{"id":112501,"date":"2025-10-08T21:55:00","date_gmt":"2025-10-09T00:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=112501"},"modified":"2025-10-07T19:00:07","modified_gmt":"2025-10-07T22:00:07","slug":"como-fica-seu-13o-salario-em-casos-de-afastamento-por-doenca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/10\/08\/como-fica-seu-13o-salario-em-casos-de-afastamento-por-doenca\/","title":{"rendered":"Como fica seu 13\u00ba sal\u00e1rio em casos de afastamento por doen\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n

O final do ano \u00e9 uma \u00e9poca de expectativa para muitos trabalhadores brasileiros, gra\u00e7as ao aguardado pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio. Essa gratifica\u00e7\u00e3o natalina, prevista por lei, \u00e9 um direito assegurado a todos os empregados urbanos, rurais e dom\u00e9sticos, e \u00e9 caracterizado como um b\u00f4nus de fim de ano dividido em duas parcelas: a primeira deve ser paga entre fevereiro e novembro, e a segunda at\u00e9 20 de dezembro. Contudo, o c\u00e1lculo desse benef\u00edcio pode gerar d\u00favidas, especialmente em casos onde houve afastamento por aux\u00edlio-doen\u00e7a ou licen\u00e7a-maternidade.<\/p>\n\n\n\n

Para os empregados contratados at\u00e9 17 de janeiro, o 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 integral, ou seja, corresponde ao valor de um sal\u00e1rio mensal. Contudo, para aqueles admitidos a partir do dia 18 de janeiro, o pagamento \u00e9 proporcional aos meses trabalhados. Importante ressaltar que qualquer per\u00edodo trabalhado acima de 15 dias \u00e9 contabilizado como um m\u00eas completo para efeitos de c\u00e1lculo.<\/p>\n\n\n\n

Como o afastamento impacta o c\u00e1lculo do 13\u00ba sal\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n
\n
\"At\u00e9
Ma\u00e7o de dinheiro e bandeira do Brasil – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ gustavomello162.hotmail.com<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o estabelece que, para empregados afastados por aux\u00edlio-doen\u00e7a n\u00e3o acident\u00e1rio, as empresas devem calcular o 13\u00ba sal\u00e1rio<\/strong> proporcionalmente aos dias efetivamente trabalhados. Isso inclui os primeiros 15 dias de afastamento, pois a partir do 16\u00ba dia, esse encargo \u00e9 assumido pelo Instituto Nacional do Seguro Social<\/strong> (INSS<\/a>). Esse instituto cobre o per\u00edodo compreendido entre o 16\u00ba dia de afastamento at\u00e9 o retorno ao trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 fundamental que tanto empresas quanto trabalhadores estejam atentos a detalhes relacionados ao registro do per\u00edodo de afastamento, pois o c\u00e1lculo incorreto pode resultar em pagamento a menor ou a maior do benef\u00edcio, gerando ajustes futuros e poss\u00edveis passivos trabalhistas. Em caso de d\u00favidas quanto ao per\u00edodo que deve ser considerado para o c\u00e1lculo do 13\u00ba proporcional, recomenda-se buscar o apoio do setor de Recursos Humanos<\/strong> ou de um contador especializado.<\/p>\n\n\n\n

O que acontece nos casos de acidente de trabalho?<\/h2>\n\n\n\n

Para trabalhadores afastados em decorr\u00eancia de acidente de trabalho, a regra difere. A empresa deve pagar o 13\u00ba sal\u00e1rio<\/strong> proporcional tanto ao per\u00edodo trabalhado quanto ao tempo de afastamento. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio ajustar o valor do 13\u00ba sal\u00e1rio<\/strong> ao abono anual pago pelo INSS <\/strong>durante o afastamento. Se um empregado sofreu um acidente em 24 de junho e retornou em 20 de outubro, ele teria direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio<\/strong> proporcional ao tempo trabalhado at\u00e9 a licen\u00e7a, \u00e0 diferen\u00e7a durante o afastamento e ao tempo ap\u00f3s o retorno.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m \u00e9 importante observar que, nos casos de acidente de trabalho, o trabalhador pode ter direito \u00e0 estabilidade no emprego por at\u00e9 12 meses ap\u00f3s o retorno, o que impacta diretamente no planejamento financeiro tanto do empregado quanto do empregador. O acompanhamento dessa estabilidade e dos pagamentos relacionados ao 13\u00ba sal\u00e1rio deve ser realizado com bastante aten\u00e7\u00e3o, garantindo pleno cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o vigente e evitando irregularidades.<\/p>\n\n\n\n

Leia mais: Os 8 tipos de aposentadorias INSS que voc\u00ea precisa conhecer<\/a><\/p>\n\n\n\n

Como calcular o 13\u00ba sal\u00e1rio para quem est\u00e1 em licen\u00e7a maternidade?<\/h2>\n\n\n\n

A lei determina que o sal\u00e1rio-maternidade<\/strong> \u00e9 pago pela empresa, abrangendo inclusive a parcela correspondente do 13\u00ba sal\u00e1rio. No entanto, os valores pagos pelo empregador durante a licen\u00e7a s\u00e3o deduzidos na quita\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias devidas. Vale destacar que h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es onde o INSS <\/strong>\u00e9 respons\u00e1vel pelo pagamento, como em casos excepcionais definidos pela legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto relevante \u00e9 que o tempo de afastamento por licen\u00e7a-maternidade conta normalmente como tempo de servi\u00e7o para todos os fins legais, inclusive para receber o 13\u00ba sal\u00e1rio integral, quando se aplica. Assim, as trabalhadoras em licen\u00e7a-maternidade n\u00e3o t\u00eam preju\u00edzo no c\u00e1lculo desse benef\u00edcio e, em situa\u00e7\u00f5es excepcionais onde houver d\u00favidas no c\u00e1lculo, o ideal \u00e9 buscar orienta\u00e7\u00f5es junto ao sindicato da categoria ou ao \u00f3rg\u00e3o de recursos humanos da empresa.<\/p>\n\n\n\n

Para exemplificar, imagine uma empregada que, recebendo um sal\u00e1rio mensal de R$ 1.600, fique afastada por 120 dias devido \u00e0 licen\u00e7a-maternidade. O 13\u00ba proporcional referente a esses dias seria calculado dividindo o valor mensal por 30 dias e, em seguida, multiplicando pelo tempo de afastamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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