{"id":110768,"date":"2025-10-03T20:38:00","date_gmt":"2025-10-03T23:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=110768"},"modified":"2025-10-02T16:55:00","modified_gmt":"2025-10-02T19:55:00","slug":"nova-lei-amplia-em-45-compras-da-agricultura-familiar-na-merenda-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/10\/03\/nova-lei-amplia-em-45-compras-da-agricultura-familiar-na-merenda-escolar\/","title":{"rendered":"Nova lei amplia em 45% compras da agricultura familiar na merenda escolar"},"content":{"rendered":"\n

A recente promulga\u00e7\u00e3o da Lei 15.226<\/strong>, em 2025, representa uma iniciativa significativa no fortalecimento da agricultura familiar no Brasil<\/strong>. Publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/strong>, essa legisla\u00e7\u00e3o visa aumentar a percentagem de alimentos provenientes da agricultura familiar na merenda escolar. Este \u00e9 um passo importante para garantir que os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o<\/strong> (FNDE), no contexto do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar<\/strong> (PNAE), sejam mais favoravelmente direcionados.<\/p>\n\n\n\n

O texto da nova legisla\u00e7\u00e3o estipula que, dos fundos disponibilizados pelo FNDE <\/strong>para o PNAE<\/strong>, pelo menos 45%<\/strong> devem ser usados para comprar produtos da agricultura familiar ou do empreendedor familiar rural. Esta \u00e9 uma mudan\u00e7a substancial em rela\u00e7\u00e3o ao percentual anterior, que era de 30%<\/strong>. Esta altera\u00e7\u00e3o busca fortalecer a cadeia produtiva local, promovendo desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel e redistribui\u00e7\u00e3o de renda nas comunidades agr\u00edcolas.<\/p>\n\n\n\n

Amplia\u00e7\u00e3o do percentual e sua relev\u00e2ncia<\/h2>\n\n\n\n

A transi\u00e7\u00e3o de 30% para 45% <\/strong>nos recursos do PNAE <\/strong>representa um aumento consider\u00e1vel na quantidade de alimentos adquiridos da agricultura familiar. Esse novo percentual demonstra uma preocupa\u00e7\u00e3o maior com o fortalecimento das economias locais, contribuindo para a seguran\u00e7a alimentar e uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel para os estudantes.<\/p>\n\n\n\n

O aumento beneficia especialmente pequenos produtores, ampliando o mercado para seus produtos e incentivando pr\u00e1ticas produtivas mais sustent\u00e1veis. Assim, a lei amplia o acesso dos agricultores familiares \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas e gera impacto positivo no desenvolvimento regional.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/
Crian\u00e7as estudando – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ ArturVerkhovetskiy<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Impactos nas comunidades agr\u00edcolas<\/h2>\n\n\n\n

A Lei 15.226<\/a><\/strong> prioriza assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades ind\u00edgenas, quilombolas e grupos de mulheres, direcionando recursos para aqueles tradicionalmente mais vulner\u00e1veis. Dessa maneira, promove a justi\u00e7a social e o empoderamento econ\u00f4mico dessas comunidades.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do incentivo financeiro, a legisla\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o, diversificando a renda e expandindo as oportunidades para que pequenos produtores participem ativamente do fornecimento de alimentos para as escolas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Seguran\u00e7a alimentar e padr\u00f5es de qualidade<\/h2>\n\n\n\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o<\/strong> tamb\u00e9m estabelece crit\u00e9rios rigorosos para a qualidade dos alimentos adquiridos, exigindo validade m\u00ednima de metade do per\u00edodo total do produto (quando n\u00e3o for de agricultura familiar). Isso garante o fornecimento de alimentos frescos e saud\u00e1veis aos estudantes, evitando desperd\u00edcios e produtos pr\u00f3ximos do vencimento.<\/p>\n\n\n\n

Com tais exig\u00eancias, busca-se assegurar n\u00e3o apenas a presen\u00e7a dos produtos na merenda escolar, mas a entrega de alimentos seguros, promovendo melhores condi\u00e7\u00f5es nutricionais para as crian\u00e7as e adolescentes atendidos pela rede p\u00fablica de ensino.<\/p>\n\n\n\n

Sustentabilidade econ\u00f4mica e social<\/h2>\n\n\n\n

Ao direcionar mais recursos \u00e0 agricultura familiar e \u00e0s comunidades priorit\u00e1rias, a Lei 15.226<\/strong> impulsiona o desenvolvimento sustent\u00e1vel e incentiva a produ\u00e7\u00e3o diversificada, criando um ciclo virtuoso de crescimento local. Pequenos produtores podem investir em novas tecnologias e boas pr\u00e1ticas agr\u00edcolas.<\/p>\n\n\n\n

O fortalecimento dessas cadeias produtivas contribui para a gera\u00e7\u00e3o de empregos, redu\u00e7\u00e3o da pobreza e maior autonomia das popula\u00e7\u00f5es atendidas, consolidando a sustentabilidade econ\u00f4mica e social das regi\u00f5es agr\u00edcolas brasileiras.<\/p>\n\n\n\n

Leia mais: Projeto da Lei prev\u00ea aumento significativo no sal\u00e1rio m\u00ednimo para 2026<\/a><\/p>\n\n\n\n

Desafios e perspectivas futuras<\/h2>\n\n\n\n

Apesar dos avan\u00e7os, ainda existem desafios log\u00edsticos e de capacita\u00e7\u00e3o para que produtores rurais se adaptem plenamente \u00e0s novas exig\u00eancias de fornecimento. O apoio t\u00e9cnico e a amplia\u00e7\u00e3o de canais de comercializa\u00e7\u00e3o s\u00e3o pontos essenciais para o sucesso da lei.<\/p>\n\n\n\n

O cont\u00ednuo aprimoramento dessa pol\u00edtica depende do acompanhamento do governo, do di\u00e1logo com comunidades locais e da articula\u00e7\u00e3o entre os diferentes atores envolvidos. Assim, espera-se que a Lei 15.226<\/strong> seja um marco para a consolida\u00e7\u00e3o de uma alimenta\u00e7\u00e3o escolar mais saud\u00e1vel, inclusiva e sustent\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A recente promulga\u00e7\u00e3o da Lei 15.226, em 2025, representa uma iniciativa significativa no fortalecimento da agricultura familiar no Brasil. Publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, essa legisla\u00e7\u00e3o visa aumentar a percentagem de alimentos provenientes da agricultura familiar na merenda escolar. 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