{"id":110741,"date":"2025-10-03T10:58:00","date_gmt":"2025-10-03T13:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=110741"},"modified":"2025-10-02T13:58:59","modified_gmt":"2025-10-02T16:58:59","slug":"reducao-de-impostos-promete-dar-novo-folego-aos-agricultores-familiares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/10\/03\/reducao-de-impostos-promete-dar-novo-folego-aos-agricultores-familiares\/","title":{"rendered":"Redu\u00e7\u00e3o de impostos promete dar novo f\u00f4lego aos agricultores familiares"},"content":{"rendered":"\n

A redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas da Cofins <\/strong>e da contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep<\/strong> sobre a receita da venda de produtos de agricultores familiares \u00e9 um tema que tem gerado debates significativos no Senado Federal<\/strong>. A proposta em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria<\/strong> (CRA) visa apoiar o segmento de agricultores familiares, que frequentemente enfrentam desafios em termos de financiamento e competitividade com grandes propriedades.<\/p>\n\n\n\n

O projeto de lei 658\/2019<\/strong> busca alterar a legisla\u00e7\u00e3o vigente, concernente \u00e0 Cofins <\/strong>e \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es para o PIS\/Pasep<\/strong>, reduzindo as al\u00edquotas a zero sobre a receita bruta da venda de produtos oriundos da agricultura familiar. Essa medida visa estimular a produtividade e a viabilidade econ\u00f4mica dos pequenos agricultores, garantindo um espa\u00e7o mais equitativo no mercado interno. <\/p>\n\n\n\n

Incentivos fiscais \u00e0 agricultura familiar<\/h2>\n\n\n
\n
\"Seguran\u00e7a
Fazendeira – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ SashaKhalabuzar<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

A redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas dos impostos federais pode proporcionar um al\u00edvio financeiro direto aos pequenos produtores. Com a diminui\u00e7\u00e3o dos encargos, o agricultor familiar teria condi\u00e7\u00f5es de investir em infraestrutura, tecnologia e capacita\u00e7\u00e3o, favorecendo o aumento da competitividade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s grandes propriedades.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o incentivo fiscal cria oportunidades para que mais agricultores ingressem no mercado formal, trazendo benef\u00edcios fiscais, sociais e econ\u00f4micos. Isso refor\u00e7a a import\u00e2ncia do Estado <\/strong>no suporte a este segmento fundamental para a seguran\u00e7a alimentar nacional.<\/p>\n\n\n\n

Fortalecimento das cadeias produtivas locais<\/h2>\n\n\n\n

A medida tamb\u00e9m pode aumentar a circula\u00e7\u00e3o de recursos nas regi\u00f5es rurais, potencializando arranjos produtivos locais e estimulando a economia das pequenas cidades. O fortalecimento das cadeias produtivas depende de incentivos que permitam reinvestimento na produ\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de empregos no campo.<\/p>\n\n\n\n

Como resultado, as comunidades se tornam mais autossuficientes e resilientes a oscila\u00e7\u00f5es do mercado, gerando desenvolvimento social e econ\u00f4mico que favorece a perman\u00eancia das fam\u00edlias no meio rural.<\/p>\n\n\n\n

Facilita\u00e7\u00e3o do acesso ao cr\u00e9dito emergencial<\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m das isen\u00e7\u00f5es fiscais, o debate no Senado <\/a><\/strong>prev\u00ea a implementa\u00e7\u00e3o de uma linha de cr\u00e9dito emergencial para agricultores atingidos por eventos clim\u00e1ticos adversos. Os recursos seriam liberados com juros subsidiados, car\u00eancia m\u00ednimo de 12 meses e prazos de pagamento compat\u00edveis com o ciclo produtivo.<\/p>\n\n\n\n

O acesso facilitado a cr\u00e9dito permite que os produtores familiares enfrentem per\u00edodos de crise sem comprometer sua atividade produtiva, preservando suas condi\u00e7\u00f5es de subsist\u00eancia e seu papel no abastecimento regional de alimentos.<\/p>\n\n\n\n

Assist\u00eancia t\u00e9cnica e seguran\u00e7a produtiva<\/h2>\n\n\n\n

Outro ponto importante dos projetos em an\u00e1lise \u00e9 a garantia de acesso gratuito \u00e0 assist\u00eancia t\u00e9cnica para agricultores familiares. Essa medida busca aprimorar t\u00e9cnicas de cultivo, diversificar culturas e promover pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis, reduzindo vulnerabilidades diante de eventos clim\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n

A assist\u00eancia t\u00e9cnica amplia a capacidade de resposta dos pequenos produtores, melhorando a qualidade da produ\u00e7\u00e3o e contribuindo de forma direta para a seguran\u00e7a alimentar das comunidades e regi\u00f5es dependentes da agricultura familiar.<\/p>\n\n\n\n

Leia mais: Seguran\u00e7a financeira, entenda o crescimento do agroneg\u00f3cio em MG<\/a><\/p>\n\n\n\n

Impacto socioecon\u00f4mico nas comunidades rurais<\/h2>\n\n\n\n

A soma das medidas \u2014 isen\u00e7\u00e3o fiscal, cr\u00e9dito facilitado e apoio t\u00e9cnico<\/strong> \u2014 pode transformar o cen\u00e1rio da agricultura familiar, estimulando pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e impulsionando a estabilidade econ\u00f4mica das comunidades rurais. O est\u00edmulo direto aos pequenos agricultores contribui para equil\u00edbrio social no campo e para o desenvolvimento territorial.<\/p>\n\n\n\n

Assim, a expectativa \u00e9 de avan\u00e7o na valoriza\u00e7\u00e3o da agricultura familiar, com impacto positivo na diversifica\u00e7\u00e3o dos produtos ofertados, gera\u00e7\u00e3o de renda, inclus\u00e3o produtiva e fortalecimento da economia regional, pavimentando o caminho para um setor mais justo e sustent\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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