{"id":111372,"date":"2025-10-05T10:58:00","date_gmt":"2025-10-05T13:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=111372"},"modified":"2025-10-04T00:55:54","modified_gmt":"2025-10-04T03:55:54","slug":"licenca-maternidade-passa-a-ser-contada-apenas-apos-a-alta-hospitalar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/10\/05\/licenca-maternidade-passa-a-ser-contada-apenas-apos-a-alta-hospitalar\/","title":{"rendered":"Licen\u00e7a-maternidade passa a ser contada apenas ap\u00f3s a alta hospitalar"},"content":{"rendered":"\n

O avan\u00e7o legislativo promovido pela nova lei da licen\u00e7a-maternidade no Brasil<\/strong> representa um passo significativo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias em circunst\u00e2ncias delicadas. Anteriormente, as regras em vigor iniciavam a contagem do per\u00edodo de licen\u00e7a-maternidade a partir do parto. Tal configura\u00e7\u00e3o resultava, v\u00e1rias vezes, em situa\u00e7\u00f5es onde m\u00e3es e rec\u00e9m-nascidos ainda hospitalizados viam parte do tempo de afastamento esgotar-se antes de estarem em casa, afetando um momento crucial de adapta\u00e7\u00e3o e cuidado.<\/p>\n\n\n\n

Com a san\u00e7\u00e3o da nova lei pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong>, a principal mudan\u00e7a institu\u00edda \u00e9 a contagem dos 120 dias da licen\u00e7a-maternidade apenas ap\u00f3s a alta hospitalar. Essa altera\u00e7\u00e3o busca assegurar que as fam\u00edlias aproveitem integralmente este per\u00edodo em casa, fortalecendo o v\u00ednculo entre m\u00e3e e filho nos primeiros passos de vida do beb\u00ea. Esta medida humaniza o processo de afastamento do trabalho por motivo de maternidade, algo que decis\u00f5es judiciais j\u00e1 vinham aplicando desde 2022, quando o Supremo Tribunal Federal<\/strong> (STF) se pronunciou a respeito.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as novas regras da licen\u00e7a-maternidade?<\/h2>\n\n\n
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M\u00e3os de fam\u00edlia – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ asife<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

As novas regras clarificam e regulam o in\u00edcio da licen\u00e7a-maternidade, determinando que os dias de afastamento come\u00e7am a contar apenas ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o hospitalar da m\u00e3e e do rec\u00e9m-nascido. Isso garante um tempo adicional \u00e0s m\u00e3es que passam por interna\u00e7\u00f5es prolongadas, oferecendo uma chance de recuperar o tempo perdido durante a hospitaliza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a remunera\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-maternidade possui seu mecanismo de pagamento mantido: as empresas seguem sendo respons\u00e1veis pelo pagamento inicial, recebendo compensa\u00e7\u00e3o posteriormente atrav\u00e9s do Instituto Nacional do Seguro Social<\/strong> (INSS<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

Vale destacar que essas mudan\u00e7as trazem mais uniformidade ao tratamento das situa\u00e7\u00f5es delicadas decorrentes de nascimentos prematuros ou complica\u00e7\u00f5es p\u00f3s-parto, proporcionando \u00e0s fam\u00edlias um pouco mais de tranquilidade nesse per\u00edodo t\u00e3o sens\u00edvel. Confira, a seguir, os principais pontos da nova legisla\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n