilidade zero! A nova lei que impede o estelionato contra PCDs - Estado de Minas - Em foco","description":"O C\u00f3digo Penal passa a ter a\u00e7\u00e3o penal incondicionada para estelionato contra pessoas com defici\u00eancia. Mais seguran\u00e7a e justi\u00e7a para todos.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/10\/10\/vulnerabilidade-zero-a-nova-lei-que-impede-o-estelionato-contra-pcds\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Vulnerabilidade zero! A nova lei que impede o estelionato contra PCDs - Estado de Minas - Em foco","og_description":"O C\u00f3digo Penal passa a ter a\u00e7\u00e3o penal incondicionada para estelionato contra pessoas com defici\u00eancia. Mais seguran\u00e7a e justi\u00e7a para todos.","og_url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/10\/10\/vulnerabilidade-zero-a-nova-lei-que-impede-o-estelionato-contra-pcds\/","og_site_name":"Estado de Minas - Em foco","article_published_time":"2025-10-10T15:25:00+00:00","article_modified_time":"2025-10-09T22:18:03+00:00","og_image":[{"width":1280,"height":720,"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/pessoa-com-deficiencia_1757084353512.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Ingrid Diniz","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Ingrid Diniz","Est. tempo de leitura":"5 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/10\/10\/vulnerabilidade-zero-a-nova-lei-que-impede-o-estelionato-contra-pcds\/","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/10\/10\/vulnerabilidade-zero-a-nova-lei-que-impede-o-estelionato-contra-pcds\/","name":"Vulnerabilidade zero! A nova lei que impede o estelionato contra PCDs - Estado de Minas - Em foco","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/10\/10\/vulnerabilidade-zero-a-nova-lei-que-impede-o-estelionato-contra-pcds\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/10\/10\/vulnerabilidade-zero-a-nova-lei-que-impede-o-estelionato-contra-pcds\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/pessoa-com-deficiencia_1757084353512.jpg","datePublished":"2025-10-10T15:25:00+00:00","dateModified":"2025-10-09T22:18:03+00:00","author":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/649e610b4eb8fff87ff394e54fe17b2b"},"description":"O C\u00f3digo Penal passa a ter a\u00e7\u00e3o penal incondicionada para estelionato contra pessoas com defici\u00eancia. Mais seguran\u00e7a e justi\u00e7a para todos.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/10\/10\/vulnerabilidade-zero-a-nova-lei-que-impede-o-estelionato-contra-pcds\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/10\/10\/vulnerabilidade-zero-a-nova-lei-que-impede-o-estelionato-contra-pcds\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/10\/10\/vulnerabilidade-zero-a-nova-lei-que-impede-o-estelionato-contra-pcds\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/pessoa-com-deficiencia_1757084353512.jpg","contentUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/pessoa-com-deficiencia_1757084353512.jpg","width":1280,"height":720,"caption":"Temperaturas entre 14\u00b0 e 16\u00b0 em SP no fim de semana - Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ rclassenlayouts"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/10\/10\/vulnerabilidade-zero-a-nova-lei-que-impede-o-estelionato-contra-pcds\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Vulnerabilidade zero! A nova lei que impede o estelionato contra PCDs"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/","name":"Estado de Minas - Em foco","description":"Acompanhe as \u00faltimas not\u00edcias e fique bem informado sobre tudo o que acontece em Minas Gerais, Brasil e no mundo.","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/649e610b4eb8fff87ff394e54fe17b2b","name":"Ingrid Diniz","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/a3baa1449ec5c39b4c42babc9d4f3951?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/a3baa1449ec5c39b4c42babc9d4f3951?s=96&d=mm&r=g","caption":"Ingrid Diniz"},"sameAs":["https:\/\/www.em.com.br\/"],"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/author\/ingridmyth\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/113213","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/users\/20"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=113213"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/113213\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":113557,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/113213\/revisions\/113557"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media\/113306"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=113213"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=113213"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=113213"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}