{"id":108504,"date":"2025-09-26T10:00:00","date_gmt":"2025-09-26T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=108504"},"modified":"2025-09-25T22:24:15","modified_gmt":"2025-09-26T01:24:15","slug":"lei-das-40-horas-muda-jornada-de-trabalho-e-traz-novo-modelo-4x3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/09\/26\/lei-das-40-horas-muda-jornada-de-trabalho-e-traz-novo-modelo-4x3\/","title":{"rendered":"Lei das 40 horas muda jornada de trabalho e traz novo modelo 4&#215;3"},"content":{"rendered":"\n<p>A nova&nbsp;<strong>Lei das 40 Horas<\/strong>&nbsp;come\u00e7ou a ser implementada no pa\u00eds, sinalizando uma mudan\u00e7a significativa na&nbsp;<strong>jornada de trabalho<\/strong>. A partir de agora, a jornada semanal obrigat\u00f3ria passa de 45 para 44 horas. Esse processo culminar\u00e1 em uma jornada de 40 horas semanais at\u00e9&nbsp;<strong>2028<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Possibilidade de jornada 4&#215;3<\/li>\n\n\n\n<li>Compensa\u00e7\u00e3o de horas extras com dias de descanso<\/li>\n\n\n\n<li>Empresas podem antecipar a aplica\u00e7\u00e3o para promover qualidade de vida<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Vale destacar que a inspira\u00e7\u00e3o para essa legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m vem de experi\u00eancias internacionais, como a<a href=\"https:\/\/www.bcn.cl\/leychile\/navegar?idNorma=1191554\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">\u00a0Lei das 40 Horas no Chile\u00a0(<strong>Lei n\u00ba 21.561<\/strong>), promulgada em 2023 pelo presidente <strong>Gabriel Boric<\/strong><\/a>. A lei chilena modificou o C\u00f3digo do Trabalho do pa\u00eds para reduzir a jornada semanal de 45 para 40 horas, com implementa\u00e7\u00e3o gradual: em 26 de abril de 2024, a redu\u00e7\u00e3o passa a ser de 44 horas, em 2026 vai para 42 horas e, em 2028, para 40 horas. Assim como no Brasil, a lei chilena garante a\u00a0manuten\u00e7\u00e3o salarial, maior flexibilidade de distribui\u00e7\u00e3o da jornada (inclusive o modelo 4&#215;3) mediante acordo e busca equilibrar a vida pessoal e profissional dos trabalhadores, promovendo aumento de produtividade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa a jornada 4&#215;3?<\/h2>\n\n\n\n<p>Uma das&nbsp;<strong>inova\u00e7\u00f5es<\/strong>&nbsp;da lei \u00e9 a chance de se acordar a&nbsp;<strong>distribui\u00e7\u00e3o da jornada<\/strong>&nbsp;de forma flex\u00edvel, utilizando a f\u00f3rmula&nbsp;<strong>4&#215;3<\/strong>. Isso significa trabalhar quatro dias seguidos e descansar por tr\u00eas dias na semana seguinte. Esse novo arranjo \u00e9 inspirado em modelos j\u00e1 adotados em pa\u00edses como&nbsp;<strong>Su\u00e9cia<\/strong>,&nbsp;<strong>Nova Zel\u00e2ndia<\/strong>&nbsp;e o pr\u00f3prio&nbsp;<strong>Chile<\/strong>, onde o equil\u00edbrio entre vida profissional e pessoal tem sido bastante valorizado.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/unnamed-1-1024x576.jpg\" alt=\"\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Nova lei reduz jornada no modelo 4&#215;3<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como empresas podem adotar a semana de trabalho 4&#215;3?<\/h2>\n\n\n\n<p>Para que uma empresa implante a semana&nbsp;<strong>4&#215;3<\/strong>, duas condi\u00e7\u00f5es devem ser cumpridas: redu\u00e7\u00e3o antecipada da jornada para 40 horas e acordo entre empregado e empregador.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Aten\u00e7\u00e3o:<\/em>&nbsp;Antecipar essa mudan\u00e7a antes do prazo final requer planejamento e consenso entre as partes envolvidas. Especialistas em gest\u00e3o de&nbsp;<strong>Recursos Humanos<\/strong>&nbsp;recomendam que o di\u00e1logo seja transparente e acompanhado por orienta\u00e7\u00f5es do sindicato e do&nbsp;<strong>Minist\u00e9rio do Trabalho<\/strong>, quando necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funciona a compensa\u00e7\u00e3o de horas extras com dias de descanso?<\/h2>\n\n\n\n<p>A nova legisla\u00e7\u00e3o permite compensar&nbsp;<strong>horas extras<\/strong>&nbsp;com at\u00e9 cinco dias \u00fateis adicionais de descanso por ano. Esses devem ser tomados dentro de seis meses ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o das horas.<\/p>\n\n\n\n<p>Para usufruir, o trabalhador deve notificar a empresa com 48 horas de anteced\u00eancia. Caso contr\u00e1rio, o valor das horas extras ser\u00e1 pago no sal\u00e1rio seguinte. Esta regra vem sendo observada principalmente em empresas de grande porte como&nbsp;<strong>Petrobras<\/strong>&nbsp;e&nbsp;<strong>Banco do Brasil<\/strong>, que t\u00eam aderido antecipadamente \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o em algumas de suas unidades piloto.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 o impacto para as empresas e por que algumas est\u00e3o aderindo antes do prazo?<\/h2>\n\n\n\n<p>A&nbsp;<strong>Secret\u00e1ria Regional do Trabalho<\/strong>&nbsp;destacou que v\u00e1rias empresas j\u00e1 come\u00e7aram a adotar a jornada reduzida, demonstrando um compromisso com a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. Em&nbsp;<strong>S\u00e3o Paulo<\/strong>, por exemplo, startups do setor de tecnologia j\u00e1 perceberam crescimento na motiva\u00e7\u00e3o e na produtividade dos colaboradores ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o do modelo 4&#215;3.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o as principais vantagens em adotar o modelo 4&#215;3?<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Mais tempo para lazer e fam\u00edlia<\/li>\n\n\n\n<li>Possibilidade de acordos flex\u00edveis entre empresas e colaboradores<\/li>\n\n\n\n<li>Promo\u00e7\u00e3o de um ambiente de trabalho mais saud\u00e1vel<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os benef\u00edcios principais da lei das 40 horas?<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada de trabalho<\/li>\n\n\n\n<li>Possibilidade de jornadas de trabalho mais flex\u00edveis<\/li>\n\n\n\n<li>Compensa\u00e7\u00f5es de horas extras promovendo equil\u00edbrio entre vida profissional e pessoal<\/li>\n\n\n\n<li>Manuten\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio, mesmo com redu\u00e7\u00e3o de horas, conforme j\u00e1 foi estabelecido pela lei chilena<\/li>\n\n\n\n<li>Melhoria da qualidade de vida e aumento potencial da produtividade dos trabalhadores<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A nova&nbsp;Lei das 40 Horas&nbsp;come\u00e7ou a ser implementada no pa\u00eds, sinalizando uma mudan\u00e7a significativa na&nbsp;jornada de trabalho. 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